Arthur Lira (PP-AL) entregou muito ao governo Lula na semana passada. Na tal semana de esforço concentrado para votar medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar 11 de 13 MPs na casa que preside.
Um questionamento comum que se ouviu nos corredores do Congresso Nacional foi: o que Lira ganhou com tanto empenho? Quase impossível saber com precisão, mas a conjuntura pode oferecer pistas.
De fato, os desdobramentos da celeuma sobre a tramitação das MPs e a formação do novo bloco parlamentar com potencial de reduzir o poder do presidente da Câmara foram concomitantes ao arroubo governista de Arthur Lira.
Importante lembrar que as MPs ainda editadas no governo Bolsonaro, por acordo, seguiram direto ao plenário da Câmara para posterior apreciação no Senado Federal. Esse é o caso das 11 MPs mencionadas no início desse texto. Mesmo sendo normas editadas pelo ex-presidente Bolsonaro, elas são de interesse do governo Lula também, como a Medida Provisória que trata de preços praticados quando empresas localizadas em países diferentes do mesmo grupo transacionam entre si (a MP do Preço de Transferência).
São normas mais técnicas, que a exemplo da MP do Preço de Transferência, vinham sendo gestadas no corpo técnico do governo (nesse caso específico, na Receita Federal) há muito tempo. Interessava ao governo Lula uma aprovação rápida, com o mínimo de mudanças possíveis. Foi exatamente isso que Lira entregou.
Para as novas Medidas Provisórias, já editadas no governo Lula, a questão de como serão apreciadas persiste: o presidente do Senado – fundamentado na Constituição Federal e no Supremo Tribunal Federal – defende a volta da tramitação normal das MPs, com a formação de uma comissão mista composta por 12 deputados e 12 senadores. Lira não queria nem a volta das comissões mistas, mas agora defende que, se voltarem, devem ser compostas por mais deputados que senadores, visto que o número de deputados (513) é muito maior que o de senadores (81).
Em tese, para qualquer governo, quanto mais rápido uma MP for votada, melhor. Dessa forma, inicialmente, parte do governo Lula parecia mesmo propenso a defender a ideia de Lira. Além da rapidez, era menos uma instância para se negociar.
No entanto, manter a tramitação como está, é conservar a força de Lira quanto à definição do relator em plenário e na velocidade de tramitação: só depende do presidente da Câmara dizer quando serão votadas. Quando existe uma comissão mista, esse poder é dividido, visto que a MP precisa ser aprovada primeiro na comissão para só depois ir ao plenário da Câmara.
Lula sabe que precisa ter Lira ao seu lado, com poder suficiente para aprovar as pautas governistas na Câmara, mas não o bastante para fazer de seu terceiro governo um refém. E aí convém observar o segundo fato da semana passada: o anúncio da criação de um bloco formado por MDB, Republicanos, PSD, Podemos e PSC cai como uma luva nesse intento.
Trata-se do maior bloco da Câmara dos Deputados, com 142 parlamentares. Teoricamente, trata-se de um racha dentro do Centrão, com potencial de diminuir de sobremaneira a influência de Arthur Lira e de aumentar o da liderança dos maiores partidos do novo bloco.
Se MDB, Republicanos e PSD têm algo em comum é a vontade de estar próximo ao governo, sem parecer base governista. Republicanos tem como base principal, conservadores e neopentecostais, grupo que mais rejeitam o PT. O PSD é liderado por Gilberto Kassab, que nunca foi oposição, mas é também chefe da Casa Civil de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e um dos principais opositores do PT em uma próxima eleição presidencial. E o MDB é essa colcha de retalhos que vai do senador lulista Renan Calheiros ao deputado bolsonarista Otoni de Paula.
Tanto em relação à volta das comissões mistas quanto em relação à tramitação das MPs, uma derrota de Lira pode ser boa para o governo Lula. A percepção é de que combinados, os dois fatos podem aumentar a disposição do presidente da Câmara em negociar com o governo.
Talvez a aprovação em tempo recorde das 11 MPs na semana passada já seja efeito dessa boa vontade turbinada pela conjuntura. Resta saber até quando dura.