A previsão de surgimento do fenômeno El Niño em 2019 gerou expectativas de grande potencial de chuvas para dar suporte às primeiras safras agrícolas no Brasil, mas o veranico, seca que ocorre em áreas meridionais do Brasil, caracterizada por uma estiagem, acompanhada por calor intenso, forte insolação, e baixa umidade relativa do ar em plena estação fria, e altamente prejudicial à agricultura, preocupa.
Da mesma forma, fez soar alerta na Federação da Agricultura de Minas Gerais (Faemg), o temporal de granizo ocorrido no fim de janeiro, no Triângulo Mineiro. O Norte e Noroeste de Minas passou por períodos de forte estiagem entre dezembro e fevereiro que em alguns pontos chegou a 40 dias, com altas temperaturas. O estado possui 178 municípios no semiárido e pertencentes à Sudene.
Aline Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da Faemg, disse que a entidade tem registrado um certo crescimento no número de municípios que decretam situação de emergência ou calamidade pública, determinantes para possibilidade de renegociação de dívidas ou de ações específicas do estado de forma a minimizar prejuízos decorrentes desses fenômenos.
“Quando o produtor acessa o crédito rural, tem um prazo para desenvolver a atividade e quitar com o banco ou cooperativa, se no período acontecer alguma fatalidade pode solicitar a renegociação do débito”.
''Quando o produtor acessa o crédito rural, tem um prazo para desenvolver a atividade e quitar com o banco ou cooperativa. Se no período acontecer alguma fatalidade, pode facilitar a renegociação do débito''
Aline Veloso, coordenadora da Assessoria Técnica da Faemg
Algumas frentes de pesquisas para o campo como as desenvolvidas pela Embrapa, Epamig entre outros órgãos estudam formas de convivência com esses fenômenos, como plantas mais resistentes, estratégias de armazenamento de água e alimento para o gado e técnicas de infiltração de água no solo de maneira a evitar erosão e de forma a perenizar o rio por mais tempo e plantas quebra vento em zonas de geada, explica Guilherme Oliveira, analista de Meio Ambiente da Faemg.
Mas ao ser atingido por uma seca prolongada, geada ou chuvas de granizo, quais recursos podem ser utilizados pelos agricultores? João Ricardo Albanez – subsecretário de política e economia agrícola da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) diz que o seguro é um instrumento de política agrícola essencial, mas reconhece que os preços são muito elevados, “por não haver ainda uma massificação de seu uso”.
De acordo com Albanez há alguns subsídios ao prêmio do seguro disponibilizado pelo governo federal, 40% no caso de grãos. Na tomada do crédito rural é avaliado o zoneamento agrícola de risco climático, embutido no plano agrícola agropecuário, instrumento executado anualmente pelo governo federal e direcionador das políticas públicas destinadas ao setor agropecuário. Com essas informações o produtor tem em mãos orientações de data para o plantio, cultivares adaptados a cada região e os agentes financeiros disponibilizam os créditos.
FAMILIAR Para agricultores familiares há o programa Fundo de Garantia Safra. Segundo o superintendente de desenvolvimento social e ambiental da Seapa, Rodrigo Carvalho Fernandes em minas até 70 mil agricultores estão aptos a receber esses benefícios. “Ano passado foram 50.526 inscritos”. Criado pelo governo federal em 2002 vinculado à então Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, o fundo atendeu a 7 milhões de produtores nesse segmento no ano passado, garantindo ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico.
A área de atuação do fundo inclui os municípios da região Nordeste de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os recursos para o pagamento dos benefícios provêm das contribuições dos agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União, que, juntos, formam o Fundo Garantia Safra (FGS), administrado pela Caixa Econômica Federal (CEF). O programa é destinado a agricultores familiares cuja renda média bruta mensal nos 12 meses que antecederam a inscrição não supere um salário mínimo e meio, excluídos os benefícios previdenciários rurais.
Para ter direito aos recursos, é necessário aderir ao programa, o que deve ser feito sempre antes do plantio. No instrumento de adesão, deverá constar a área a ser plantada com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Essa área deve ser superior a seis décimos de hectares e inferior a dez hectares.
Monitoramento
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza o acompanhamento constante da safra de grãos, monitorando as condições climáticas e de desenvolvimento das principais culturas do país, abrangendo os seguintes produtos: algodão, amendoim, arroz, aveia, canola, centeio, cevada, feijão, girassol, mamona, milho, soja, sorgo, trigo e triticale.
A partir deste levantamento, a companhia produz, mensalmente, o Boletim de Acompanhamento da Safra Brasileira de Grãos e o Boletim de Monitoramento Agrícola, que fornecem informações e conhecimentos relevantes aos agentes envolvidos nos desafios da agricultura, da segurança alimentar e nutricional e do abastecimento do país.
As publicações auxiliam a compreender os resultados da safra e têm como objetivo produzir subsídios para o monitoramento e a formulação das políticas agrícola e de abastecimento. Suas informações também auxiliam a tomada de decisão dos produtores rurais.