A fiscalização sobre os profissionais não autorizados a exercer atividades médicas é uma questão fundamental no que se refere ao exercício legal da medicina. Os optometristas, por exemplo, são proibidos de realizar atividades oftalmológicas, mas, algumas vezes, limites são ultrapassados.
Segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, o optometrista é responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular. Formado em optometria por instituições de ensino devidamente autorizadas, o profissional "está capacitado para avaliar as anomalias do estado refrativo, sensório, motor, perceptual e ocular do paciente por meio da aplicação de provas não invasivas pertinentes".
A busca por óculos em farmácias e vendedores ambulantes é uma prática comum por ser mais acessível financeiramente. Alexandre Neto, oftalmologista e membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), alerta: “Quando o paciente escolhe comprar em um local não autorizado, ele coloca sua saúde visual e sistêmica em risco.” O médico explica que os optometristas são os profissionais da óptica, e podem auxiliar na confecção de lentes dos óculos, além de atender às expectativas quando o trabalho é exercido legalmente: "Eles podem proporcionar o melhor conforto para o paciente", explica.
Segundo o médico, existem particularidades que devem ser levadas em consideração ao comprar um óculos. A falta de proteção UV de óculos de sol, por exemplo, pode causar dores de cabeça e tontura, e aumentar o risco de desenvolver outras doenças. Alexandre Neto evidencia a importância do profissional da optometria para o paciente, mas sinaliza que mesmo após inúmeras ações judiciais, muitos optometristas insistem em exercer atividades médicas.
Segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, o optometrista é responsável pela avaliação primária da saúde visual e ocular. Formado em optometria por instituições de ensino devidamente autorizadas, o profissional "está capacitado para avaliar as anomalias do estado refrativo, sensório, motor, perceptual e ocular do paciente por meio da aplicação de provas não invasivas pertinentes".
A busca por óculos em farmácias e vendedores ambulantes é uma prática comum por ser mais acessível financeiramente. Alexandre Neto, oftalmologista e membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), alerta: “Quando o paciente escolhe comprar em um local não autorizado, ele coloca sua saúde visual e sistêmica em risco.” O médico explica que os optometristas são os profissionais da óptica, e podem auxiliar na confecção de lentes dos óculos, além de atender às expectativas quando o trabalho é exercido legalmente: "Eles podem proporcionar o melhor conforto para o paciente", explica.
Segundo o médico, existem particularidades que devem ser levadas em consideração ao comprar um óculos. A falta de proteção UV de óculos de sol, por exemplo, pode causar dores de cabeça e tontura, e aumentar o risco de desenvolver outras doenças. Alexandre Neto evidencia a importância do profissional da optometria para o paciente, mas sinaliza que mesmo após inúmeras ações judiciais, muitos optometristas insistem em exercer atividades médicas.
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De acordo com o Departamento Jurídico do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais concedeu liminar para determinar que os optometristas suspendessem imediatamente toda e qualquer atividade médica relativa a exames de vista exercida no estabelecimento.
Iniciativas
Após reunião do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o CBO iniciou o trabalho de cobrar das entidades públicas a realização efetiva das medidas para cumprir a decisão do Supremo. Para o Conselho, a atuação das vigilâncias sanitárias municipais é fundamental para a prevenção e combate ao exercício ilegal da medicina.
Na reunião, foi definido que o CBO vai elaborar uma cartilha que contém informações sobre o que é o optometrista e como funciona o atendimento oftalmológico, e será encaminhada às 5.570 vigilâncias sanitárias municipais. Além disso, o Conasems concordou em divulgar nota sobre o assunto em seu site e convidou o CBO para participar de uma live sobre o tema, com a presença de médicos, a fim de explicar melhor a questão para todos os fiscais do país.
O presidente do CBO, José Beniz Neto argumenta: "O posicionamento do Conasems reflete o seu compromisso com a proteção da saúde da população, de modo que a atuação conjunta com o CBO visa buscar uma saúde adequada e segura para todo o povo brasileiro".
O presidente do CBO, José Beniz Neto argumenta: "O posicionamento do Conasems reflete o seu compromisso com a proteção da saúde da população, de modo que a atuação conjunta com o CBO visa buscar uma saúde adequada e segura para todo o povo brasileiro".
Como denunciar o exercício ilegal da medicina?
Alejandro Bullon é o chefe do Departamento Jurídico do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e explica que o Ministério Público recebe denúncias por meios de canais de ouvidoria. Além das delegacias de Polícia Civil, é possível realizar a denúncia diretamente na vigilância sanitária: “O órgão concede, em alguns casos, um alvará para fechar o estabelecimento”, explica.
O próprio Conselho Brasileiro de Oftalmologia recebe denúncias de médicos associados, e não impede a análise das denúncias de cidadãos. Alejandro Bullon explica que o CBO fornece auxílio ao cidadão a depender do caso específico, e destaca que todas as denúncias são feitas em nome do conselho.
O próprio Conselho Brasileiro de Oftalmologia recebe denúncias de médicos associados, e não impede a análise das denúncias de cidadãos. Alejandro Bullon explica que o CBO fornece auxílio ao cidadão a depender do caso específico, e destaca que todas as denúncias são feitas em nome do conselho.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.