A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 45 entidades científicas e de saúde pública no país publicaram nota definindo como 'veemente' posição contrária à liberação de comercialização, importação e de publicidade aos dispositivos eletrônicos para fumar. Os signatários da carta ainda pedem mais rigor na fiscalização e na punição de quem viola a resolução vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 46/2009, que proíbe esses dispositivos e semelhantes. Atualmente, a agência conduz um estudo público em que colhe dados técnicos e científicos relacionados ao tema para avaliar se muda ou não a regra atual.
Na nota, as entidades apontam preocupação com o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens. A AMB cita dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar de 2019, mostrando que a maior parte dos que experimentam os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) - mais conhecidos como vapes) estão entre adolescentes de 13 a 17, moradores de grandes regiões do país. No Centro-Oeste, um a cada quatro jovens já expirementou o cigarro eletrônico.
As entidades relatam que, mesmo com a resolução da Anvisa vigente a mais de 10 anos, é 'comum' a comercialização online desses dispositivos e que 'até mesmo grandes lojas de departamento vendem DEFs, livremente, para crianças e adolescentes, ressaltando que ações e multas aplicadas pela agência 'parecem não inibir esse comércio'.
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“Ainda vai levar um tempo para avaliar se podem, de fato, causar câncer, já que envolve alterações genéticas, mas só o fato de saber que têm substância cancerígena já é um alerta”, expõe Jaqueline Scholz, especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia em ações contra o tabagismo.
A AMB aponta que, mesmo o Brasil não tendo publicado estudos de base populacional com dados concretos do consumo de cigarro eletrônico, estima-se que o país tenha cerca de 650 mil usuários. A associação diz que a redução do número de fumantes no país estagnou e que entre os jovens de 18 a 24 anos moradores de capitais o número aumentou de 7,4% para 8,5%, segundo pesquisa de 2017.
A entidade cita dados dos Estados Unidos para expor o perigo desses produtos e alertar que 'a ampla utilização dos DEFs pode reverter, em pouco tempo, o sucesso das políticas de controle de tabaco obtidas em décadas de esforços do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT).
Nos Estados Unidos, já se criou uma denominação médica para casos relacionados aos DEFs. Trata-se de EVALI (lesão pulmonar induzida pelo cigarro eletrônico, em tradução para o português). Essa lesão foi atribuída, inicialmente, a alguns solventes e aditivos utilizados nesses dispositivos. Eles provocam uma reação inflamatória que pode levar a fibrose pulmonar, pneumonia e até insuficiência respiratória.
A entidade brasileira destaca dados do Centro de Controle de Doenças (CDC, sigla em inglês) americano, que registrou 2.711 casos de EVALI até fevereiro de 2020, com 68 mortes. Os números expostos pelo órgão americano apontam que a faixa etária média dos pacientes era de 24 anos e que dois a cada três pessoas acometidas eram homens com um ano de tempo médio de utilização dos dispositivos.
De acordo com a AMB, estudos mostram que esses produtos também pode ocasionar no surgimento de outras doenças respiratórias, gastrointestinais, orais, entre outras.