Em seu primeiro contato com a imprensa depois de ser designado secretário estadual de Cultura e Turismo pelo governador Romeu Zema (Novo), Marcelo Matte afirmou aos jornalistas que a fusão entre as duas pastas – que ainda aguarda aprovação pela Assembleia Legislativa – é uma “oportunidade”. Em entrevista coletiva na Cidade Administrativa ontem, o ex-diretor de jornalismo da TV Globo Minas disse que ainda está “tentando entender os desafios do serviço público”, mas que os primeiros dias no cargo serviram para realizar diagnósticos e estabelecer as primeiras diretrizes de atuação da pasta, que pretende misturar as duas áreas também na prática.
Reforçando que a situação financeira governamental é “grave e preocupante”, com recursos escassos e uma previsão de orçamento 50% menor que o de 2018, Matte afirmou que uma das preocupações da nova secretaria é democratizar o acesso à verba oriunda Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Segundo ele, 71% dos recursos desembolsados via lei (que utiliza o mecanismo da renúncia fiscal) se concentram na Região Metropolitana de Belo Horizonte, restando pouco às localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como o Norte do estado, por exemplo.
“Queremos distribuir de maneira justa, com capilaridade, e direcionar nossos parcos recursos para pessoas e regiões que mais precisam”, disse. O plano para atingir esse objetivo é qualificar agentes culturais de outras regiões. “Por que uma região extremamente pobre e, ao mesmo tempo, rica do ponto de vista de patrimônio e cultura recebe menos recursos? Não necessariamente porque os meus antecessores nas secretarias assim quiseram. Tem várias respostas. Talvez não tenham apresentado projetos. Então precisamos capacitar agentes desses municípios, estimulá-los a apresentar projetos, mapear atividades culturais e turísticas das regiões e incentivar essa distribuição mais justa”, afirmou o secretário.
As propostas iniciais da nova administração passam pelo fortalecimento mútuo da cultura e do turismo como atividades complementares, tal qual a nova pasta sugere. “É uma simbiose extremamente relevante, uma (área) alavanca a outra. É uma grande oportunidade para Minas Gerais”, diz Matte. Ele estabelece como um dos objetivos “tornar Minas Gerais o primeiro destino cultural do Brasil”. Segundo dados apresentados pelo titular da nova pasta, o estado recebe atualmente apenas 5% dos desembarques aéreos domésticos do país e menos de 1% dos turistas estrangeiros. “Queremos transformar o turismo ligado ao nosso patrimônio cultural histórico num dos grandes indutores do crescimento econômico de Minas Gerais.”
TREM TURÍSTICO Na prática, um dos primeiros passos pode ser a criação de um trem turístico ligando a Praça da Estação, onde fica o Museu de Artes e Ofícios, ao Instituto de Arte Contemporânea Inhotim. O projeto, que é anterior ao atual governo, usaria a linha já existente da MRS, controlada pela Vale, criando apenas um novo ramal para uma estação final dentro do Instituto, em Brumadinho, município atingido pelo rompimento da barragem do Córrego da Mina do Feijão, pertencente à Vale, em Brumadinho.
“É a nossa prioridade número um neste momento, pelas razões óbvias. A ideia é antiga, mas queremos colocá-la de pé até o fim do ano. Vai ser uma espécie de túnel do tempo, unindo a Minas do século 18 à Minas contemporânea”, afirma Matte.
Sem mencionar números sobre os custos do projeto ou detalhes sobre a implantação da linha, o secretário afirmou que a iniciativa envolve ainda a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a Vale, que pode arcar com os gastos. “O projeto já está lá (na Setop), em conversa com organismos federais, estaduais e com a própria Vale, em parceria com a Advocacia-Geral do estado, porque consideramos, entre outras hipóteses, uma medida compensatória da Vale, colocando esse trem em funcionamento rapidamente, e acreditamos no sucesso desse empreendimento.” Ainda de acordo com ele, uma vez implantada, a operação da linha não deverá ser do governo, tampouco da Vale, mas de uma empresa privada.
As parcerias público-privadas (PPPs) são citadas pelo secretário como a alternativa fundamental para o desenvolvimento da cultura e do turismo, diante do enxugamento de recursos do estado. Ainda no grupo de seus primeiros objetivos, a pasta pretende usar PPPs para revitalizar a estrutura hoteleira do Circuito das Águas, no Sul de Minas, em municípios como Cambuquira e Lambari. “Já prospectamos uma empresa que possa atrair operadores de hotelaria para explorar a região”, disse Matte.
ECOTURISMO A estratégia também deve incluir parques naturais estaduais e federais localizados em Minas. “O objetivo é não só a preservação ecológica, mas desenvolver a vocação do ecoturismo em Minas Gerais.” No escopo de metas anunciado pela secretaria ainda estão a recuperação do vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora, e o desenvolvimento do turismo religioso e gastronômico no estado.
A capital também foi lembrada nas diretrizes apresentadas. Segundo Marcelo Matte, outro objetivo é ampliar as possibilidades de lazer na Praça da Liberdade, solicitando à Prefeitura de BH o fechamento do trânsito para automóveis nas outras ruas no entorno do local aos domingos, e retirar o gradil do Palácio da Liberdade, para que o gramado possa ser usado pela população em atividades ao ar livre. Marcelo Matte também citou como uma grande preocupação da secretaria a prevenção de incêndios nos equipamentos culturais do estado, especialmente nos museus.
“Estamos extremamente preocupados com o risco que pode representar a falta de projeto de prevenção, tanto nos oito museus que administramos na secretaria, quanto nos outros 400 sob responsabilidade de prefeituras ou da iniciativa privada. Tivemos uma primeira reunião com o Corpo de Bombeiros e vamos entrar em contato com gestores de cada espaço, incluindo igrejas históricas”, afirmou.
Segundo ele, não há situação de emergência, mas pendências relativas a falta de projeto, equipamento e laudo em alguns locais. “Os museus sob a nossa administração direta, que são oito, estão em ótimas condições. Pretendemos atuar nos museus que são patrimônio de Minas Gerais, mas que não são da nossa responsabilidade. Não queremos nos eximir. Emitiremos um comunicado para que eles tomem providências e nos colocaremos à disposição para ajudar, com verba pública incentivada.”
A secretaria já havia anunciado que passará a colocar à venda ingressos para os assentos no camarote reservado ao governo estadual no Grande Teatro do Palácio das Artes. Segundo Marcelo Matte, o fim do uso das cortesias tem por objetivo aumentar as receitas do teatro. O camarote conta com 23 lugares. Segundo a secretaria, o conserto do ar-condicionado está orçado em R$ 850 mil e o do equipamento elétrico, em R$ 250 mil. No mês passado, o ator Paulo Gustavo criticou publicamente as condições do Grande Teatro depois de apresentar seu espetáculo Minha mãe é uma peça no local.