A Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais (Secult) lançou, na última sexta-feira (7), novo edital para selecionar a organização social que vai gerir a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais pelos próximos quatro anos. A escolha deveria ter ocorrido no ano passado, porém, o primeiro edital, lançado em outubro, não atraiu nenhum candidato.
O Instituto Filarmônica, que administra a orquestra, decidiu não participar, segundo seu diretor-presidente, Diomar Silveira, afirmou ao Estado de Minas, em razão de uma “trava que limitava os gastos com pessoal” contida nas regras do edital. O documento estabelecia o valor de R$ 21 milhões como teto para despesas com pessoal. O limite valia inclusive para captações adicionais ao valor repassado pela Secretaria de Estado, que é de aproximadamente R$ 18 milhões por ano. Os gastos atuais da orquestra com pessoal estão em R$ 23,5 milhões, segundo Silveira. “Se fôssemos entrar no edital, eu não poderia manter o custo de hoje”, explicou ele à reportagem quando da desistência.
A questão foi revista no relançamento e, agora, o Instituto se prepara para concorrer. “Tomamos conhecimento do novo edital e, para nossa satisfação, ele atinge aquelas questões que dificultavam nossa entrada. Está resolvido e estamos nos preparando para concorrer”, afirmou o diretor-presidente.
REDUÇÃO No Termo de Referência do novo edital, a parte sobre os gastos com pessoal determina que “o valor máximo permitido para as contratações necessárias à manutenção de quadro de recursos humanos qualificado e compatível com o porte das atividades e serviços estabelecidos para parceria somente será definido em sede de celebração”. No entanto, é previsto no texto-base que, “prioritariamente, a entidade selecionada deverá elaborar e implementar plano de ação visando à redução dos gastos com folha de pagamento ao longo da execução do contrato”.
Organizações interessadas poderão se inscrever de 28 deste mês a 5 de março. A vencedora terá um contrato válido por 43 meses, a partir de junho de 2020. Até lá, o Instituto Filarmônica segue na administração da orquestra, por meio de contrato-tampão firmado em janeiro passado. Como é permitido a ele concorrer novamente, há chances de não haver troca na gestão. O Instituto gere a orquestra há 12 anos, desde que ela foi criada. Essa experiência pode pesar a seu favor na escolha.
Por outro lado, a realização do edital se justifica exatamente para dar chances a outros interessados.
Para administrar a filarmônica, a entidade selecionada firmará com o estado contrato no valor total de pouco mais de R$132 milhões, sendo R$ 61 milhões repassados pela Secult e R$ 53,8 milhões em receitas a serem captadas pela orquestra, além de outros R$ 17 milhões repassados e destinados à manutenção da Sala Minas Gerais. O valor total do contrato é inferior ao do edital anterior, estimado em R$ 150 milhões. A diferença se explica pelo tempo de contrato, que diminuiu de 48 para 43 meses de duração.