Depois que o governo de Minas Gerais anunciou o Plano de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, há duas semanas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) enfrenta um cenário ainda mais complicado para apoiar a atividade cultural, em meio à crise provocada pela pandemia da COVID-19. O orçamento de custeio da pasta foi reduzido em 45% do valor total e passa a ser de R$ 20,6 milhões.
“Estamos trabalhando junto com todo o setor, cultura e turismo, para tentar minimizar os estragos da crise. Sabemos que não somos capazes de evitar a crise, mas nosso dever é minimizar os impactos”, afirma Bernardo Silviano Brandão Vianna, secretário adjunto, que responde interinamente pela secretaria desde que Marcelo Matte decidiu deixar o cargo, no último dia 24.
Vianna destaca as medidas já anunciadas pela secretaria, como prorrogação de prazos de execução de todos os projetos de Lei de Incentivo à Cultura e do Fundo Estadual de Cultura vigentes, a promoção de linhas de crédito específicas já existentes no BDMG para a atividade criativa, e revela a criação de um edital emergencial, a ser lançado nas próximas semanas, viabilizado via Fundo Estadual da Cultura, visando “à base da pirâmide”.
“Nossa vontade é que ele contemple todas as artes, mas com enfoque em quem necessita mais. O cantor de barzinho, sem cachê, passa uma dificuldade muito maior. Os autônomos, os artistas informais, são esses que tendemos a priorizar nesse edital”, afirma Silviano Brandão Vi- anna, sem adiantar mais detalhes sobre o documento, que, segundo ele, ainda passa por acertos técnicos.
O secretário interino esclarece que, embora o Fundo Estadual de Cultura seja uma verba assegurada para o setor, oriunda da própria atividade cultural no estado, ele também é impactado pelo contingenciamento. O momento, diz, é de diálogo com a Secretaria da Fazenda e outras esferas do governo, para que esse recurso possa ser utililzado para amortizar os danos na cultura ocasionados pela paralisação nas atividades impostas pela pandemia.
As incertezas em relação ao futuro, que muito afligem artistas e produtores, também são uma questão em aberto na secretaria. “Ainda não temos como fazer uma análise certeira para os próximos dois ou três anos. Temos certeza é de que as relações pessoais vão mudar. Já estamos vendo isso. Então, não temos parâmetro, precisamos de mais dados para entender como será a retomada das atividades. Temos planejado o que chamamos de ‘pós-guerra' a curto prazo, para não haver um decréscimo tal na atividade cultural a ponto de ela não conseguir se projetar novamente”, afirma.
Suspenso
A incerteza atinge também editais já lançados pela pasta. “Temos alguns editais para lançar no segundo semestre e outros no fim do ano passado, como Museu Seguro. Está tudo suspenso, mas vamos garantir a execução deles. Vamos fazer uma revisão junto à superintendência de incentivo dos que estavam planejados. Nossa intenção é que permaneçam no calendário, mas vamos fazer escuta pública, ouvir setores, para entender se há outras necessidades”, diz o secretário.
A indefinição se estende à situação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, que recebe um fatia significativa do orçamento da Secult. O repasse seria de R$ 18 milhões por ano, de acordo com contrato a ser celebrado a partir de julho com o Instituto Filarmônica, que venceu edital recente para continuar gerindo a orquestra. “Estamos na fase de homologação do contrato e de entender a situação de momento. O decreto do contingenciamento afeta os repasses à Filarmônica, mas vamos trabalhar para manter todos os equipamentos. A fase é de análise, mas nossa intenção é não terminar nem suspender nenhuma atividade”, afirma Bernardo Silviano Brandão Vianna, sem mencionar de quanto será o impacto direto sobre a orquestra.
O Instituto Filarmônica afirma desconhecer cortes. “Não fomos informados de que o contingenciamento vá afetar o orçamento do contrato de gestão no segundo semestre. Até porque ele será assinado a partir de 1º de julho. Estamos na expectativa do contrato de gestão firmado nos termos preestabelecidos no edital”, afirma Diomar Silveira, presidente do Instituto Filarmônica.