Edital do governo mineiro traz alento e preocupação a artistas

Mais de dois meses depois do cancelamento das atividades culturais em Minas Gerais devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo estadual lançou um pacote de medidas de apoio à classe artística, com aporte financeiro. Ontem (2), foi publicado o edital que garante R$ 2,5 milhões para o setor, via Fundo Estadual da Cultura, como parte do projeto Arte Salva, parceria das secretarias de Estado da Cultura e Turismo (Secult) e de Desenvolvimento Social (Sedese). Apesar do alívio, a ajuda traz preocupações.

Os recursos financiarão o desenvolvimento de 1.315 projetos. Cada um terá o aporte de R$ 1,9 mil para realização de vídeos das diversas expressões artísticas, que serão transmitidos gratuitamente em ambientes digitais e nas emissoras estatais, como a Rede Minas e a Rádio Inconfidência.

As produções devem cumprir critérios técnicos de resolução, proporção e áudio, com duração de 10 a 20 minutos. Segundo o edital, disponível no site da Secult (www.cultura.mg.gov.br), serão contempladas as áreas de música, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, patrimônio, literatura e setores integrados a elas. Um dos requisitos é a promoção do desenvolvimento cultural regional. As inscrições se encerram em 15 de junho.

Há preocupação com a viabilização dos vídeos neste momento, apesar do alívio com o lançamento do Arte Salva, que prevê outro edital para a semana que vem. Ele será focado em produtores, gestores e técnicos, além da rede de apoio solidário, com doações de alimentos e outras ações de assistência a profissionais da cultura e do turismo mais atingidos pela pandemia.

“O formato é esse, e as pessoas vão ter que se virar. Precisamos de apoio para fazer os vídeos com qualidade. Mesmo que alguns tenham celular que produzam boas imagens, eles carecem de uma produção que destaque o seu trabalho. Mas esperamos que isso atenda. Não é uma dádiva, nada vem de mão beijada, é bom que possamos receber pela realização do nosso trabalho”, afirma Magdalena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões de Minas Gerais (Sated-MG).

Ela destaca que o Arte Salva pode ser boa oportunidade para o governo ter “uma lista, um cadastro” dos meios artísticos e culturais e de seus realizadores. De acordo com Magdalena, isso é importante para organizar novas políticas de retomada da atividade cultural, quando for o momento, já que essa é outra grande preocupação do setor. “Não sabemos como será a volta. Ou melhor, será um novo começo”, diz a presidente do Sated.

O cantor e compositor Makely KA integra o Fórum da Música, formado por artistas e outros profissionais do setor. Trata-se de uma das dezenas de entidades, grupos e coletivos que assinaram solicitação conjunta enviada à Secult, em ainda março, reivindicando ações de amparo à cultura durante a pandemia, como a criação de bolsas individuais de pesquisa, no valor de R$ 10 mil, e prêmios para manutenção de coletivos culturais, via recursos do Fundo Estadual de Cultura. Valores bem superiores aos oferecidos para realização dos vídeos no edital recém-lançado.

Ainda assim, Makely vê o projeto Arte Salva como “alento”, apesar de ele não satisfazer toda a demanda do setor. “Veio em ótima hora, mas não estamos satisfeitos. Minas tem 853 municípios. Dá pouco mais de um projeto para cada cidade e sabemos que muitas ficam na região de BH. Imagino que haja pelo menos um trabalhador da cultura em cada cidade de Minas”, observa.

De acordo com Makely, o valor proposto pelos trabalhadores da cultura era maior, pois previa a perspectiva de seis meses de atendimento. Ele acredita que R$ 1,9 mil, por esse período, resulta em quantia mensal inferior aos R$ 600 que o governo federal paga como auxílio emergencial nesta pandemia.

“De qualquer forma, atenderam a nossa solicitação de que fosse não um programa só para artistas, mas para todos os trabalhadores da cultura”, destaca Makely.

O compositor também se preocupa com as condições para vários participantes, tanto artistas quanto técnicos e produtores contemplados no próximo edital, gravarem seus vídeos.

“Incomodou a exigência técnica, colocada como se fosse uma contrapartida. Tem custo editar vídeo, fazer material de qualidade. Sabemos que esses valores não são baratos, se você quer fazer uma coisa bem feita, isso ficou como contrapartida. Ou seja, o recurso é pouco e isso ainda fica na conta do artista ou de quem for aprovado”, argumenta.

Makely faz um apelo: “O que mais incomoda é que os editais têm valor de R$ 2,5 milhões e sabemos que há R$ 19 milhões no Fundo, dinheiro da cultura, gerado pela cultura. Esse dinheiro precisa ser descontingenciado”.

O cantor lembra que o Arte Salva também abrange trabalhadores do turismo e garçons. “Quantos milhares de garçons há em Minas? Eles precisam de apoio, mas são recursos da cultura usados para atender o setor comercial. É uma situação delicada atender cultura e turismo dessa forma”, adverte, adverte.

Cultura e turismo foram reunidas em uma única secretaria em 2019, quando Romeu Zema (Novo) assumiu o governo do estado. Porém, o compositor Makely Ka destaca que, no momento, há bom diálogo do setor com Leônidas Oliveira, que assumiu a pasta recentemente.

Sula Mavrudis, presidente da Rede de Apoio ao Circo e diretora dessa área no Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões de Minas Gerais (Sated-MG), entende que o programa Arte Salva “atende a demandas em várias frentes”.

Para ela, “o projeto, além de editais, tem a campanha de arrecadação e de entrega de cestas básicas pela Cruz Vermelha e Mesa Brasil”. Também destaca que a proposta prevê “uma engrenagem, muitos parceiros, iniciativa privada, sociedade civil, etc, além de assessoria para as cidades e municípios do interior. Esperamos que cada circo aprove um projeto”.

O circo é identificado como um dos principais alvos do edital, parte do patrimônio imaterial do estado, assim as culturas tradicionais, populares, artesanato e a cultura alimentar. Atualmente, há cerca de 70 circos estacionados no interior de Minas sem condições de apresentar espetáculos devido à pandemia do novo coronavírus.

A gravidade do quadro gera preocupação relativa ao mecanismo de seleção. “O edital é necessário, não há outra forma de o governo dar dinheiro para os artistas, mas ele é seletivo. Serão 1.315 projetos escolhidos, mas isso não abrange a totalidade dos trabalhadores da cultura. É uma primeira iniciativa, mas vamos precisar de outros editais setoriais, específicos para teatro, dança, circo. Porém, para quem não tinha nada até agora, (o Arte Salva) foi importante”, conclui Sula Mavrudis.