Rara tanto nos debates televisivos quanto no horário eleitoral gratuito, a cultura enquanto política pública ganhou atenção em 2020. A pandemia da COVID-19 atingiu o setor em cheio com o fechamento de aparelhos culturais, demissões e a falta de previsão para restabelecimento de atividades presenciais em todo o país. Diante da proximidade da disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 15 e 29 de novembro, o Estado de Minas abre o debate. O jornal procurou os seis candidatos confirmados em convenções para saber que propostas vão apresentar para o setor. Todos receberam três perguntas, respondidas por Áurea Carolina (PSOL), Rodrigo Paiva (Novo) e Professor Wendel Mesquita (Solidariedade). Fabiano Cazeca (Pros), Marcelo Souza e Silva (Patriota) e Nilmário Miranda (PT) não enviaram respostas até o fechamento desta edição. A reportagem não contemplou pré-candidatos ainda não referendados por convenções – entre eles, o prefeito Alexandre Kalil, cujo nome deve ser confirmado pelo PSD no domingo. Todos serão ouvidos posteriormente pelo EM.
Qual é a diretriz de sua política para a cultura?
ÁUREA CAROLINA – Queremos para a BH uma cultura viva pelo bem viver por entender o papel fundamental dessa área para a transformação social e a redução das desigualdades. Temos compromisso com a implementação da Política Municipal Cultura Viva, como prevê o Projeto de lei 816/2019, de autoria da Gabinetona e que já teve sua aprovação em primeiro turno na Câmara Municipal. Por meio dessa política, já bem-sucedida no Brasil e em mais de 15 países, vamos fomentar processos e não somente produtos, reconhecendo a experiência dos pontos de cultura e dos agentes Cultura Viva que já existem na cidade como os principais promotores dos direitos culturais de todas as pessoas. O espaço da cultura na prefeitura não pode se resumir somente às políticas culturais e, consequentemente, às atribuições da secretaria.
É fundamental que a cultura seja uma dimensão transversal às demais áreas, como educação, saúde, segurança pública, mobilidade, moradia, assistência social, entre outras. Uma de nossas referências, das mais importantes na América Latina, é a cidade de Medellín, na Colômbia. Entre os anos de 1990 e 2000, a cidade era reconhecida como uma das mais violentas do mundo. Com o foco de investimentos na educação e na cultura, em 10 anos a gestão municipal conseguiu reduzir drasticamente os índices de violência e mortalidade. Neste momento em que o Brasil enfrenta graves ameaças à democracia e à vida, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis e periféricas, é fundamental propor políticas públicas transformadoras e que visem à construção de uma cidade mais democrática, justa, sustentável e inclusiva. E a cultura é vital para isso.
Atualmente, a fatia do orçamento municipal para as políticas culturais é de cerca de 0,8%. Nós queremos que o investimento na pasta chegue a pelo menos 2% do orçamento municipal, com a busca da sua execução integral. Aliado a isso, é necessária a ampliação do corpo de servidores, que atualmente é deficitário e precarizado. Pretendemos retomar a realização de concursos públicos e a melhoria das condições de trabalho para os servidores municipais.
Entendemos também que é necessário garantir o compromisso da prefeitura com a recuperação econômica do setor, que foi duramente atingido pela pandemia. O PL 955/2020, de autoria da Gabinetona e que infelizmente foi rejeitado pela Câmara Municipal, previa, por exemplo, a autorização para que a prefeitura complementasse a renda básica emergencial do governo federal para segmentos da população de maior vulnerabilidade, o que inclui trabalhadores da cultura. O processo da retomada cultural só vai ter efetividade se o Poder Executivo no município se corresponsabilizar com ações de fomento direto e indireto para a superação dessa crise, mantendo o comprometimento com a justiça social e com o bem viver. A Gabinetona também apresentou um projeto de lei nessa direção, que traz diretrizes e ações para essa corresponsabilização da PBH com a retomada do setor. O PL 980/2020, que ainda tramita nas comissões, representa o acúmulo em nossa atuação sobre esse tema.
RODRIGO PAIVA – A cultura deve ser percebida e fomentada pelas políticas públicas em sua dimensão da identidade e da diversidade cultural, e também por seu papel estratégico para o desenvolvimento econômico e sustentável em Belo Horizonte. Nosso plano de governo prevê o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas públicas integradas para os setores de artes, audiovisual, patrimônio cultural, gastronomia, moda, design, arquitetura, tecnologia e conteúdos digitais, entre outros. Queremos fortalecer a ampliação da Lei Municipal da Cultura, trazendo parcerias com a iniciativa privada para a gestão de espaços e desenvolvimento do setor cultural e criativo da cidade.
Vamos fazer uma gestão eficiente dos equipamentos culturais; desburocratizar, facilitar e incentivar a criação de eventos em BH; integrar órgãos estaduais com municipais para simplificar processos. Além disso, vamos apostar em parcerias com instituições multinacionais, como consulados, embaixadas, ONGs. Queremos construir um ecossistema artístico e musical que fomente as vocações de rock, jazz, samba, MPB, rap e outros estilos; teatro, teatro de rua e de bonecos, circo, dança, grafite, artes plásticas, arte digital, transformando a cidade em um celeiro de shows, eventos e mostras. E vamos, principalmente, manter e ampliar o diálogo com os agentes do setor para entender suas demandas e desenvolver soluções.
Entre nossas propostas, pretendemos viabilizar junto à iniciativa privada: 1º) A conclusão do projeto do conjunto arquitetônico da Pampulha, com a construção do hotel previsto no plano original de Oscar Niemeyer, que, na nossa avaliação, pode servir como centro de convenções e eventos e centro cultural; 2º) A ampliação da praça em frente ao Museu Abílio Barreto, no Bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul de BH, com a demolição da antiga Escola de Odontologia da UFMG e/ou a transformação daquele espaço em um centro de feiras e festivais culturais e gastronômicos de rua; 3º) A criação de marcos nos quatro pontos cardeais da cidade com a criação de um passaporte virtual de visitação; 4º) A criação de um Museu do Ouro, no ponto mais ao Leste da cidade, no limite com Sabará, às margens do Rio das Velhas; e 5º) Criação do Museu da Música, já que BH é uma cidade musical e falta um espaço para valorização e resgate dessa tradição na cidade.
PROFESSOR WENDEL MESQUITA – Como prefeito, minha diretriz política será de descentralização. Nós queremos fortalecer os recursos que temos para a cultura indo para a periferia de Belo Horizonte, porque hoje ainda há uma concentração na Região Centro-Sul. Os grupos mais tradicionais é que recebem a maior parte dos recursos. Não que a gente queira acabar com eles. De forma nenhuma, eles têm importância enorme para a cultura mineira e belo-horizontina. Mas queremos fazer chegar os recursos na periferia e nos grupos que atuam em outras regionais de Belo Horizonte.
Vamos ampliar os recursos para a lei de incentivo para que a gente possa aumentar o volume de dinheiro para a cultura. Vale lembrar também que vamos criar editais, como aconteceu agora no governo do estado, principalmente para a cultura popular, que é muito forte. Vamos atender também a um edital específico para os músicos de BH. Nossa diretriz vai ser de fortalecimento.
Venho da cultura, sou da primeira turma de artes cênicas da Universidade Federal de Minas Gerais e professor na temática de produção cultural. Fui ator profissional, então sei muito bem a importância da cultura na vida e na efervescência da cidade. Nós vamos trabalhar fortemente e ampliando aquilo que pudermos ampliar.
Pretende manter a atual estrutura de administração, que conta com uma Fundação Municipal e uma Secretaria Municipal de Cultura de BH?
ÁUREA CAROLINA – A Secretaria Municipal de Cultura, extinta em 2005 e recriada em 2017, é uma demanda histórica da população. Em 2016, o setor cultural apresentou a todos os candidatos à prefeitura a reivindicação de sua retomada. A recriação foi apoiada pela Gabinetona e qualificada por nós na reforma administrativa, o que garantiu uma estrutura básica que dá à pasta condições mínimas de cumprimento de suas funções. A Fundação Municipal de Cultura é um braço executivo da Secretaria e a atuação conjunta, mais horizontalizada e com maior participação popular é importante para a continuidade do fomento, da democratização do acesso aos equipamentos públicos de cultura e para intensificar a descentralização das ações. Pretendemos, ainda, ampliar a escuta à participação social e o reconhecimento de sua importância para a gestão pública, que consideramos ser uma fragilidade no atual governo.
RODRIGO PAIVA – Pretendemos rever toda a estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte, com a redução do número de secretarias de 14 para 10. Nós percebemos a cultura como um importante meio de atração, de educação, de fomento à economia criativa e uma forma importante de projeção da cidade. Vamos promover a criação da Secretaria da Cultura, Turismo e Economia Criativa, com inserção das atribuições de elaboração, desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas para o setor. Nessa revisão da estrutura administrativa, pretendemos criar um Comitê Estratégico de Economia Criativa com diversos setores do município, incluindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para oferecer mais oportunidades a agentes culturais, empreendedores, promotores de eventos e artistas em geral.
PROFESSOR WENDEL MESQUITA – Nós vamos continuar com essa fórmula, mas trabalhando de maneira mais coesa, porque hoje a Secretaria de Cultura é muito mais status, não possui um staff fortalecido, então ainda fica tudo muito concentrado na Fundação Municipal de Cultura. Então nós vamos trabalhar, ampliar a Secretaria de Cultura, mas trabalhando em parceria e em conjunto. A fundação vai responder diretamente à secretaria e nós vamos trabalhar com unidade, porque criou-se a secretaria, mas ela não está fortalecida. Vamos fazer diferente. Nós vamos criar secretarias-adjuntas, uma secretaria-adjunta de Cultura Popular, por exemplo, e fortalecer os alguns projetos, como o Festival de Arte Negra (FAN) e o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ), fazendo com que eles aconteçam anualmente.
Com que critérios escolherá a pessoa encarregada do comando da cultura em sua gestão?
ÁUREA CAROLINA – Para todas as áreas da gestão municipal nossa escolha será orientada pela experiência e pelo compromisso com o nosso programa. O que podemos afirmar é que a pessoa que conduzirá a pasta será atuante no setor, sensível e ciente de sua importância para a transformação de nossa cidade.
RODRIGO PAIVA – Os critérios serão técnicos, incluindo o trânsito nos segmentos artístico, cultural, turístico e criativo, além do conhecimento do cenário da cidade, levando em conta a meritocracia e a capacidade de trabalho. Não vamos importar ninguém de outros estados.
PROFESSOR WENDEL MESQUITA – Primeiramente, vamos escolher pelo critério técnico. Vamos fortalecer esse critério para ocupar as diretorias nos centros culturais, vamos descentralizar e criar recursos específicos para os centros culturais e vamos dar autonomia para gestão desse aporte financeiro. Os centros culturais, hoje, estão abandonados, não há visão de fortalecimento deles. Inclusive, já até tenho uma indicação para a pasta de Cultura: nosso secretário de estado Leônidas de Oliveira, que, para mim, é um puta profissional, uma pessoa de uma visão fantástica. Se eleito, garanto o convite a ele, porque o salário do estado é metade do de Belo Horizonte, então ele tem tudo para aceitar. Não falei nada com ele ainda, mas é um grande amigo e farei esse convite em sintonia com o governador.