O Natal passou, o ano está prestes a acabar, mas ainda dá tempo. Quem quiser colaborar com iniciativas culturais que serão desenvolvidas em 2021 usando parte do Imposto de Renda Pessoa Física tem poucos dias para fazê-lo. O prazo para doações via Lei de Incentivo à Cultura, a antiga Lei Rouanet, acaba esta semana.
Cada pessoa física pode destinar até 6% do valor de seu Imposto de Renda para projetos culturais. A quantia doada é debitada do imposto a pagar ou acrescida ao valor de restituição. Na prática, trata-se da destinação à arte de parte de um recurso já pago pelo contribuinte ao governo federal. Mas é preciso estar atento: a contribuição referente a 2021 deve ser feita em 2020.
REFORÇO
Nesta reta final, grupos artísticos, castigados severamente pela pandemia e o isolamento social, reforçam as campanhas de doação para dar continuidade a seus projetos. A Orquestra Filarmônica de Minas Gerais mantém o programa Amigos da Filarmônica. Com esses recursos, desenvolve seu projeto educacional.“A principal e maior importância da contribuição é a continuidade do projeto e a manutenção de nossa saúde financeira, que ficou um pouco comprometida por causa da pandemia”, afirma Zilka Caribé, diretora de marketing do Instituto Cultural Filarmônica.
“Tivemos um 2020 sem bilheteria, com a Sala Minas Gerais fechada, retomando só agora no fim do ano com público parcial. São muitos desafios para 2021, então a contribuição da pessoa física se une a outras receitas fundamentais para que tenhamos fôlego para enfrentar tudo isso com mais esperança, pois ainda há muitas dúvidas sobre como será o novo ano”, observa Zilka.
O programa desenvolvido por meio do IR investe na formação de público tanto com ações educativas nas escolas quanto com concertos didáticos. “O mais motivador é a possibilidade de escolher o destino do seu Imposto de Renda, um direito previsto na lei, para o trabalho que você admira. Por isso, é importante conhecer os projetos, pois eles contribuem para uma sociedade melhor, como é o caso da Amigos da Filarmônica”, argumenta Zilka. O prazo para doações se esgota na segunda-feira (28). A contribuição pode ser feita no endereço eletrônico da orquestra, gerando o recibo a ser declarado no IR.
O apoio do contribuinte é importante também para o Grupo Corpo. Fundado há 45 anos, ele está entre as companhias de dança mais respeitadas do mundo. O projeto Amigos do Corpo mantém o instituto cultural ligado ao grupo, além de oferecer benefícios especiais a colaboradores, como ingressos e descontos em cursos.
“Foi um ano muito difícil para todo mundo da área. Ficamos sem contato direto com o público, quando temos maior oportunidade de apresentar nossos programas, convidar as pessoas, mostrar contrapartidas. Tivemos de migrar completamente para a web, mas vimos que muita gente sabe a importância de ajudar neste momento”, afirma Diego Ribeiro, gestor do Amigos do Corpo.
reinvenção De acordo com ele, a companhia “teve de se reinventar em 2020”, e não há perspectiva clara de como será 2021 para que ensaios, espetáculos presenciais e turnês possam ocorrer normalmente, o que torna as doações ainda mais importantes. Além da ajuda financeira, essa é uma forma de aumentar a proximidade com o público. No site do Amigos do Corpo é possível saber mais detalhes sobre o projeto e também fazer a doação. O prazo se encerra na quinta-feira (31).
O Grupo Galpão, que está entre as companhias de teatro mais importantes do país, busca colaboradores por meio do programa Viva Galpão. Até terça-feira (29), o público poderá doar parte do Imposto de Renda em troca de benefícios como encontros com artistas e descontos em ingressos e cursos.
O ator e diretor Eduardo Moreira explica que a colaboração se tornou ainda mais importante porque viabilizará a sobrevivência da companhia.
“Em 2020, ficamos impossibilitados de nos apresentar. Perdemos cachês, uma fonte de renda importante. A doação contribui para aliviar as nossas finanças. Não é o primeiro ano em que fazemos a campanha e, infelizmente, o brasileiro ainda tem desconfiança, sobretudo o que envolve Imposto de Renda”, diz Moreira.
Na opinião do fundador do Galpão, há muito desconhecimento sobre o processo de doação. “Não há burocracia, é só doar e, depois, converter parte disso no que é devido ao governo. Seria uma participação fundamental, além da possibilidade de reverter o imposto naquilo com que você tem empatia”, argumenta Moreira. Doações para a companhia podem ser feitas até dia 31.
A Academia Mineira de Letras (AML) também faz campanha por apoio a seus projetos educativos. “É muito prático, fácil de ser executado com alguns poucos cliques. Permite que qualquer cidadão, qualquer contribuinte, possa direcionar parte do Imposto de Renda para a instituição que lhe pareça mais adequada. Esse mecanismo veio abrir boas possibilidades para instituições culturais”, destaca Rogério Tavares, presidente da AML. Até quarta-feira (30), é possível aderir à campanha Transforme seu Imposto de Renda em Cultura.
A Casa do Beco, que vai comemorar 25 anos de atividades na periferia de BH, também luta para atrair apoiadores. Ela mantém grupo de teatro, companhia de dança e, mais recentemente, produtora audiovisual atuantes no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de BH, e em outras comunidades da capital.
“Nesta pandemia, ampliamos nossa atuação com mais ações filantrópicas e assistencialistas. Fizemos campanha para distribuir créditos em comércios locais para as famílias assistidas poderem comprar coisas. Às vezes, a pessoa tem arroz em casa, mas falta carne. Desse jeito ajudamos a família necessitada e colaboramos com a economia local”, explica Nil César, diretor da Casa do Beco.
web A contribuição via Lei de Incentivo à Cultura também será destinada à transferência das atividades para a web. “Vamos migrar tudo, investiremos em cursos de roteirização, produção audiovisual, criação de vídeos, trabalho com câmera. O ano que vem será de manutenção dos corpos artísticos e da nossa estrutura, com programação voltada para a comemoração dos nossos 25 anos. Quem vier como parceiro estará celebrando a vida”, afirma Nil César.
“Mesmo em tempos normais, é muito difícil para uma instituição sociocultural como a nossa sobreviver por mais de sete anos. Criada por um morador de favela e gerida por outros moradores de favela, a Casa do Beco chegar aos 25 anos é motivo de muita comemoração, porque trabalhamos com a construção da cidadania e a percepção do quanto a vida é valiosa”, reforça Nil. O prazo se encerra na quinta-feira (31).
A Fundação Educação Artística (FEA), que há décadas se destaca no ensino musical, faz sua campanha por meio do projeto Doe Música, cujo prazo se encerra na terça-feira (29). Anualmente, a instituição recebe grande número de pedidos de bolsas, investindo o valor de R$ 5 mil em cada aluno selecionado.
EM CAMPANHA
» ACADEMIA MINEIRA DE LETRAS
Prazo: Até 30 de dezembro
Informações: www.academiamineiradeletras.org.br.
» CASA DO BECO
Prazo: Até 31 de dezembro
Informações: www.casadobeco.org.br/doe
» FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
Prazo: Até 29 de dezembro
Informações: www.feabh.org.br/doe-musica.
» GRUPO CORPO
Prazo: Até 31 de dezembro
Informações: www.amigosdocorpo.com.br
» GRUPO GALPÃO
Prazo: Até 29 de dezembro
Informações: www.vivagalpao.com.br.
» ORQUESTRA FILARMÔNICA
DE MINAS GERAIS
Prazo: Até 28 de dezembro
Informações: www.filarmonica.art.br/apoie/amigos-da-filarmonica/
ENTENDA AS REGRAS
O teto do valor das contribuições para a cultura é de 6% do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para calcular quanto é possível doar, pode-se acessar o simulador de alíquotas efetivas no site da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br). Outro caminho é fazer uma estimativa a partir da declaração anterior, caso os rendimentos tenham se mantido. O desembolso com fundos sociais e culturais é integralmente deduzido ou restituído ao Imposto de Renda. Se doar R$ 200 e tiver de pagar R$ 1 mil de imposto, por exemplo, o contribuinte vai destinar R$ 800 ao Leão. Se doar R$ 200 e tiver R$ 1 mil a receber de restituição, passará a receber R$ 1,2 mil.