A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou a destinação de R$ 14 milhões para fomentar a produção cultural, por meio de edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), na modalidade Incentivo Fiscal. O anúncio foi feito na última sexta-feira (1º/10) pela Secretaria Municipal de Cultura, e as inscrições de projetos poderão ser feitas até o próximo dia 31.
A chamada é voltada para projetos culturais das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multissetoriais, ou seja, que contemplem mais de uma linguagem artística. O edital completo pode ser acessado no site da PBH (pbh.gov.br/lmic/if2021).
Em nota enviada à imprensa, a secretária municipal de Cultura, Fabíola Moulin, destaca a importância da Lei de Incentivo para a área da cultura da cidade, principalmente considerando o cenário da pandemia.
RETOMADA "Com a publicação de mais esse edital, somamos R$ 25,9 milhões em recursos destinados à cultura da nossa cidade somente por meio dos editais da LMIC em 2021, um montante expressivo, com crescimento em relação a 2020, e que será fundamental para apoiar ainda mais a retomada do setor após a pandemia", ela afirma.
A inscrição pode ser feita por qualquer pessoa física, maior de 18 anos, com atuação na área cultural, e por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza artístico- cultural. Também serão aceitas inscrições de microempreendedores individuais (MEIs).
Assim como em outros editais publicados pela PBH neste ano, serão aceitas propostas de projetos exclusivamente virtuais. Devido à flexibilização das medidas contra a COVID-19, também podem ser inscritas ações culturais presenciais ou híbridas.
A Fundação Municipal de Cultura afirma que os projetos devem valorizar a expressão artística e cultural de diferentes regiões de BH e, com isso, "favorecer o desenvolvimento de todas as regionais do município de maneira equilibrada e igualitária".
A avaliação e seleção dos projetos contemplados serão feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão composto por representantes da administração pública municipal e do setor cultural.
Os critérios avaliados serão "consistência, exequibilidade (orçamento, cronograma, capacidade de articulação e mobilização, entre outros), acessibilidade e democratização do acesso, além do impacto cultural e efeitos multiplicadores (formação, descentralização das ações, desconcentração dos recursos e retorno social, entre outros)".
O resultado do edital será publicado no Diário Oficial do Município.
MEDINDO O IMPACTO DA PANDEMIA
Em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, a UFMG lançou nessa segunda-feira (4/10) a pesquisa Cultura e Pandemia em Belo Horizonte, que busca identificar os impactos socioeconômicos da pandemia sobre o campo cultural na cidade.
O formulário on-line ficará disponível até a próxima sexta-feira (8/10) e pode ser acessado por meio do site pbh.gov.br/conferenciamunicipaldecultura. Ele é voltado para agentes, grupos e espaços culturais da capital, e inaugura a primeira etapa da 6ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte.
Organizada em três etapas, a pesquisa irá traçar um perfil socioeconômico dos respondentes a partir de aspectos como tempo de experiência, número de pessoas envolvidas na atividade antes e após o início da crise sanitária, acesso a leis de incentivo ou outras formas de financiamento e captação ao longo dos anos e outros fatores.
Também serão observados indicadores que evidenciam o comportamento do setor durante a paralisação das atividades presenciais, incluindo a migração para o ambiente virtual, a participação em festivais e premiações, bem como alternativas e estratégias criadas pelos agentes de cultura no período.
Por fim, um relatório será produzido, indicando as demandas e perspectivas de futuro sobre a cena artístico-cultural de Belo Horizonte. (GA)
Com o tema "Culturas em tempos de pandemia", a sexta edição da Conferência Municipal de Cultura será realizada em quatro etapas, o que inclui a pesquisa, encontros temáticos, pré-conferências e a conferência propriamente, programada para ocorrer entre 5 e 7 de novembro. Entre os convidados estão a escritora Conceição Evaristo e o professor português Boaventura de Sousa Santos.