A Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC) foi selecionada por edital de chamamento público para assumir a Cinemateca Brasileira durante os próximos cinco anos, de dezembro de 2021 a dezembro de 2026. O resultado do edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18/10).
A Sociedade Amigos da Cinemateca obteve a pontuação máxima prevista no edital, 10 pontos. O processo envolveu avaliação de capacidades técnica, de gestão e de geração de receita.
O segundo concorrente mais forte, o Centro de Gestão e Controle (Cegecon), obteve apenas três pontos. Foi inabilitada uma proposta em nome de uma pessoa física. De acordo com o edital, poderiam participar da seleção apenas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com natureza de associação civil ou fundação.
RECURSO
O resultado ainda é preliminar, pois está previso em lei o período de 15 dias para a solicitação de recurso.
A SAC deverá receber, pelo menos, R$ 50 milhões (R$ 10 milhões anualmente) do governo federal para realizar as tarefas de gestão e manutenção da Cinemateca. De acordo com o documento, o repasse está condicionado “à disponibilidade orçamentária, em consonância com as leis orçamentárias vigentes em cada exercício.”
Criada em 1962, a Sociedade Amigos da Cinemateca é uma entidade civil sem fins lucrativos. De acordo com seu site, tem como finalidade “contribuir para o desenvolvimento das atividades da Cinemateca Brasileira pela articulação de iniciativas com a sociedade civil e com as esferas pública e privada”.
Desde 2008, a entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o que lhe possibilita o estabelecimento de convênios com os poderes públicos.
Presidida pelo professor de cinema da USP Carlos Augusto Calil, ex-presidente da Cinemateca e ex-secretário de Cultura do Estado de São Paulo, a Oscip tem em seu conselho deliberativo nomes ligados ao setor: o cineasta Walter Salles, o produtor Arthur Autran, o pesquisador Ismail Xavier, o diretor Roberto Gervitz, a produtora Renata de Almeida e José Roberto Sadek, ex-secretário estadual de Cultura de São Paulo.
Instalada na capital paulista, a Cinemateca Brasileira ficou sem gestores desde o final de 2019, quando o contrato do governo federal com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que administrava a instituição desde 2018, foi encerrado, sem a realização de novo edital.
Ao longo de 2020, contratos temporários foram feitos para a manutenção do espaço, mas não evitaram o incêndio, em julho deste ano, que destruiu parte do acervo.
À época da tragédia, Carlos Augusto Calil, presidente da SAC, relatou os riscos decorrentes da falta de gestão na instituição. “A segurança da Cinemateca não se faz apenas com controles de temperatura e de segurança. Ela é feita pelo exame periódico do acervo pelos técnicos, e a Cinemateca está sem técnico nenhum, fechada há mais de um ano”, advertiu.
“Assim como no Museu Nacional (no Rio de Janeiro), isso não foi uma fatalidade. O abandono das instituições públicas brasileiras de memória é um assunto escandaloso”, afirmou Calil
CRISE
O incêndio foi o ápice da crise vivida pela Cinemateca Brasileira nos últimos anos, com o atraso de repasses para a Associação Roquette Pinto, o encerramento do contrato em 2019 a ausência de edital para gestão por quase dois anos.
Nesse período, houve sucessivas trocas de secretários especiais de Cultura no âmbito federal, que teriam como responsabilidade a gestão ou a publicação do novo edital. Tudo isso em meio à guerra política, com críticas do governador de São Paulo, João Dória, à administração de Jair Bolsonaro.
Logo depois do incêndio, o secretário especial de Cultura Mário Frias culpou o PT pela tragédia e bateu boca, nas redes sociais, sobre a demora da perícia com a deputada federal Joice Hasselman (PSL-SP).
João Dória defendeu a transferência da instituição para o comando do governo paulista e da Prefeitura de São Paulo, proposta tachada de “farsa política” por Frias.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) protocolou ação contra o governo federal pelo abandono do equipamento, perdeu na Justiça, recorreu e obteve liminar para que a União realizasse a manutenção básica, pagando contas de luz, brigadistas e vigilantes.
AR-CONDICIONADO
Durante o incêndio, que começou no ar-condicionado, o material guardado em três salas foi destruído. Funcionários da Cinemateca listaram as perdas: itens do acervo documental, como grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual brasileiro; material audiovisual, como parte do acervo da Pandora Filmes e cópias de produções nacionais e estrangeiras; e equipamentos e mobiliário de cinema, fotografia e processamento laboratorial.