Exigência de teste de COVID para ir a eventos culturais em BH alarma setor

A partir da próxima segunda (31/1), todos os eventos em casas de shows e espetáculos, casas de festas, discotecas, danceterias e espetáculos circenses em Belo Horizonte só poderão ser realizados mediante apresentação do comprovante de vacinação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 e o resultado negativo do teste RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno realizados até 72 horas antes da atividade. A exigência é tanto para o público quanto para artistas e funcionários dos espaços envolvidos com as atrações.

A exigência, oficializada nessa sexta-feira (28/1) com a portaria SMSA/SUS-BH 0065/2022, assinada pelo secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e publicada no Diário Oficial do Município, amplia o escopo de eventos sujeitos à regra, que havia sido anunciada na última quarta-feira (26/1), quando o prefeito Alexandre Kalil convocou entrevista coletiva para anunciar medidas adotadas diante do avanço dos índices de contaminação pelo novo coronavírus na capital mineira   

Até então, eram obrigatórios testes somente para atividades realizadas para um público superior a 2 mil pessoas e/ou com previsão de show para público em pé, serviço de alimentação ou espaço de dança. A nova portaria revogou os itens que traziam essa especificação.

A partir da semana que vem, portanto, a regra vale para todos, independentemente da quantidade de público e do formato da apresentação (com plateia sentada ou em pé). Isso poderá mudar consideravelmente a programação cultural da cidade.

Coordenador da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, Dilson Mayron afirma que na segunda-feira será realizada uma reunião para saber se a edição 2022, que está em andamento e tem previsão de ocorrer até 27 de fevereiro próximo, continuará. 

“Os testes custam muito caro, as pessoas vão à Campanha porque é mais barato (os ingressos antecipados têm o preço único de R$ 20). Como podemos exigir testes que custam R$ 80, R$ 120 pra um cara que ganha salário mínimo?”

Há ainda outra questão que complica esse cenário e a adaptação à nova regra. Portaria da Secretaria Especial da Cultura, em vigor desde 5 de novembro de 2021, proíbe a exigência de passaporte sanitário em projetos financiados pela Lei Rouanet. A lei permite que empresas abatam do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais. Na decisão, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, determinou que nas cidades que exigem o comprovante de vacinação, os eventos devem adotar o modelo virtual.

“Estamos entre a cruz e a espada”, comenta Mayron, já que a Campanha de Popularização, que começou no último dia 13, e não foi realizada em 2021 em virtude da pandemia, tem patrocínio da Lei Rouanet. Até este domingo (30/1), os espetáculos em cartaz serão apresentados normalmente. 

Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais – Sated/MG, Magdalena Rodrigues, em consonância com o Fórum dos Teatros e Centros Culturais de Belo Horizonte, protocolou ontem uma carta ao prefeito Alexandre Kalil pedindo que reconsidere a decisão. “Tem que haver uma ponderação. Por que nos cinemas isso não existe? A nossa atividade é confundida o tempo todo com evento. Não somos evento.”

Segundo a presidente do Sated, caso a decisão da exigência de vacinação e testes permaneça para o setor teatral, não haverá outra alternativa a não ser interromper a realização da Campanha. “E logo na época em que os artistas têm mais público. Muita gente precisa trabalhar. Começamos a Campanha no dia 13 com sucesso, as pessoas estão voltando aos teatros, temos lugar marcado, álcool em gel à disposição, todos investiram para participar. Como vamos colocar agora todo mundo no modelo virtual?”, questiona Magdalena.

A maior parte dos teatros de BH está com espetáculos na Campanha: Palácio das Artes, Cine-Theatro Brasil Vallourec, Minas Tênis, Marília, Francisco Nunes, entre outros. A programação reúne 87 espetáculos. “Estamos praticamente começando do zero. Estimamos que se conseguíssemos vender 20 mil ingressos em dois meses isso já ajudaria muito, pois há muitos produtores e atores passando dificuldade”, comenta Mayron. 

Principal equipamento cultural de Belo Horizonte, administrado pela Fundação Clóvis Salgado (FCS), o Palácio das Artes, procurado pela reportagem, preferiu se manifestar sobre o assunto por meio de nota. A assessoria da entidade enviou ao Estado de Minas o seguinte comunicado: “Não há uma posição unificada. A decisão de manter ou não os espetáculos em cartaz é de cada produtor. A maior programação do mês de fevereiro na FCS é da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança e aguardamos uma posição do Sinparc (promotor do evento) sobre a continuidade ou não das agendas. Em relação à programação da própria FCS, estamos avaliando se (as atrações) serão adiadas ou não, pois há um cenário de inviabilidade financeira e operacional para cumprir a decisão da PBH”.

O Centro Cultural Banco do Brasil começou nesta semana o projeto Rock Brasil 40 anos, que prevê promover shows, espetáculos teatrais, sessões de cinema, palestras e exposições até 21 de fevereiro próximo. A programação do evento será mantida, e vai seguir a determinação da portaria da PBH, segundo os produtores. Aqueles que compraram ingressos para shows e espetáculos teatrais pelo Eventim e não quiserem (ou puderem) ir ao evento poderão pedir a devolução do valor pago por meio do próprio site.

O Eventim, no entanto, determina que nas “compras realizadas pela internet, o cancelamento do pedido deverá ser, obrigatoriamente, solicitado em até sete dias corridos, contados a partir da data da efetivação da compra”. Como a venda teve início em 16 deste mês, mais de uma semana antes do início da programação, há uma dúvida sobre o estorno de valores pagos em prazo maior do que o estabelecido pela regra geral. 

Produtor do Rock Brasil 40 anos, Péricles Mecenas afirmou ao Estado de Minas que a situação em Belo Horizonte “é pontual”. “Hoje, valem as regras do site. A Eventim é a tiqueteira contratada pelo CCBB. Mas em todo caso tem que valer primeiro o bom senso. Será que o prefeito não vai rever a situação?”

A casa de shows Jack Rock Bar vai funcionar normalmente neste fim de semana. O espaço na Avenida do Contorno tem aberto para um público de até 350 pessoas – para todos é exigido o comprovante de vacinação. Um dos proprietários do local, Carlos Velloso afirma que o funcionamento da próxima semana é uma incógnita. “Não sabemos ainda como fazer, se vai compensar (abrir). O que digo é que hoje vamos funcionar.”