A sentença pode ser aplicada se a artista for condenada em julgamento por suposta fraude fiscal.
Shakira é acusada de não pagar 14,5 milhões de euros (quase R$ 80 milhões) ao governo espanhol em impostos, entre 2012 e 2014. Ao todo, são seis acusações contra a estrela de "Waka Waka".
O anúncio do Ministério Público veio após a cantora rejeitar, nesta semana, um acordo oferecido pelos promotores. Ou seja, ela optou por ir a julgamento, ainda sem data definida.
De acordo com a ABC News, a equipe de relações públicas de Shakira defende que a cantora sempre cumpriu suas obrigações fiscais e que a artista depositou o valor que estaria em débito, incluindo 3 milhões de euros (quase R$ 16 milhões) em juros.
Segundo a colombiana, foram pagos 17,2 milhões de euros (mais de R$ 90 milhões) que o Tesouro reivindicou, o que seria o fim das dívida, de acordo com ela.
Entenda o caso
De acordo com a acusação, Shakira já residia na Espanha no período da suposta fraude, inclusive mantendo um relacionamento com o jogador Gerard Piqué. Mas a residência fiscal da cantora era nas ilhas Bahamas, consideradas paraísos fiscais.
Segundo a defesa, a maior parte dos rendimentos da colombiana vinha de turnês internacionais e que, entre 2011 e 2014, não permaneceu mais de seis meses na Espanha, tempo mínimo necessário para considerar o país como residência fiscal.
Já os promotores alegam que, pelo fato de a sul-americana ter passado mais da metade de cada ano daquele período na Espanha, ela deveria ter pago impostos no país.
Shakira foi declarada culpada de fraude em junho de 2019, mas a cantora recorreu. O recurso que pedia o arquivamento do processo foi rejeitado em maio de 2022. Nesta semana, os advogados da artista negaram um acordo com o Ministério Público.
Shakira apareceu nos chamados Pandora Papers, uma extensa investigação de milhões de documentos vazados publicados em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a paraísos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro.