A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura divulgaram o balanço de 2022, com investimentos de cerca de R$ 106 milhões em Belo Horizonte. Foram mais de 20 mil ações, entre festivais, programas de continuidade – como Circuito Municipal de Cultura e Territórios Criativos –, projetos de formação e mecanismos de fomento.
Eliane Parreiras, secretária municipal de Cultura, afirma que é possível projetar cenário pujante para este ano, com a ampliação dos valores investidos. Ainda é necessário aprovar a previsão orçamentária, mas o Fundo do Patrimônio, já autorizado, e a perspectiva de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc permitem o vislumbre otimista, acredita.
“São pontes adicionais que vão garantir um valor mais robusto. Mesmo com algum ajuste na Lei Orçamentária do Município, teremos mais recursos circulando”, garante a gestora. De acordo com ela, prossegue o propósito de fortalecer o setor, bastante impactado pela pandemia.
“A ênfase é fortalecer a cena local. Esse olhar permanece em todas as linguagens e em todos os programas, avançando na descentralização para que a gente consiga trabalhar tanto a democratização do acesso aos recursos quanto a participação nas programações de eventos”, destaca.
O esforço da Secretaria e da Fundação Municipal de Cultura é garantir a participação de todos os agentes culturais da cidade, com diversidade de linguagens e estéticas, abrindo espaço para as culturas de periferias, as culturas tradicionais e populares.
FIT, FIQ E FAN
Eliane diz que festivais e grandes eventos públicos estão assegurados no calendário de 2023. Realizados no ano passado, o Festival Internacional de Teatro (FIT-BH) e o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ-BH), eventos bienais, voltam em 2024, mas este ano a população poderá contar com o Festival Literário Internacional de Belo Horizonte (FLI-BH), a Virada Cultural e o Festival de Arte Negra (FAN).
A gestora destaca os programas de continuidade e a agenda regular dos centros culturais, museus, teatros e do Cine Santa Tereza. “O orçamento está preservado. Também temos garantida a continuidade e a ampliação dos Pontos de Cultura. Vivemos um momento de perspectivas muito positivas para a atuação cultural em Belo Horizonte.”
Na opinião da secretária, BH se destaca no cenário nacional como uma das cidades mais bem estruturadas do ponto de vista das políticas culturais e da ocupação dos espaços públicos com atividades artísticas e de formação.
“Os instrumentos de fomento estão funcionando muito bem, com prazos cumpridos. No ano passado, conseguimos fazer tudo em tempo recorde, entendendo a importância que isso tem na vida das pessoas”, salienta.
Em 2022, cerca de 5 milhões de pessoas foram impactadas diretamente por ações culturais da prefeitura e projetos contemplados pelo Fundo Municipal (editais BH nas Telas, Multilinguagens, Descentra e Zona Cultural Praça da Estação) e Lei Municipal de Incentivo à Cultura, com geração de menos 12 mil postos diretos de trabalho, informa a secretária.
“Isso gera identidade cultural, possibilidade de fruição e autonomia de realização para as pessoas, além de acesso para os trabalhadores da cultura. É um trabalho de formação muito grande”, diz.
A Virada Cultural, que no ano passado propôs a ocupação da região central da cidade com ações diversificadas e maior protagonismo da cena local, seguirá com o mesmo espírito em 2023.
“A gente já lançou o novo edital para este ano e essas diretrizes estão todas lá. Isso se estende para os outros programas, o Circuito, o FLI-BH, o FAN. Claro, cada um tem sua temática, suas especificidades, mas há as diretrizes gerais”, diz.
Esperança no MinC
A mudança do governo federal vai impactar políticas públicas municipais na área da cultura, acredita Eliane. Dizendo que o diálogo agora “está mais próximo”, ela entende que o processo de reconstrução do Ministério da Cultura (MinC) exigirá muita energia por parte do Executivo federal, e este será o foco no primeiro momento.
“Na continuidade, há a expectativa de que o diálogo se reverta não só na execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, expectativas da sociedade como um todo, mas também na Conferência Nacional de Cultura. É algo que estará em voga, com a revisão do Plano Nacional de Cultura e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”, diz
Eliane Parreiras afirma que os resultados obtidos em 2022 decorrem do trabalho integrado entre Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.
“É um desenho muito particular aqui de Belo Horizonte, que resulta em execução muito positiva, seja orçamentária ou no âmbito dos programas. É grande a sinergia as ações e execuções, com calendário unificado”, ressalta a secretária de Cultura da capital. “O pensamento estratégico único, que talvez não fique tão visível para o público, é fundamental para as realizações.”
A rede de equipamentos e as iniciativas descentralizadas são um diferencial da gestão das artes em Belo Horizonte, afirma Parreiras, chamando a atenção para ações desenvolvidas nos 32 equipamentos culturais do município, espalhados por todas as regiões da cidade.
“Temos uma programação construída com a sociedade civil. Isso faz toda a diferença. É muito potente e precisa ser reconhecida a grandeza de nossa rede de equipamentos, com museus, teatros, bibliotecas, centros culturais. Está tudo na ponta, atendendo o público com programação diversa e continuada.”
A secretária destaca entre os êxitos da administração municipal a realização dos festivais – FIT-BH, FIQ-BH e Virada Cultural. “Belo Horizonte tem a característica dos grandes eventos. Eles fazem parte do calendário a que a população já está habituada. São importantes para dar espaço aos trabalhadores da cultura e à formação de público”, observa.
Escola Livre
A questão da formação, a propósito, é fundamental para a Secretaria e a Fundação Municipal de Cultura, segundo Eliane, destacando a Escola Livre de Artes. “É um dos projetos mais interessantes do Brasil do ponto de vista da formação, primeiro porque tem atuação muito customizada, que entende as demandas, trabalhando a oferta em cima da demanda. É um percurso formativo muito bem elaborado”, diz.
Em 2022, a Escola Livre de Artes ganhou o Prêmio Internacional CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), no México, resultante do trabalho conjunto de grandes metrópoles em torno da agenda 2030.
“É o reconhecimento da capacidade de atuação da Escola. Tivemos 251 atividades formativas, incluindo cursos de longa duração, oficinas e cursos menores, e 5.258 vagas e atendimentos realizados por esse projeto”, aponta.
No setor audiovisual, a secretária destaca a criação da BH Film Comission, responsável por apoiar produções no município, além de autorizar, regular e atrair filmagens para a capital.
“Belo Horizonte tem um potencial enorme para o audiovisual. Em pouquíssimo tempo conseguimos criar esse ambiente. Foram mais de R$ 16 milhões de investimento na cidade a partir das permissões para filmagens”, diz.
O BH Film Comission integra o Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte – BH nas Telas, projeto da prefeitura lançado em 2018, responsável pelo conjunto de políticas voltadas para o setor.
“Tem o BH nas Telas, voltado para a questão do fomento às produções e à difusão, tem o Cine Santa Tereza, que abre espaço para realizadores locais, tem o núcleo de produção digital, vinculado à Escola Livre de Artes, que é uma etapa de formação no audiovisual, e tem a parceria forte com o Sebrae, para capacitação do setor”, destaca.
Eliane Parreiras afirma que o cenário permite projetar novas ações para 2023, quando se completam oito décadas de criação do conjunto moderno da Pampulha. A programação especial será anunciada em breve.
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