Presidente do Iphan vai buscar apoio da iniciativa privada, via Lei Rouanet

Com um dos acervos históricos mais valiosos e extensos do país, incluindo quatro sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial (Congonhas, Diamantina, Ouro Preto e Pampulha, em Belo Horizonte), Minas Gerais aguarda, com a devida ansiedade, a nomeação do novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para atuar no estado. Segundo o novo presidente da autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, Leandro Grass, o nome está sendo discutido com base em critérios técnicos, políticos e de gestão.

“Nós precisamos, primeiramente, de alguém que tenha condições de liderar essa superintendência com competência administrativa, conhecimento da agenda do patrimônio e alinhamento ao programa que venceu nas urnas”, destaca o professor, sociólogo e mestre em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Ainda tomando pé da situação do Iphan e envolvido em análises internas relativas à estrutura, condições de trabalho e fluxos, Grass quer o patrimônio cultural integrado a setores como educação, turismo, meio ambiente e geração de emprego e renda, formando parcerias com prefeituras, governos estaduais, iniciativa privada e comunidades, e também buscando recursos nacionais e internacionais.

Natural de Brasília (DF), Grass, de 37 anos, adianta que uma de suas metas é fazer com que a política do patrimônio cultural seja instrumento para desenvolvimento de cada região.

“À medida que a população se volta para seu patrimônio, ele se torna também atrativo para investimento e presença de pessoas na comunidade, colaborando, assim, para geração de emprego de renda”, afirma.

Nesta entrevista ao Estado de Minas, o presidente do Iphan enaltece a Lei Rouanet, alvo de críticas nos últimos anos, e mostra formas de aprimorá-la a fim de garantir recursos para restauração de igrejas, capelas e outros bens. 

“Tenho certeza de que avançaremos ainda mais na captação de recursos via Lei Rouanet, aperfeiçoaremos a transparência e melhoraremos a aplicação para conseguir ter a iniciativa privada como parceira no apoio e fomento à cultura”, afirma.  

''Estamos há 10 dias, aproximadamente, fazendo uma análise interna do Iphan, da estrutura, das condições de trabalho, dos fluxos. A gestão anterior publicou um novo regimento no apagar das luzes, o que prejudicou muito a administração do Iphan. Precisamos, agora, restabelecer a lógica normal e adequada para os processos''

Leandro Grass, presidente do Iphan

Tanto em Minas como em outros estados, o nome do superintendente ou da superintendente está sendo discutido com base em critérios técnicos, também políticos e de gestão. Então, nós precisamos, primeiramente, de alguém que tenha condições de liderar a superintendência com competência administrativa, conhecimento da agenda do patrimônio e também alinhamento ao programa que venceu nas urnas. Alguém que esteja alinhado, de fato, com a agenda da cultura e tenha compromisso com isso. Ainda não temos o nome, mas vamos anunciá-lo muito em breve, a partir da avaliação que será feita com o Ministério da Cultura.

É natural que haja mudança de quadros, que haja remanejamento de servidores. Da mesma forma como já tem acontecido aqui, na Central do Iphan em Brasília (DF), vai acontecer nas superintendências, com mudanças de posição, com mudanças de pessoas nos espaços de liderança. Isso ainda está sendo discutido. À medida que definirmos a superintendência, vamos definir também os cargos de coordenação e as assessorias que comporão a Superintendência de Minas Gerais.

Estamos há 10 dias, aproximadamente, fazendo uma análise interna do Iphan, da estrutura, das condições de trabalho, dos fluxos. A gestão anterior publicou um novo regimento no apagar das luzes, o que prejudicou muito a administração do Iphan. Precisamos, agora, restabelecer a lógica normal e adequada para os processos. No que diz respeito à política de patrimônios material e imaterial e também à gestão de bens tombados, dos saberes e das práticas reconhecidas, teremos, certamente, um fortalecimento, porque a gestão que começa vai se empenhar muito na captação de recursos nacionais e internacionais e no fortalecimento do fomento. A tendência é ter aumento das ações de restauro e reforma e o fortalecimento dos bens tombados. Temos muito compromisso com a gestão do patrimônio, e, além da captação de recursos, vamos ter apoio do Congresso e das bancadas estaduais. Queremos melhorar a relação com os municípios e estados na gestão dos patrimônios de cada região do país.

A gente precisa tornar a pauta do patrimônio cultural uma pauta intersetorial. Ela está dentro da cultura, nós somos vinculados ao Ministério da Cultura, mas vemos oportunidades do ponto de vista do desenvolvimento do turismo, do desenvolvimento econômico local, territorial, da geração de emprego e renda, da intersetorialidade também com a educação e a sustentabilidade ambiental. Essa é uma das nossas metas: fazer com que a política do patrimônio cultural seja um instrumento para desenvolvimento de cada região, de cada cidade, pois, à medida que a população se volta para seu patrimônio, ele se torna também um atrativo para investimento e presença de pessoas na comunidade, colaborando, assim, para geração de emprego de renda.

Minas Gerais é, sem dúvida, um dos estados em que a presença do Iphan se torna ainda mais estratégica, pois nossas intervenções de preservação e gestão do patrimônio podem induzir a arrecadação do estado e dos municípios. Queremos estabelecer a melhor parceria possível com os prefeitos e o próprio governo do estado no sentido de melhorar essa gestão coordenada. E que o patrimônio seja um atrativo para outros tipos de investimento, fazendo com que os municípios se tornem referência nacional e mundial, principalmente no fomento ao turismo patrimonial, que a gente quer fortalecer no Brasil inteiro.

As críticas à Lei Rouanet são, em grande parte, infundadas, baseadas em desinformação e fake news. Ela é um grande instrumento de fomento à cultura. Nós temos o Programa Nacional de Apoio à Cultura, que tem na sua base a Lei Rouanet. É fundamental para a política de patrimônio. Em anos anteriores, o Iphan chegou a executar recursos vultosos via Lei Rouanet. A gente sabe que, no setor privado brasileiro, boa parte das empresas tem interesse em muito participar dessa política, pois elas ganham com isso. Numa cidade que tem seu patrimônio preservado, o negócio local, seja na área de hotelaria, alimentação ou turismo, ganha bastante. Por isso, tenho certeza de que avançaremos ainda mais na captação de recursos via Lei Rouanet, aperfeiçoaremos a transparência e melhoraremos a aplicação para conseguir ter a iniciativa privada como parceira no apoio e fomento à cultura.

A área de fiscalização sofreu bastante desmonte nesses últimos anos, está bastante enfraquecida, inclusive. Isso tem a ver com nossa capacidade pessoal: temos um concurso vigente, queremos nomear o quanto antes os servidores que possam ser nomeados. Vamos convocá-los e nomeá-los. E também aperfeiçoar os instrumentos de fiscalização, o que passa pela participação social. Queremos a sociedade como parceira do Iphan. Vamos desenvolver novos instrumentos de participação para que não apenas o setor de fiscalização, mas também outras ações sejam melhoradas com o apoio da sociedade.