O ex-BBB Gil do Vigor comentou, na noite desta quinta-feira (16/3), a eliminação de Mc Guimê e Cara de Sapato do reality show por importunação sexual. Segundo Gil, a eliminação dos brothers foi "muito justa". "A vítima sempre acaba se sentindo a culpada! É muito triste isso", escreveu no Twitter.
A vítima sempre acaba se sentindo a culpada! É muito triste isso.
MC Guimê e o lutador Cara de Sapato foram expulsos do Big Brother Brasil na noite desta quinta-feira (16/3). A produção do programa decidiu eliminar os participantes após comportamentos com a sister mexicana Dania Mendez na festa do líder da última quarta-feira (15/3).
“Nós não gostamos do que vimos ontem”, disse Tadeu Schmidt, apresentador do reality, que deixou claro que a decisão foi da diretoria do BBB e reforçou que não é culpa da intercambista.
Gil do Vigor
Instagram/Reprodução
Dania chorou bastante e foi acalmada por colegas de confinamento, em especial Domitila que sabe falar em espanhol.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ''Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.''
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
16/03/2023 23:38
- atualizado 17/03/2023 15:00
*Para comentar, faça seu login ou assine