O ministro da Justiça, Flávio Dino, esclareceu a possibilidade de prisão do cantor Roger Waters, que fará shows no Brasil em outubro e novembro, depois de uma notícia afirmar que ele teria relatado ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o artista seria preso se usasse o traje semelhante ao de um oficial nazista durante a turnê "This is Not a Drill".
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Em suas redes sociais, Dino afirmou que ainda não recebeu a petição com um pedido para que Roger seja impedido de entrar no Brasil e ressaltou que a Constituição Brasileira não permite fazer uma "censura prévia. O ministro da Justiça também destacou que a lei só prevê prisão em caso de apologia ao nazismo."É regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura PRÉVIA, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de AMEAÇA de lesão a direitos de pessoas ou comunidades", escreveu em seu Twitter.
"No Brasil, é crime, sujeito inclusive à prisão em flagrante: Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", continuou.
Em outra publicação, Dino usou da alta do assunto para comentar o cenário político do Brasil.
"O momento político brasileiro exige ponderação, equilíbrio e capacidade de ouvir a todos. Sou ministro da Justiça do Brasil e não me cabe concordar ou discordar de pedidos sem sequer ler os argumentos dos interessados. Posturas "canceladoras", supostamente "radicais" e "revolucionárias", no atual contexto, só servem para fortalecer a extrema-direita e propiciar o seu retorno ao poder.", comentou o ministro.
Entenda o caso
No jornal O Globo, o colunista Lauro Jardim, havia informado que Flávio Dino disse ao ministro Luiz Fux, que se Roger Waters vestisse o uniforme durante alguma de suas apresentações no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, ele seria preso pela Polícia Federal.
Em maio, durante um show em Berlim, capital da Alemanha, Roger Waters foi acusado de incitar o ódio público devido ao uso de um traje semelhante ao de um oficial nazista. A polícia berlinense divulgou que está investigando o caso.
Martin Halweg, porta-voz da polícia de Berlim, informou à AFP que 'as vestimentas usadas no palco podem ser interpretadas como uma glorificação ou justificativa do regime nazista, afetando a ordem pública'.
O porta-voz da polícia acrescentou que, após a conclusão da investigação, os resultados serão enviados ao Ministério Público para uma análise jurídica final. A promotoria decidirá se o cantor britânico de 79 anos enfrentará ou não processo judicial.
O cantor usou as redes sociais para comentar o caso. No Twitter, disse que sua performance foi uma evidente declaração em oposição ao fascismo e lembrou que a representação de um demagogo fascista tem sido uma característica de seus shows desde "The Wall" (1980), do Pink Floyd.
"Minha recente apresentação em Berlim atraiu ataques de má-fé daqueles que querem me difamar e silenciar porque discordam de minhas opiniões políticas e princípios morais", escreveu o artista.
Show marcado em BH
A turne de despedida do cantor britânico Roger Waters, “This is Not a Drill”, chega ao Mineirão, em Belo Horizonte, no dia 8 de novembro. Os ingressos começaram a ser vendidos no dia 24 de maio no site da Eventim e nas bilheterias oficiais, a partir de R$ 220.
O show traz cerca de 20 clássicos de Roger Waters e também do período em que esteve no Pink Floyd, histórica banda de rock da qual foi um dos fundadores. Além da capital mineira, o artista tem show marcado no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Curitiba.