A Justiça do Rio de Janeiro entendeu que houve prescrição no processo movido pelos "meninos" da capa do álbum "Clube da Esquina" contra Milton Nascimento, Lô Borges, Ronaldo Bastos, a gravadora EMI (hoje, incorporada à Universal) e a editora Abril. Tonho e Cacau, retratados na foto que estampa o disco, pediam R$ 500 mil por danos morais e uso indevido da imagem.
Assinada no último dia 24, a sentença do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, determinou que o caso prescreveu, e que houve, à época, "notória divulgação universal da obra artística".
O álbum "Clube da Esquina" foi lançado em 1972, e só em 2012 – ou seja, 40 anos depois – a dupla fotografada entrou na Justiça.
As crianças Tonho e Cacau foram fotografadas por Cafi e estamparam a capa do LP Clube da Esquina
Pagamento de honorários
A Justiça também determinou que a dupla deve pagar despesas com advogados das partes denunciadas. José Carlos Alves, o advogado de Antônio Carlos Rosa de Oliveira, o Cacau, e José Antônio Rimes, o Tonho, diz que a dupla vai recorrer da decisão.
A defesa de Tonho e Cacau discorda da sentença, dizendo que não há prescrição porque a imagem da capa continua sendo utilizada "sem qualquer autorização, em vários canais de comunicação e vendas, inclusive em streaming de música".
"O prazo prescricional se reinicia a cada nova edição, publicação, anúncio, assim, é inescusável que a violação do direito de imagem ocorre toda vez que a mesma é publicada, sem autorização", afirma a defesa.
Tonho e Cacau entraram com o processo em dezembro de 2012. Naquele ano, eles foram localizados pelo jornal Estado de Minas para a reportagem que recriou a capa de "Clube da Esquina", 40 anos depois de lançado. A existência do processo foi divulgada pela Folha há três anos.
Na ocasião, os "meninos" afirmaram que ficaram quatro décadas sem saber que estavam numa das capas de disco mais icônicas do país. "Nunca soube disso", disse Tonho. "Fui correndo no advogado e contei a história todinha. Acho que eles não podiam ter feito isso comigo. Poderiam ter avisado meu pai ou minha mãe. Não ajudaram em nada."
A dupla morava na área rural nos arredores de Nova Friburgo, no Rio, e tinha entre 7 e 8 anos quando foi clicada por Carlos Filho, o renomado fotógrafo pernambucano Cafi, que morreu em 2019. Ele estava passeando em um Fusca com Ronaldo Bastos, compositor que colaborou com "Clube da Esquina", quando avistou os meninos e fez a imagem, em 1971.
Fazenda dos Bastos
Tonho e Cacau afirmaram à Folha que os artistas tinham o costume de frequentar a fazenda Soledade, propriedade da família de Ronaldo Bastos, onde hoje se produz cachaça. "Não conversavam muito com a gente porque viviam no meio dos fazendeiros. Nós éramos pobres, mas não era para eles que meu pai trabalhava, era em outra fazenda."
Nenhum dos acusados de uso indevido da imagem quis falar à Folha de S.Paulo para a reportagem de 2020. Na sentença divulgada no mês passado, o juiz reconheceu os argumentos da defesa de Milton e Lô, de que eles eram responsáveis pelas músicas, e não pela "publicação das fotos nas capas do LP e CD". Essa responsabilidade, argumentaram, seria da gravadora.
A Universal, por sua vez, alegou que, em contrato assinado em 2007, Ronaldo Bastos cedeu à empresa os direitos do material gráfico do álbum. Em sua defesa, o compositor disse que a assinatura foi mera finalidade burocrática, que atuou apenas como organizador executivo de um projeto, e não estava associado à foto de Cafi.
Já a Abril argumentou que a Universal é quem deveria responder, já que a gravadora teria autorizado o uso da foto num relançamento de "Clube da Esquina" em CD, feito pela editora em 2012. Assim como todos os citados no processo, também alegou que o caso havia prescrito, o que acabou sendo acatado pela Justiça em primeira instância.
Dupla queria acordo
Tonho disse a este repórter, em 2020, ele nunca havia escutado uma música de Milton Nascimento, Lô Borges ou de "Clube da Esquina". Também afirmou que a dupla aceitaria fazer um acordo.
"Eles venderam muito disco, mas sem a autorização de ninguém. A obrigação era falar com a gente, dar um dinheiro pra nos ajudar em alguma coisa", disse Tonho há três anos. "Por que não fizeram isso? Sou pobre, tenho seis filhos para criar. Foi muita mentira comigo. Não ajudaram em nada."
Hoje, Cacau trabalha como jardineiro e Tonho, como repositor em um supermercado. Eles têm 59 e 58 anos e seguem morando em Nova Friburgo.