Os povos indígenas brasileiros realizam mobilizações em relação ao Marco Temporal, que deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/08), às 14 horas, e poderá afetar os direitos dos povos originários do Brasil.
A corte analisa a ação de reintegração de posse, que passou a ser chamada de Marco Temporal, movida pelo estado de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O pedido prevê que os povos indígenas só teriam direito aos seus territórios se estiverem neles desde a data da constituinte. Outra ameaça ao direito dos indígenas à terra é o PL 490, com mudanças na forma como são feitas as demarcações, que está em tramitação no Congresso Nacional.
Na terça, integrantes do acampamento Lute pela Vida marcharam na Esplanada dos Ministérios. Os indígenas levavam 1,3 mil placas de autodemarcação dos territórios. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), participaram mais de 6 mil pessoas e 173 povos indígenas na maior mobilização indígena desde a 1988 em defesa do direito aos seus territórios. A noite, os indígenas fizeram um painel iluminado com os dizeres: "Brasil terra indígena".
"Enfrentando os riscos da pandemia, o acampamento tem seguido todos os protocolos sanitários da OMS. Além do uso obrigatório de máscara, todas foram vacinadas com as duas doses e fizeram testes de COVID", escreveu a Apib.
O STF analisa pedido de reintegração de posse do governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. No entanto, por ser a decisão de repercussão geral afetará todas as deliberações da Justiça e ações administrativas e legislativas no país. Na ação o governador de Santa Catarina pede que apenas terras ocupadas por comunidades nativas em 1988 sejam reconhecidas.
Em entrevista ao Canal Rural, nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro criticou a revisão do marco temporal. O presidente, que se coloca contário aos direitos indígenas, disse que espera que o STF não modifique a data de 1988 e que caso isso ocorra, "seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo".