Proposta de distribuição gratuita de absorvente avança no Senado

 

O enfrentamento à pobreza menstrual deu mais um passo em direção à vida mais digna para as mulheres em situação de vulnerabilidade. Foi aprovada nesta terça-feira (24) a Sugestão Legislativa (SUG) 43/2019, que prevê a distribuição gratuita de absorventes menstruais para mulheres de baixa renda ou em situação de rua.

 

A pobreza menstrual é um problema saúde pública e de direitos humanos que revela diversos aspectos do Brasil, como desigualdade social, de gênero, de raça e viola o direito à dignidade humana, à água e ao saneamento básico. Felizmente o assunto vem recebendo mais importância.

 

 

Ajustes no texto, realizados por senadora Zenaide Maia (PROS-RN), visa a inclusão de mulheres encarceradas. A sugestão apresentada por Emilly Silva, de Pernambuco, por meio do Portal e-Cidadania foi transformada em Projeto de Lei e começa a tramitar no Senado a partir da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).

 

 A pobreza menstrual é um problema que assola milhares de mulheres todos os meses, e para as jovens brasileiras isso pode comprometer seu acesso adequado à educação, a socialização com familiares e colegas e provocar impacto negativo na autoestima. 

 

Segundo uma pesquisa, realizada por uma marca de absorventes, mulheres que não têm acesso à produtos básicos de higiene, na necessidade de estancar o fluxo, utilizam de alternativas que podem prejudicar sua saúde, como papel higiênico, roupas velhas, jornal, papelão e ate mesmo miolo de pão.

 

Uma mulher gasta em média R$ 30  por mês com a compra de absorventes, e, em um país onde grande parte da população sobrevive com programas do governo como o Bolsa Família, este valor é insustentável para muitas famílias.

 

Além disso, o estudo da Unicef mostra que uma menina negra tem quase três vezes mais chances de não ter acesso à um banheiro do que uma menina branca, ou seja, a privação da dignidade menstrual perpassa não apenas a esfera econômica, mas também de desigualdade racial, aumentando ainda mais o abismo que a população negra precisa transpor para ter o mínimo de estrutura necessária para viver.

 

DIGNIDADE MENSTRUAL
 

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), sobre as meninas brasileiras mostram que:

 

 

• Mais de 713 mil não possuem acesso à banheiro ou chuveiro em suas casas
• 900 mil não têm acesso a água canalizada em seus domicílios
• 6,5 Milhões vivem em casas sem ligação à rede de esgoto.
• 4 Milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais, como o absorvente
• 1 em cada 10 meninas não vão à aula no período menstrual
• A pobreza menstrual aumenta chance de gravidez precoce 

 *estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz