Vinte uma pessoas com deficiência sofreram algum tipo de violência no período de 24 horas, o que equivale a quase uma pessoa violentada a cada hora no Brasil. O dado foi revelado pelo Atlas da Violência 2021, que, pela primeira vez, incluiu no relatório a violência contra pessoas com deficiência. O documento traz dados coletados em 2019 e mostra que 7.613 casos de violência foram registrado contra este grupo.
O levantamento também vêm em momento que se discute a Política Nacional de Educação Especial e, em meio às polêmicas declarações do ministro da educação, Milton Ribeiro, de que crianças com deficiência "atrapalhavam" o aprendizado dos outros alunos. Por outro lado, o relatório do IPEA foi divulgado no dia em que o Brasil conquistou a centésima medalha de ouro em Paralimpíadas, o que demostra o potencial das pessoas com necessidades especiais.
A base de dados faz referência ao número de ocorrências registradas, podendo haver mais de uma notificação realizada pela mesma vítima. Também pode ocorrer subnotificação. Por se tratar apenas dos casos notificados às autoridades é necessário que algum responsável leve a vítima para uma unidade de saúde ou policial, o que leva à não notificação do ocorrido caso o agressor seja o próprio responsável ou tutor.
Outro ponto que impede a total compreensão do cenário é que as vítimas portadoras de deficiência intelectual podem ter dificuldade de perceber e compreender a violência sofrida. É importante notar que, apesar do número expressivo de violência doméstica, existem dificuldades de obtenção dos dados, por se tratar de um ambiente privado e à relação afetiva e de poderes entre a vítima e seus familiares, podendo haver subnotificação nos casos.
MULHERES COM DEFICIÊNCIA SOFREM MAIS AGRESSÕES
No estudo, foram consideradas as deficiências físicas, intelectuais/cognitivas, visual, auditiva e mistas. As maiores vítimas são os portadores de deficiência intelectual, com 2.746 casos registrados, seguido de deficiência física, com 2.100 casos. A faixa etária dos 10 aos 19 anos se mostra a mais atingida, e em todas as faixas etárias mais mulheres do que homens sofrem violência.
O ambiente doméstico é palco de 58% das notificações, ou seja, a maior parte dos casos parte de familiares. Já o segundo lugar é a violência comunitária, ou seja, cometida por amigos, conhecidos ou desconhecidos, com 24% das ocorrências. Com relação ao sexo, a violência contra as mulheres no ambiente doméstico chega a 61% e contra os homens a 26%. A violência para as mulheres com deficiência física representa mais que o dobro em relação aos homens.
A violência física é a mais reportada, com 53% dos casos de forma mais recorrente nos adultos entre 20 e 59 anos. Em segundo lugar, vem a violência psicológica, com 32%. Em terceiro a negligência ou abandono com 30%, destes, crianças de 0 a 9 anos e idosos são os principais grupos. Para as pessoas com deficiência intelectual, o maior índice de violência é a sexual, com 35%. A violência sexual chega a ter vinte vezes mais registros de mulheres violentadas do que homens.
O texto do relatório afirma que "Em termos de políticas públicas, isso é um alerta para as equipes da Estratégia Saúde da Família, para os Conselhos Tutelares e para as escolas. Quanto às famílias, que têm um grande papel no cuidado e nas notificações desses casos de violência. Esses dados são um alerta para as ocorrências de casos de agressão ou negligência".