O Projeto de Lei 2.316, que estabelece punições às empresas que discriminem, coajam ou atentem contra direitos das pessoas em razão da orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, tem gerado tensão em Minas Gerais. De um lado estão os conservadores e de outro o movimento LGBTQIA%2b. Na próxima sexta (17/9), uma comissão de deputadores conservadores deve se reunir com o secretário de Governo, Igor Eto, para tratar do veto.
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Pedida em casamento, Majur estampa capa de Vogue NoivaBrasileiras pobres usam miolo de pão para estancar menstruaçãoRomantização da escravidão: 'Nos Tempos do Imperador' gera polêmicaVeto de Zema impede punição a estabelecimento que discriminou Duda SalabertMovimento LGBTQIA se mobiliza para derrubar veto de ZemaVereadores querem cassar colega por comparar ideologia de gênero a nazismoVocê sabe o que é psicofobia?Na quarta-feira, na Assembleia, os deputados Leandro Genaro (PSD), Bartô (sem partido), Bruno Engler (PSL) e a deputada Rosângela Reis (Pode) se pronunciaram pelo veto e conclamaram os colegas cristãos para também se mobilizarem. Já os deputados André Quintão (PT), Andréia de Jesus (Psol) e Betão( PT) saíram em defesa da proposta.
O deputado Coronel Sandro (PSL), que está a frente das articulações para que Zema vete o projeto, afirma que lei estadual de 2002 já estabelece punições para casos de discriminação. Segundo ele, o projeto de lei, de autoria do deputado André Quintão (PT), inclui palavras como "gênero" e "ideologia de gênero" e "expressão de gênero", termos que são combatidos pela bancada conservadora.
"Depois de 20 anos, aparece na legislação a expressão gênero. Lembro que a pauta da esquerda, nesse sentido de costumes, avança. Ela utiliza a expressão sexo biológico só se for estritamento necessário. Se não for, a expressão utilizada é gênero", disse Coronel Sandro.
Críticas conservadoras
Ele questiona também o fato de o projeto de lei definir os conceitos de orientação sexual, identidade de gênero. "Aí começa a complicar. Essa é a pauta da esquerda que quer extinguir o sexo e instituir o gênero. O projeto traz a conceituação de gênero, quando achamos correto que seja o sexo biológico", afirma. O deputado diz ser contrário à discriminação por questões de orientação sexual, mas, segundo ele, o projeto de lei permite comportamentos inadequados nos espaços.
"A manifestação de afeto e carinho é normal. O que não é normal, nesses ambientes, é a manifestação lasciva em que casais, não importa se homem ou mulher ou homem com homem ou mulher com mulher, se esfregam com teor sexual, com beijos de língua, promovendo um espetáculo", afirma.
Coronel Sandro completa: "Se um funcionário do estabelecimento for admoestar aquelas pessoas para pararem com isso enquadra na discriminação proposta nesta alteração da lei." O deputado também aponta também como problema a utilização de banheiros por pessoas trans, no entanto, o texto do PL não faz menção a esse ponto.
Segundo Coronel Sandro, a possibilidade de uma pessoa trans usar o banheiro feminino pode contribuir com assédios. "Se um funcionário for lar e não permitir que ele ou ela utilize o banheiro feminino incorre na tal discriminação prevista nesta lei". "Somos contra, porque pessoas de má-fé que são homens, mas que se declaram mulheres, para frequentar os ambientes que mulheres frequentam com exclusividade e ali se aproveitar delas, praticar estupros.
Mobilização LGBTQIA%2b
O movimento LGBTQIA%2b se mobiliza para garantir que o governador sancione o projeto de lei. O ativista Thiago Coacci, doutor em ciência política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), destaca que o veto do governador seria um retrocesso.
"Os deputados conservadores estão mobilizando pedindo o veto do PL. Os argumentos são mentirosos e querem criar pânicos na cidade, como se a Lei colocasse suas esposas e crianças em risco de ser estupradas nos banheiros. Isso não existe, em nenhum país em que esse compartilhamento de banheiros ocorre aumentou esse tipo de situação", afirmou.
Coacci destaca que a legislação garante os direitos de pessoas LGBTQIA%2b e que isso não resulta em perdas de direitos para outros grupos. "O respeito às pessoas LGBT não gera violências para as outras pessoas. Esses conservadores simplesmente não querem compartilhar os espaços conosco, acham que nossas vidas não merecem ser vividas ou que sejam só entre quatro paredes. Não aceitaremos isso", completou.
O vice-presidente do Cellos, Azilton Viana, afirma que ficou surpreso com a mobilização dos setores conservadores. "Não é uma lei nova. Por falta de instrumentalização de legislação existentes, as questões não avançam. Não conseguimos ter o avanço necessário na efetivação dos direios", disse.
Fake news e desinformação
O deputado André Quintão afirmou que há muita desinformação em relação ao conteúdo do projeto, que inclui a estratégia de compartilhamento de fake news para que as pessoas se posicionem contrárias ao PL. André destaca que o projeto de lei apenas atualiza as terminologias e os valores das multas e que ele não alterou os pontos que determinam as coações.
"A expectativa é que Zema sancione o projeto que atualiza legislação que existe desde 2002 que tenta inibir a discriminação contra os LGBTQIA%2b nos ambientes públicos. Há uma grande desinformação sobre o conteúdo do projeto, inclusive muita fake news atribuindo questõees que não constam do projeto, uma tentativa de formar uma opinião contrária de grupos conservadores a partir de mentiras. Infelizmente, muita gente se posicionando sem conhecer o conteúdo do projeto".