A Corregedoria do Poder Legislativo de Poços de Caldas investigará o vereador Claudiney Marques (PSDB) pela declaração a respeito de ideologia de gênero, proferida na terça-feira (21/09), durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal da cidade. A informação foi repassada pelo presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Marcelo Heitor (PSC), em nota oficial, divulgada nesta sexta-feira (24/09).
A investigação do vereador segue na esteira da polêmica em torno do projeto de de lei 2316, de autoria do deputado estadual André Quintão (PT), que atualizou a legislação estadual para os casos de discriminação a LGBTQI em estabelecimentos comerciais.
O projeto de lei foi vetado integralmente pelo governador Romeu Zema (Novo) depois de articulação da bancada conservadora da Assembleia Legislativa e setores do movimento conservador.
Ao defender o veto do governador, Claudiney afirmou que a ideologia de gênero é mais nociva que o nazismo e o fascismo, uma vez que “esta come pelas beiradas e vai destruindo”. Claudiney disse que se posicionar contra tal ideologia não é uma questão de conservadorismo, mas de família.
O projeto de lei não trata de ideologia de gênero, propõe a atualização nos valores das multas, que haviam sido definidas na Lei 14.170, de 15 de janeiro de 2002. No entanto, o texto traz definições de "identidade de gênero" e "expessão de gênero", o que foi entendido pelos deputados conservadores como uma defesa da "ideologia de gênero".
O presidente da Câmara de Poços de Caldas informou que, depois de leitura no Plenário, o documento seguirá para a Corregedoria, que emitirá um parecer no prazo de 15 dias. Será requerido do acusado a apresentação de uma defesa prévia no prazo de 48 horas. O corregedor emitirá um parecer, que será encaminhado para a Presidência indicando as providências a serem tomadas.
Os partidos Avante, PCdoB, PSB e Solidariedade protocolaram, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Ministério Público, na Polícia Federal e no diretório nacional do PSDB, um pedido de apuração e de cassação do mandato baseado na quebra do decoro parlamentar e apologia ao nazismo.
*estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz