Jornal Estado de Minas

DIREITO DOS IDOSOS

Outubro Prateado: Estatuto do Idoso completa 18 anos

 
O Dia Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro, abriu as comemorações do Outubro Prateado. Em Belo Horizonte, diversas  atividades serão realizadas para homenagear, mas também para conscientizar e alertar a população sobre as desigualdades, dificuldades e reafirmar direitos e garantias dos idosos. 




 
Minas seguiu a tendência de envelhecimento da população brasileira. O Brasil ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).

Em 2012, a população brasileira com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo). De acordo com o IBGE, a população de pessoas com mais de 65 anos corresponde a 10,15% dos habitantes de Minas, ou seja 2.176.146 idosos.

Além de destacar os direitos e as garantias, o Dia Internacional do Idoso foi instituído para atentar à população sobre a saúde, bem-estar e condições psicossociais de pessoas idosas. A data foi estabelecida em 1991, em iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organizações sociais.





Na legislação brasileira, a população idosa conquistou mais direitos apenas em um cenário mais recente. Em 2003, foi aprovada a Lei nº 10.741, popularmente conhecida como ‘Estatuto do Idoso’, fazendo 18 anos neste mês de outubro. 

Com a lei, ações e discriminações como o preconceito, a violência e o descaso contra idosos se tornaram crime no país. Além disso, o Estatuto do Idoso passou a ser considerado um símbolo de resistência e de conhecimentos. O documento passou a contribuir para a proteção, assistência e auxílio dos idosos, estabelecendo e reafirmando importantes direitos. Uma desses direitos são as prioridades em assentos e atendimentos em locais públicos. e privados

No artigo terceiro do documento, são mencionadas obrigações e deveres a serem seguidos pela sociedade em geral.

“Art. 3o É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”





Programação do Outubro Prateado


1º/10
  • 10h -  Webnário - Relações intergeracionais no trabalho e o serviço público
  • 14h - Arte nos Lares com o Movimento Gentileza
  • 16h30 - 3° Edição Festival Coletivo Longevidade (Rede Longevidade)
  • 20h - Baile on-line | Juventude Prolongada (IPPE)

2/10
  • 16h - Live Trem Chic
 
6/10
  • 9h - Fórum Ampliado de Direitos da Pessoa Idosa de BH – Velhice não é doença

8/10
  • 14h - DPEI Encontro Marcado 60%2b  Velhice plena

16 e 17/10
  • Virada Cultural

18/10
  • 14h - Encontro Virtual: Como aproveitar bem os alimentos (Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional)

18 a 28/10
  • Oficinas 60 Atividade do parceiro Projeto Sabiá (Links disponibilizados mediante inscrição)

20/10
  • 9h - Plenária comemorativa do Conselho Municipal do Idoso
  • 14h - Serenata Itinerante Voz e violão e Grupo Sementes
  • 15h - Oficina com ênfase na reflexão: o envelhecer e os desafios atuais - Pampulha (coord.psbregionalp@pbh.gov.br)
 
21/10
  • 9h - Fórum Qualifica BH - Celebrando a Longevidade: Oportunidades de Empoderamento Econômico das Pessoas Idosas em BH (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) 
  • 14h - Roda de conversa | Regional Centro-Sul
  • 19h - Palestra dr. Mariano Ravisk: Longevidade, produtividade e vida feliz. Homenagem à longevidade 

25/10
  • 14 - Palestra | O empoderamento da pessoa idosa a partir da participação social em rede. (Evento da Rede de Empoderamento da Pessoa Idosa. Convidada: Marcia Mansur
 
26/10
  • 14h30 - Trilhas Cidade Amiga da Pessoa Idosa – Respeito e inclusão social
 
27/10
  • 14h - Economia Prateada - A importância da economia Prateada no Brasil e no mundo e cases de sucesso
  • 14h - Roda de conversa em Venda Nova : Os desafios da longevidade e seus impactos na família

29/10
  • 17h - Baile Jovens tardes de domingo – A pessoa idosa de hoje quer cultura
*estagiário sob a supervisão de Márcia Maria Cruz

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