O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte vai reunir, entre 25 e 27 de outubro, importantes nomes da área jurídica para debater sobre o cenário da saúde, da violência doméstica, do racismo e da cidadania no Brasil. O evento on-line traz o tema “Perspectivas para a Democracia no Brasil Pós-Pandemia” para pensar as dificuldades e os desafios surgidos e intensificados com a pandemia de COVID-19 no país. A transmissão será realizada pelo YouTube.
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O 5º Congresso Internacional de Direito do Vetor Norte contará com especialistas nacionais e internacionais, como Flávio Martins, pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, e de Dominique Rousseau, professor da Sorbonne Law School, University Paris 1 Panthéon Sorbonne e co-diretor da Escola de Direito da Sorbonne. Todas as palestras acontecem no período da manhã e da noite.
Além das palestras, também serão apresentados trabalhos acadêmicos de estudantes de graduação e de pós-graduação, além de mestres e doutores em direito, que irão contribuir com a pesquisa científica sobre temas relacionados ao direito, democracia e a garantia de direitos humanos e sociais. As apresentações de trabalhos serão feitas durante a tarde, nos Resumos Expandidos.
Urgência social
No Brasil, os debates sobre temas sobre saúde e violência se intensificaram com o isolamento social causado pela pandemia de COVID-19. Em casos de violência, o aumento de denúncias é um dos motivos do crescimento dessas discussões.
No país, o número de casos de violência contra a mulher aumentou na maioria das cidades e estados. Em pesquisa realizada com 2.383 municípios pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia, 483 desses registraram aumento significativo em denúncias de violência contra a mulher.
No país, o número de casos de violência contra a mulher aumentou na maioria das cidades e estados. Em pesquisa realizada com 2.383 municípios pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia, 483 desses registraram aumento significativo em denúncias de violência contra a mulher.
Confira a programação completa:
- 25/10, segunda-feira:
19h - Flávio Martins - Retrocessos democráticos e constitucionais e o patriotismo constitucional
20h30 - Vera Karam de Chueri - Constituição Radical e a contenção da erosão democrático-constitucional no Brasil
- 26/10, terça-feira:
08h - Paulo Victor Melo - O populismo como resposta a crise da representação
09h - Rubens Glezer - A função democrática do federalismo brasileiro
10h - Dominique Rousseau - Radicalização da Democracia
19h - Laura Brito - Testamento de Emergência e a Pandemia de Covid-19
20h - Pedro Nicoli - Direito ao cuidado
21h - Marcella Gomes - A pandemia e a violência doméstica de gênero no Brasil
- 27/10, quarta-feira:
08h - Daniel Guimarães Medrado de Castro - Democracia e Combate à Corrupção: o direito a uma Administração Pública honesta
09h - Marcela Trópia - A política como instrumento de transformação da Sociedade
10h - Sérgio Milagres - Novas perspectivas sobre a justiça de transição na América Latina
19h - Wilba Bernardes - Federalismo em tempos de pandemia
20h - Álvaro Ricardo de Souza Cruz - A erosão da institucionalidade no Brasil e o impacto no jogo democrático
21h - David Landau - Abusive Constitucionalism