Passos, no Sudoeste de Minas, poderá ter em breve um conselho municipal de políticas públicas voltadas para o público LGBTQIA%2b.
Uma reunião será realizada na próxima quarta-feira (17/11), na Casa da Cultura, na Praça do Rosário, às 19h, sem necessidade de confirmação prévia, para discussão do tema. O encontro será coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda (Sedest).
Nesse sentido, a Sedest quer fomentar a discussão sobre os direitos das pessoas LGBTQIA%2b, conhecer movimentos e coletivos que existam na cidade, ouvi-los, identificar suas necessidades, seus anseios e, se for da sua vontade, criar o Conselho Municipal de Direitos LGBTQI%2b.
“É o momento de dar voz às pessoas que merecem respeito, independentemente de sua identidade”, disse Carla Pimentel, secretária da Sedest. Segundo ela, todas as equipes do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) estarão envolvidas no engajamento das pessoas, arregimentando-as para a reunião.
A advogada e diretora de Assistência Social da Sedest, Priscila Viana, reforça a importância da criação do conselho: “Tendo já trabalhado em vários serviços do município que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como situações de violações de direitos, identifiquei a necessidade de que o município tivesse políticas públicas específicas para as pessoas LGBTQIA%2b”.
Segundo ela, a criação de um conselho municipal para esse público é uma das formas de garantia de direitos fundamentais e aprofundamento democrático para reconhecimento da cidadania destas pessoas.
Apoio da comunidade acadêmica
Professores e estudantes de áreas diversas das universidades de Passos dão total apoio à iniciativa.
“Para mim, enquanto profissional da saúde e professor universitário, esse encontro com o objetivo da Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a população LGBTQIA%2b é um momento de suma importância para o nosso município e também toda a região de saúde. Precisamos construir uma sociedade mais justa na igualdade, na dignidade humana, onde todas as pessoas sejam respeitadas independentemente de suas escolhas, vontades e comportamentos. Por fim, não há que se falar em democracia se os direitos de todos os cidadãos não são promovidos, fiscalizados e aceitos. Não se trata de sobrepor os direitos já existentes, mas de andarmos de mãos dadas, no mesmo caminho, respeitando e acolhendo todas as pessoas. Enquanto professor, tenho total convicção que faremos uma parceria entre município e universidade para realização de projetos de pesquisa e extensão, agora diretamente à população LGBTQIA%2b”, comentou o professor da unidade Passos da Uemg, Policardo Gonçalves da Silva.
“A existência de um Conselho Municipal de Políticas voltadas para a comunidade LGBTQIA%2b é de extrema importância, pois sabemos que a comunidade é extremamente discriminada, a violência dirigida às pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero reflete de forma psicológica e física, incluindo até assassinatos. Estas ações têm como base hábitos culturais, religiosos ou políticos com cunho LGBTQIA%2bfóbicos”, disse Matheus Solem, graduando em Tecnologia em Design de Moda no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Passos.
“Na ordem do dia, ter um conselho que discuta demanda LGBTQIA%2b é fundamental, visto que as ações de homofobia relacionam-se à violência corporal, violência psíquica, assim como outros temas sensíveis como depressão e bullying, que se apresentam de modo constante na sociedade”, aponta Rafael Matheus de Jesus da Silva, graduando em História pela Uemg e pesquisador de linhas de debate que versam sobre marcadores sociais da diferença que inclui discussões como cor; classe; gênero e sexualidade.
O professor Pedro Henrique Braz Negrão também endossa a criação do órgão: “Eu tenho a convicção que seria de grande valia um conselho LGBTQIA%2b em Passos. Ter um espaço seguro e disponível para dialogar, implementar mudanças e respaldar pessoas LGBTQIA%2b. Passos precisa de um conselho assim. Ainda mais nos tempos atuais. É um movimento que trará só benefícios.