Movimento negro espera mais punições ao racismo em 2022

As discussões sobre raça marcaram 2021 com a divulgação de diversos casos de racismo. Em 2022, os movimentos negros esperam, no entanto, que haja mais punição a quem comete o crime. A expectativa de punições mais severas se ampara na decisão do Superior Tribunal Federal (STF) de equiparar a injúria racial ao racismo em julgamento no plenário em 28 de outubro. Essa análise das perspectivas das lutas por justiça social está no episódio de estreia do podcast DiversEM, do Estado de Minas.

 

O advogado e presidente da Rede Ação e Reação Internacional (RARI Minas Gerais) Gilberto Silva espera novas conduta praticada pelas pessoas, considerando a decisão do STF, que ao equiparar a injúria racial ao racismo, tornou o crime inafiançável e imprescritível.

 

O entendimento  foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques. Além disso, o advogado menciona o projeto criado pelo senador Paulo Paim que aumenta a punição do crime de injúria racial de dois a cinco anos. Atualmente, a pena prevê apenas punição de 1 a 3 anos. “As pessoas não vão deixar de ser racistas, mas com o estado punindo certamente deixarão de externar esse racismo”.

Gilberto destaca a importância do estado brasileiro, da sociedade civil e de empresas privadas na luta contra o racismo. Devem caminhar juntos para criar campanhas educativas, cursos de capacitação e realizar um trabalho estrutural de educação.

“Para combater as práticas racistas, é mais do que necessário uma boa vontade das forças e autoridades policiais e judiciárias. Além disso, uma capacitação melhor para julgar os casos, não com a intenção de ter um estado punitivo. O estado pode ser garantista, mas também deve ter um caráter pedagógico punitivo de atuar nos casos de racismo. Quanto mais punição, certamente os crimes contra a honra diminuirão”, destaca Gilberto. 

Para o advogado e presidente da Rede Ação e Reação Internacional (RARI Minas Gerais), Gilberto Silva, a impunidade é um dos principais motivos para a continuidade e a crescente dos atos racistas em 2021.

“Infelizmente, esses casos, que tiveram uma crescente em 2021, se dão pelo fato de uma sensação de impunidade. Ou seja, as pessoas racistas têm a certeza de que não serão punidas pelo estado”, afirma Gilberto.

De acordo com o advogado, mesmo com as filmagens e com a presença de testemunhas, as pessoas racistas não se sentem intimidadas em praticar atos discriminatórios. Gilberto cita que a atuação de pessoas famosas, conhecidas e formadoras de opinião também dão essa legitimação para que o racismo aconteça.  

Em 2021, a discussão sobre o racismo ganhou a esfera pública com polêmicas envolvendo o reality show Big Brother Brasil 21. A edição, que teve nove competidores negros, bateu o record com maior números de participantes que se consideram pretos ou pardos

 

No entanto, no decorrer do programa o participante João Luiz foi vítima de injúria racial. João teve seu cabelo ‘black power’ comparado a uma fantasia utilizada por outros competidores em um dos castigos realizados no programa. O caso aconteceu no dia 3 de abril. A fantasia fazia referência a pessoas da época ‘das cavernas’ e trazia uma peruca com cabelos bagunçados e despenteados.

Em novembro e dezembro, outro cenário que envolveu situações de racismo foi a volta de torcedores aos estádios de futebol. Mesmo com capacidades reduzidas e orientações para seguimento de protocolos de segurança, atos de racismo foram presenciados, filmados e viralizados nos estádios do Mineirão e da Arena da Baixada, em Curitiba.

Em um dos casos, o rapper belo-horizontino Djonga reagiu a um caso de racismo em que sofreu. Enquanto acompanhava a partida entre Atlético-MG e Athlético-PR, no dia 12 de dezembro. Djonga comentou em suas redes sociais, após o caso. Em outro momento, o estádio do Mineirão também foi palco de atos racistas. 

Os irmãos Carlos Miguel de Almeida, de 25 anos, e Carlos Eduardo de Almeida, de 22, foram chamados de macacos por outros torcedores que acompanhavam a partida entre Atlético-MG e Juventude, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

A onda de casos de racismo em 2021 também esteve presente em estabelecimentos comerciais e particulares. A rede de lojas Zara esteve envolvida em duas situações polêmicas neste ano. No primeiro, a delegada de polícia Ana Paula Barros foi impedida de acessar uma das unidades da loja, no dia 14 de setembro, em Fortaleza, no Ceará. Posteriormente, a investigação do caso revelou um código utilizado por funcionários para anunciar secretamente o acesso de pessoas negras dentro da loja.

Em outro momento, um homem negro que visitava uma unidade da Zara no Shopping Bahia, em Salvador, também foi vítima de racismo ao ser abordado por seguranças e ser obrigado a abrir sua mochila. O caso aconteceu no dia 28 de dezembro.

Em Belo Horizonte, um aluno do Colégio Ver, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Nordeste de Belo Horizonte, sofreu racismo por parte de seus colegas de turma, no dia 16 de dezembro. Em um grupo formado no WhatsApp, um dos alunos comentou que ‘sentia saudades de quando negros eram escravos’ para ofender um dos colegas negros presente no grupo.

“Pensei que preto era tudo pobre. Saudades de quando preto só era escravo", comentou uma das colegas no grupo, que também teve outras afirmações racistas sobre o colega.

Nos últimos dias do ano, um produtor estadunidense hospedado no Hotel Hilton, em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi vítima de racismo por turistas. O casal não aceitou que HL Thompson estava dentro do atendimento preferencial e VIP do hotel. O produtor foi atacado física e verbalmente e reagiu acertando um soco no rosto do agressor.

Conheça o podcast DiversEM

O podcast DiversEM é dedicado ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar além do convencional. Cada episódio será uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar único e apurado de nossos convidados. O podcast DivesEM é uma produção dos núcleos de Diversidade e de Criação Multimídia do jornal Estado de Minas, com periodicidade quinzenal.