O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta semana, o Orçamento 2022, com cortes em diversas áreas que representam, ao todo, R$ 3,18 bilhões a menos em despesas da União. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Ministério da Educação, que já passavam por diminuição de recursos nos últimos anos, foram as áreas mais atingidas.
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Para Alberto Terena, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o corte dentro do orçamento é apenas uma continuidade do que vem sendo aplicado desde as campanhas eleitorais de 2018. “Trata-se de uma política anti-indigenista do Governo Bolsonaro. Desde a sua campanha, já vem pregando a não demarcação de terras indígenas e, já nos primeiros momentos de seu mandato, tentou tirar a Funai do Ministério da Justiça e jogar para o Ministério da Agricultura”, comenta Alberto.
O coordenador executivo nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Bico Rodrigues reforça o argumento de Alberto, lembrando que os cortes fazem parte da promessa de Bolsonaro ainda em 2018. “Esse Governo não fez nada além daquilo que já vinha fazendo desde o início de sua gestão, que é o aniquilamento das políticas quilombolas, dos povos indígenas, e isso tem sido refletido em todas as novas ações”, aponta Bico.
Desde o início da gestão de Bolsonaro, as políticas públicas que defendem os direitos de indígenas e quilombolas vêm sendo atacadas. “A primeira ação anti-indigenista foi tentar desestruturar um órgão indigenista, que é a Funai. Depois, colocaram um militar lá dentro e, até hoje, nós temos uma presidência totalmente anti-indígena que desestrutura todos os departamentos de proteção ambiental e territorial”, diz Alberto. “Para esse governo, quilombolas e indígenas são tudo aquilo que não presta e que não é a cara do Brasil que eles querem”, complementa Bico.
Os líderes da Apib e da Conaq também acreditam que, durante o período eleitoral de 2022, novas ameaças virão, mas que a luta continuará. "No último ano de Bolsonaro, ele vai tentar, de várias formas, fazer com que os nossos direitos se tornem moeda de troca”, diz Alberto. “Já entramos com uma petição dentro do Supremo Tribunal Federal para que haja uma manifestação sobre essas ações que vêm tentando nos prejudicar. Proteger e demarcar as terras indígenas é dever do Estado. O governo passa, mas o que é dever do Estado, fica”, complementa.
As organizações agem de forma estratégica na luta pela manutenção dos direitos. "Estamos com várias frentes de luta para defender os nosso territórios e nossos direitos, então é importante que as pessoas em geral se aproximem da gente e apoiem nossa luta”, afirma Bico.
As lideranças acreditam que 2022 será um ano de muita mobilização. “Sabemos que não vai ser fácil. É um governo que atende ao agronegócio, ao avanço da monocultura e do garimpo em terras indígenas. Mas nós estamos firmes e, enquanto tivermos força para lutar, nós vamos lutar”, completa Alberto.
*Estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz