O movimento Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do Brasil e do mundo realiza, nesta quinta-feira (7/4), uma marcha simbólica para protocolar a Petição “Basta de violência contra os povos indígenas”, com mais de 500 mil assinaturas, ao Ministério da Justiça. O objetivo é debater questões relacionada à vivência indígena e enfrentar a agenda anti-indígena que tramita no Congresso Nacional.
O documento, que tem o apoio do Greenpeace Brasil, visa pressionar o Ministério da Justiça para que sejam tomadas medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos indígenas espalhados por todo o território nacional, que se vê ameaçado pelo preconceito e pelo avanço de atividades ilegais do garimpo e do agronegócio.
Nesta 18ª edição do Acampamento Terra Livre, estão reunidos mais de 172 povos indígenas para a discussão de temas como a saúde indígena, modos de viver e sabedoria ancestral, luta e resistência, territórios, direitos e os impactos do Judiciário na vida dos povos indígenas. O movimento teve início dia 04 e vai até o dia 14 de abril.
A principal reivindicação dos povos que se reúnem no ATL, é a demarcação das terras indígenas, uma questão que vem sendo debatida há anos. O maior ponto de conflito, que gerou manifestação em Brasília no ano passado, foi o chamado Marco Temporal, uma ação do STF que estipulava que os povos indígenas só poderiam reivindicar as terras que ocupavam no dia da promulgação da Constituição Brasileira, 05 de outubro de 1988.
Os povos indígenas rebatem que, como povos originários, já ocupavam as terras brasileiras muito antes de 1988, exigindo apenas reconhecimento do direito de terem suas terras garantidas.
“A expectativa nossa, do movimento indígena brasileiro, nessa marcha ao Congresso Nacional e Ministério da Justiça é fazer avançar os processos de demarcação de terras indígenas do Brasil, que já se encontram paralisadas há vários anos", ”, declarou Lindomar Terena do Conselho do Povo Terena ao Apib - Articulação dos povos indígenas do Brasil.
Lindomar afirmou que a proposta é fazer com que o Estado brasileiro possa ouvir a posição do movimento indígena do Brasil e, consequentemente, fazer avançar todo aquele direito que o governo tenta retardar aí dentro.
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*Estagiária sob supervisão de Márcia Maria Cruz