A violência patrimonial é uma das formas de violência recorrentes contra mulheres, mas, muitas vezes, os casos não chegam a ser denunciados, pois suas características nem sempre são claras para as vítimas. Neste episódio do podcast DiversEM, conversamos com a advogada e especialista em casos de agressão contra mulheres Maressa Miranda e também com a psicóloga Cláudia Natividade, que atende em seu consultório vítimas desse crime.
A Lei Maria da Penha abrange uma série de agressões, sendo uma delas a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
Em alguns casos, essa agressão é mais fácil de ser identificada, pois é explícita. Mas a agressão pode ocorrer também de formas sorrateiras, se escondendo entre argumentos de que faz parte do bem querer dentro de uma relação.
"Furto, roubo, dano [...] são crimes que a gente percebe muito facilmente como violência patrimonial. Agora, existe um outro lado dessa violência patrimonial, [...] como, por exemplo, quando o homem se nega a gastar o próprio dinheiro na família", explica a advogada Maressa Miranda.
O que é violência patrimonial?
- Controlar o dinheiro
- Deixar de pagar pensão
- Destruir documentos pessoais
- Privar de bens, valores ou recursos econômicos
- Causar danos propositais a objetos da mulher
No entanto, Maressa alerta para um detalhe: a Lei Maria da Penha não é punitiva. Mas, com a denúncia, pode agir em conjunto com outras leis para tentar reaver os bens perdidos e condenar o agressor, entre outras medidas. Uma atitude importante para retomar a autoestima e a autonomia da vítima.
Aumento de casos durante a pandemia
A violência patrimonial aumentou consideravelmente durante a pandemia. Isso se explica pelo fato de casais e familiares precisarem estar em contato direto quase que por todo o tempo, o que potencializou conflitos que antes eram interrompidos pelo trabalho e outras rotinas fora de casa.
Além disso, a situação econômica do país piorou e o orçamento das famílias sofreu bastante. Uma pesquisa do site Glassdoor indica que o poder de compra do brasileiro diminuiu 5 vezes em comparação com o ano de 2005.
Vale lembrar que a violência patrimonial não acomete somente as mulheres dependentes financeiramente. Pelo contrário, ela pode ser a única com renda dentro da família e ainda ser vítima. "Muitas vezes os homens perdem seus empregos, as mulheres mantêm os seus empregos e eles ficam querendo controlar esse dinheiro", explica Maressa.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
O mito do amor romantizado
A romantização na sociedade atual de como deve ser uma relação amorosa pode ser extremamente perigosa, principalmente para as mulheres.
A psicóloga Cláudia Natividade explica que essa visão idealizada começa com a pressão para que a mulher se case e avança para o conceito de que ela tenha de se doar pela família. Um caminho perigoso. E, caso a mulher perceba que está em uma situação desse tipo, o primeiro passo é não se culpar.
"E sim, é sempre possível fazer essa retomada, com o apoio da família, amigos, familiares [...] a gente percebe que muitas mulheres fazem isso de uma forma saudável, cuidando de si mesmas e cuidando daquilo que é delas", comenta a psicóloga.
O podcast DiversEM é uma produção quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar além do convencional. Cada episódio é uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar único e apurado de nossos convidados.
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