Suspensão do Museu da Diversidade Sexual por decisão judicial gera polêmica

O Museu da Diversidade Sexual, localizado na cidade de São Paulo, teve as atividades interrompidas no sábado (30/04). A suspensão por ordem judicial acata ação apresentada pelo deputado estadual Gil Diniz (PL/SP), também conhecido como “Carteiro Reaça”, que apontou irregularidades do Instituto Odeon na administração do espaço. No entanto, a vereadora de São Paulo Erika Hilton, a primeira mulher trans a ocupar a cadeira legislativa na capital paulista, caracterizou a ação de Gil Diniz como “uma cruzada contra a comunidade LGBTQIA ”. Ela  defendeu a retomada das atividades o mais breve possível.

 

Na mesma direção de Hilton, odiretor presidente do Instituto Odeon, Carlos Gradim, ressalta que a suspensão ocorre  na data de início de uma exposição com temática LGBTQIA. “É simbólico por ser uma exposição que  mostra a vivência de drags. Vivemos no país em que mais se mata transsexuais. É muito grave isso ocorrer, e exatamente na abertura exposição que daria luz a esse universo de artistas muito potentes.”

 

O Instituto Odeon entrará, ainda esta semana, com um agravo para derrubar a liminar e retomar as atividades. A alegação do deputado se refere à gestão do Theatro Municipal de São Paulo,  mas, segundo o instituto, todas as acusações foram esclarecidas.

A juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira acolheu os argumentos do deputado que colocam em dúvida a idoneidade do Instituto Odeon. A juíza suspendeu o repasse de verba pelo estado de São Paulo para a administradora por considerar o valor de R$300 mil ao mês, uma soma vultosa. Apesar de a decisão judicial não decretar o fechamento do estabelecimento, a suspensão do contrato impede que o mesmo funcione. 

 

A decisão da Justiça foi comemorada pelo deputado Gil Diniz nas redes sociais. “São R$30 milhões! Esse é o valor que consegui impedir de ser gasto com lacração LGBT. O dinheiro público deve ser usado com sabedoria, saúde, educação e segurança são prioridades para o poder público”, escreveu o deputado em postagem em sua página no Instagram.

Em nota, o Instituto Odeon esclarece que a convocação pública feita pela Secretaria da Cultura previa um orçamento de R$ 30,2 milhões para os cinco anos de gestão, sendo parte direcionado à ampliação da sede de 110m2 para 540m2 e que esse valor cobre a manutenção de um museu e comparativamente ao orçamento de outros museus não é um valor exorbitante. "A gente acredita que ao demonstrar, inclusive de forma documental toda a legalidade, vamos conseguir reverter essa situação", declara Carlos.

O diretor presidente do Instituto Odeon afirma que a acusação referente à administração do Theatro Municipal ainda está tramitando no judiciário. Segundo Carlos Gradim, uma empresa de bilhetagem não repassou o volume de recursos relativos às apresentações, lesando o Instituto, que entrou na Justiça contra a empresa.  

“Apesar da discussão judicial, a própria Fundação já se posicionou afirmando que não houve desvio por parte do instituto, bem como que o mesmo não foi diretamente responsável pela apropriação dos valores. Não houve aplicação de qualquer penalidade que signifique a declaração de inidoneidade do instituto ou a proibição de participar de chamamentos públicos ou celebrar parcerias e contratos com o poder público, em qualquer esfera”, decalra em nota o Instituo Odeon.

A exposição "Duo Drag" conta com fotografias de 50 drag queens, que movimentaram a cena paulistana no fim da década de 1980 e artistas iniciantes nos anos 2000. 

Artistas como Silvetty Montilla, Marcia Pantera, Kaká Di Polly, Miss Judy Rainbow e Lysa Bombom, foram retratadas pelo fotógrafo Paulo Vitale para a exposição. Juntamente à abertura da “Duo Grag” seria feito o lançamento de um livro de Jean Cavalcante contendo as imagens da exposição. Segundo o museu, a exposição foi adiada, mas não foi divulgada uma nova data.

O Museu da Diversidade Sexual está localizado na estação República, em São Paulo, e se dedica à montagem de exposições com temas relacionados à comunidade LGBTQIA , como arte, cultura, acolhimento, valorização da vida, agenciamento e desenvolvimento de pesquisas, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural da comunidade LGBTQIA brasileira.

“O museu, um espaço que dialoga com um tema tão caro à nossa sociedade e no momento em que  vivemos retrocessos, é fundamental”, afirma Carlos Gradim.

O primeiro equipamento cultural da América Latina relacionado à Memória e Estudos da Diversidade Sexual, o Museu se dedica a criar um acervo dedicado à memória, seja no campo documental ou artístico, criando um espaço que possa disponibilizar narrativas que desconstruam preconceitos. O museu cumpre o papel de colecionar, confirmar e preservar a história da luta e conquistas LGBTQIA .

Posicionamento do Deputado Gil Diniz

*Estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz