O Museu da Diversidade Sexual, localizado na cidade de São Paulo, teve as atividades interrompidas no sábado (30/04). A suspensão por ordem judicial acata ação apresentada pelo deputado estadual Gil Diniz (PL/SP), também conhecido como “Carteiro Reaça”, que apontou irregularidades do Instituto Odeon na administração do espaço. No entanto, a vereadora de São Paulo Erika Hilton, a primeira mulher trans a ocupar a cadeira legislativa na capital paulista, caracterizou a ação de Gil Diniz como “uma cruzada contra a comunidade LGBTQIA ”. Ela defendeu a retomada das atividades o mais breve possível.
Na mesma direção de Hilton, odiretor presidente do Instituto Odeon, Carlos Gradim, ressalta que a suspensão ocorre na data de início de uma exposição com temática LGBTQIA. “É simbólico por ser uma exposição que mostra a vivência de drags. Vivemos no país em que mais se mata transsexuais. É muito grave isso ocorrer, e exatamente na abertura exposição que daria luz a esse universo de artistas muito potentes.”
O Instituto Odeon entrará, ainda esta semana, com um agravo para derrubar a liminar e retomar as atividades. A alegação do deputado se refere à gestão do Theatro Municipal de São Paulo, mas, segundo o instituto, todas as acusações foram esclarecidas.
A juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira acolheu os argumentos do deputado que colocam em dúvida a idoneidade do Instituto Odeon. A juíza suspendeu o repasse de verba pelo estado de São Paulo para a administradora por considerar o valor de R$300 mil ao mês, uma soma vultosa. Apesar de a decisão judicial não decretar o fechamento do estabelecimento, a suspensão do contrato impede que o mesmo funcione.
Não terá amostra "Drag" no Museu LGBT graças a esse Deputado Gil Diniz, que teima em fiscalizar o Governador e seus secretários!
%u2014 Gil Diniz (@carteiroreaca) April 29, 2022
Com a palavra o governador @rodrigogarcia_ pic.twitter.com/YqfioYB9D5
A decisão da Justiça foi comemorada pelo deputado Gil Diniz nas redes sociais. “São R$30 milhões! Esse é o valor que consegui impedir de ser gasto com lacração LGBT. O dinheiro público deve ser usado com sabedoria, saúde, educação e segurança são prioridades para o poder público”, escreveu o deputado em postagem em sua página no Instagram.
Posicionamento do Instituto Odeon
Em nota, o Instituto Odeon esclarece que a convocação pública feita pela Secretaria da Cultura previa um orçamento de R$ 30,2 milhões para os cinco anos de gestão, sendo parte direcionado à ampliação da sede de 110m2 para 540m2 e que esse valor cobre a manutenção de um museu e comparativamente ao orçamento de outros museus não é um valor exorbitante. "A gente acredita que ao demonstrar, inclusive de forma documental toda a legalidade, vamos conseguir reverter essa situação", declara Carlos.
O diretor presidente do Instituto Odeon afirma que a acusação referente à administração do Theatro Municipal ainda está tramitando no judiciário. Segundo Carlos Gradim, uma empresa de bilhetagem não repassou o volume de recursos relativos às apresentações, lesando o Instituto, que entrou na Justiça contra a empresa.
“Apesar da discussão judicial, a própria Fundação [de Cultura] já se posicionou afirmando que não houve desvio por parte do instituto, bem como que o mesmo não foi diretamente responsável pela apropriação dos valores. Não houve aplicação de qualquer penalidade que signifique a declaração de inidoneidade do instituto ou a proibição de participar de chamamentos públicos ou celebrar parcerias e contratos com o poder público, em qualquer esfera”, decalra em nota o Instituo Odeon.
Exposição suspensa
A exposição "Duo Drag" conta com fotografias de 50 drag queens, que movimentaram a cena paulistana no fim da década de 1980 e artistas iniciantes nos anos 2000.
Artistas como Silvetty Montilla, Marcia Pantera, Kaká Di Polly, Miss Judy Rainbow e Lysa Bombom, foram retratadas pelo fotógrafo Paulo Vitale para a exposição. Juntamente à abertura da “Duo Grag” seria feito o lançamento de um livro de Jean Cavalcante contendo as imagens da exposição. Segundo o museu, a exposição foi adiada, mas não foi divulgada uma nova data.
Representatividade e cultura
O Museu da Diversidade Sexual está localizado na estação República, em São Paulo, e se dedica à montagem de exposições com temas relacionados à comunidade LGBTQIA , como arte, cultura, acolhimento, valorização da vida, agenciamento e desenvolvimento de pesquisas, fortalecendo a preservação do patrimônio cultural da comunidade LGBTQIA brasileira.
“O museu, um espaço que dialoga com um tema tão caro à nossa sociedade e no momento em que vivemos retrocessos, é fundamental”, afirma Carlos Gradim.
O primeiro equipamento cultural da América Latina relacionado à Memória e Estudos da Diversidade Sexual, o Museu se dedica a criar um acervo dedicado à memória, seja no campo documental ou artístico, criando um espaço que possa disponibilizar narrativas que desconstruam preconceitos. O museu cumpre o papel de colecionar, confirmar e preservar a história da luta e conquistas LGBTQIA .
Posicionamento do Deputado Gil Diniz
Em nota enviada ao jornal Estado de Minas, o Deputado Estadual Gil Diniz declara que sua prerrogativa e responsabilidade é fiscalizar o governo do Estado e critica o investimento de R$30 milhões “para uma frivolidade como o Museu da Diversidade Sexual”. Diniz alega também que uma parcela muito pequena da população visita o museu, tornando o espaço sem finalidade. Além disso, o Deputado aponta má gestão e de atos de improbidade do Instituto Oderon durante a administração do Theatro Municipal de São Paulo.
“A causa é procedente. Quem concorda comigo é o Ministério Público, que se manifestou favoravelmente à suspensão do contrato. E também a juíza de Direito, que deferiu a liminar. E também o desembargador do Tribunal de Justiça, que manteve a liminar, negando o recurso da Secretaria de Cultura”, afirmou em nota.
*Estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz
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