Violência contra a mulher: como criar ações efetivas

No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 10 minutos, 30 mulheres sofrem agressão física a cada hora e três mulheres são vítimas de feminicídio por dia. Esses dados são da plataforma do Instituto Patrícia Galvão “Violência contra as Mulheres em Dados”, que reúne pesquisas, fontes e sínteses sobre o tema no país. Segundo a Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública, em Minas Gerais, 33.848 casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram registrados somente nos três primeiros meses desse ano.

Para combater esse problema no Brasil, nos últimos anos surgiram aplicativos e canais para ajudar a denúncia de violência doméstica. Desde fazer um X vermelho na palma da mão e mostrar para um funcionário de uma farmácia, até soluções como o aplicativo PenhaS, botão para denunciar a violência contra a mulher do aplicativo Magalu e a assistente virtual Ângela lançada durante a pandemia de COVID-19 pelo Instituto Avon, que pelo Whatsapp informa sobre serviços de acolhimento e apoio às vítimas de violência doméstica.

Além disso, o Instituto Avon promove anualmente o “Workshop de Acesso à Justiça”, que discute ações e planos de atuação para proteção a mulheres em situação de violência por todo o Brasil. O evento reúne equipamentos públicos que compõe a rede de apoio a mulheres vítimas de violência, como delegacias, CREAS, Policia Civil e Militar, Promotoria Pública e Tribunal de Justiça, assim como organizações da sociedade civil, como ONGs e organizações comunitárias.

“O objetivo do workshop é passar três dias juntos para entender que as soluções eficazes só podem ser co-construídas dentro de uma lógica sistêmica, dentro de uma lógica de integração, de sinergia, de complementariedade e de vínculo entre as pessoas que compõem essa rede”, conta Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.

Daniela ainda explica que o problema da violência contra a mulher só pode ser compreendido como um problema complexo, sistêmico e que permeia todas as instituições da sociedade: as famílias, as comunidades de fé, as escolas e até as empresas. “Tem pesquisas que mostram que as empresas juntas tem um custo de mais de R$ 1 bilhão por ano, apenas do absenteísmo decorrente da violência doméstica. Portanto, a resposta é responsabilidade de todos os setores da sociedade.”

Minas no combate à violência contra a mulher

A diretora-executiva do Instituto Avon conta que Minas Gerais tem o diferencial de já contar com uma liderança local engajada e comprometida, que criou o “Justiça em Rede”. O programa, criado pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (Comsiv) do TJMG, tem como objetivo incentivar e apoiar os juízes e juízas de todo o estado a formarem redes compostas por serviços que atendam a mulher em situação de violência, de modo a oferecer às vítimas um atendimento integral unindo esforços de órgãos e instituições públicas e assistenciais, organizações governamentais, não governamentais e pela sociedade civil.

“O fato de que a metodologia (do Whorkshop) ter encontrado no estado de Minas Gerais uma rede previamente articulada, com lideranças genuínas e claramente comprometidas, de certa forma é o território perfeito para a metodologia que a gente trás”, afirma Daniela. “Quando a gente fala de assimetria de recursos, por exemplo, quem sai perdendo é a mulher do interior, sem dúvida. Então, quando o Tribunal de Justiça e o Ministério Público se unem para fazer esse movimento em direção ao interior, para que nenhuma mulher mineira seja excluída da rede de apoio, eu vejo isso com muita esperança e com muito reconhecimento”, completa.

O maior obstáculo hoje no combate à violência contra a mulher é conscientizar as mulheres da situação de abuso em que se encontram, e proporcionar a segurança necessária para que os agressores não busquem retaliar a vítima. Porém, dados da Patrulha de Prevenção da Violência Doméstica (PPDV) que acompanharam 17 mil mulheres que buscaram a rede de proteção de 2018 até 2021 mostram que, dessas mulheres que foram acompanhadas, apenas um caso teve o desdobramento de feminicídio. Dentre os casos de feminicídio, 90% das vítimas não buscaram uma rede de proteção.

“A mulher, por causas que só ela compreende e a gente precisa legitimar, precisa validar, ela tem receio de fazer a denúncia. Mas a denúncia pode ser o início de uma jornada de libertação”, declara Daniela.

* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.

Ouça e acompanhe as edições do podcast DiversEM

O podcast DiversEM é uma produção quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar além do convencional. Cada episódio é uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar único e apurado de nossos convidados.

O que é relacionamento abusivo?

Os relacionamentos abusivos contra as mulheres ocorrem quando há discrepância no poder de um em relação ao outro. Eles não surgem do nada e, mesmo que as violências não se apresentem de forma clara, os abusos estão ali, presentes desde o início. É preciso esclarecer que a relação abusiva não começa com violências explícitas, como ameaças e agressões físicas.

A violência doméstica é um problema social e de saúde pública e, que quando se fala de comportamento, a raiz do problema está na socialização. Entenda o que é relacionamento abusivo e como sair dele.

Leia também: Cidade feminista: mulheres relatam violência imposta pelos espaços urbanos

Como denunciar violência contra mulheres?

Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
Em casos de emergência, ligue 190.

O que é violência física?

Espancar
Atirar objetos, sacudir e apertar os braços
Estrangular ou sufocar
Provocar lesões

O que é violência psicológica?

Ameaçar
Constranger
Humilhar
Manipular
Proibir de estudar, viajar ou falar com amigos e parentes
Vigilância constante
Chantagear
Ridicularizar
Distorcer e omitir fatos para deixar a mulher em dúvida sobre sanidade (Gaslighting)

O que é violência sexual?

Estupro
Obrigar a mulher a fazer atos sexuais que causam desconforto
Impedir o uso de métodos contraceptivos ou forçar a mulher a abortar
Limitar ou anular o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher

O que é violência patrimonial?

Controlar o dinheiro
Deixar de pagar pensão
Destruir documentos pessoais
Privar de bens, valores ou recursos econômicos
Causar danos propositais a objetos da mulher

O que é violência moral?

Acusar de traição
Emitir juízos morais sobre conduta
Fazer críticas mentirosas
Expor a vida íntima
Rebaixar por meio de xingamentos que incidem sobre a sua índole

Jornal Estado de Minas

Leia Mais