A ativista que protestou contra Zema pelos direitos das mulheres
Solange Barbosa denunciou o sucateamento de espaços de defesa das políticas públicas voltadas para mulheres em Minas
Por
Izabella Caixeta*
Por
Márcia Maria Cruz
01/06/2022 08:00 - Atualizado em 01/06/2022 12:56
Na última semana dois eventos que ocorreram em BH, a posse da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (26/05) e o seminário da Polícia Militar de Minas Gerais (27/05), tiveram um ponto em comum: a manifestação de Solange Rodrigues Barbosa, ativista pela defesa das políticas publicas que protejam mulheres em situação de violência. O DiversEM inicia com o perfil de Solange uma série que apresenta Mulheres Notáveis.
No primeiro evento, Solange abriu uma faixa em frente ao Minascentro com os dizeres “Zema ignora mulheres em situação de violência”, enquanto apresentava informações sobre números de delegacias em Minas Gerais e políticas públicas. Na sexta-feira a ativista entrou no evento da PMMG e disse diretamente a Zema: "O senhor promete reunião e não cumpre. O senhor é um mentiroso, não combate a violência contra a mulher".
Solange conta que entrou no evento passando por um policial armado, dando bom dia de forma firme e educada. Disse a uma policial que estava próxima as escadas que estava ali para ir ao seminário e seguiu. “Caminhei até a porta, entrei, berrei e fui retirada”, conta Solange sobre o seminário da Polícia Militar. “Entrei caminhando, de forma legítima e legal, não menti e não enganei ninguém. A porta estava aberta e cheguei lá”, completa.
Solange em manifestação no dia 26 de maio, no Minascentro (foto: Arquivo pessoal)
O ponto principal das manifestações de Solange é o sucateamento do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), que, segundo ela, ocorre desde o início do governo Zema, em 2019. A ativista afirma que, no início do mandato de Zema, houve uma tentativa de fechamento do Cerna, mas as mulheres assistidas, entre elas a própria Solange, uniram-se e conseguiram fazer com que o centro continuasse funcionando. Ela se queixa da mudança da equipe e afirma que a anterior era "altamente qualificada" e a nova "não tem experiência".
Além disso, Solange conta que tentou atendimento para uma mulher em situação de violência, mas o Cerna não está mais atendendo moradoras de BH. E que a mulher foi encaminhada para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher - Benvinda.
“Olha a estratégia deles. Mulher de Belo Horizonte vai ser atendida pelo Benvinda, mas mulheres do interior eles dão atendimento. Mas eu pergunto: a mulher do interior sai do interior para vir aqui? Sendo que ela está em situação de violência? Ela leva muito tempo para sair de casa. Resumindo, eles não estão fazendo nada”, afirma Solange.
Em defesa das políticas públicas
Solange, hoje com 54 anos, viveu em situação de violência por 32 anos. Conheceu o marido em 1984, casaram-se dez anos depois e tiveram duas filhas. Em 2010, engravidou novamente e deu à luz a gêmeos, porém um dos bebês nasceu com um sopro no coração e teve que fazer cirurgia, mas não resistiu. A morte do filho levou o marido de Solange à depressão e decidiram buscar terapia de casais no final de 2012.
No processo de terapia, que durou dois anos e meio, Solange descobriu que estava em um relacionamento abusivo. O casal se separou em 2017. “Não sabia que eu estava em situação de violência, porque eu não apanhava, não conhecia a Lei Maria da Penha, não conhecia os cinco itens dela”, conta Solange. Para ela, a Lei Maria da Penha deveria entrar para o currículo escolar, para que meninos e meninas a conheçam e saibam o que fazer, como se defender e como identificar a violência dentro da própria casa.
Ao iniciar o processo de divórcio, Solange passou pela Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (NUDEM), onde foi identificado que sofria violência psicológica e moral, e foi encaminhada ao Cerna, onde identificou que vivia também em situação de violência patrimonial e sexual.
Depois de sair da situação de violência em que vivia, Solange passou a lutar pela defesa das políticas públicas para que outras mulheres também tivessem a oportunidade de denunciarem e serem assistidas pelo Estado. “Foram as políticas públicas que me tiraram de onde eu estava”, afirma a ativista. “A mulher recuperada é uma coisa muito interessante, ela é uma semente que pode brotar e tirar outras da situação de violência”, completa.
Solange então passou a realizar manifestações e buscar representantes do poder público para cobrar soluções. Desde 2019 questionou, além do governador Zema, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres, a Secretária de Direitos Humanos de Minas Gerais, entre outros.
“Não tenho medo. Eu tive medo por 32 anos quando eu estava no meu relacionamento abusivo, tive medo de morrer, tive medo pelas minhas filhas. Eu tenho consciência do que o que eu estou fazendo não é crime, é completamente legítimo. Se ele (Zema) quiser me parar, ele tem só um caminho: investir em políticas públicas para as mulheres”, declara Solange.
Posicionamento do Governo de Minas
Em nota, o Governo de Minas negou que esteja ocorrendo o sucateamento das políticas de atendimento às mulheres. "A atual gestão do Governo de Minas Gerais tem desenvolvido e estimulado diversas políticas de combate à violência contra a mulher, em busca de prestar todo o auxílio necessário às vítimas, atuar na prevenção de casos enquadrados na Lei Maria da Penha e, sobretudo, combater as ocorrências de feminicídio."
Em relação ao Cerna, o governo afirma que segue o atendimento. Segundo o governo, em 2021, o Cerna realizou 1.815 acompanhamentos para 254 mulheres que sofreram violência doméstica ou de qualquer natureza, oferecendo atendimento psicossocial na unidade. Em 2022, já foram realizados 735 acompanhamentos para 130 mulheres.
"O governo reforça que os atendimentos no Cerna ocorrem normalmente, sendo que cada mulher atendida tem um profissional de referência que é o responsável pelo seu Plano de Acompanhamento Pessoal (PAP), documento institucional que descreve a forma de atendimento a ser realizado, define objetivos, planeja e avalia estratégias de cuidado de forma multiprofissional." O governo garantiu que "todas as mulheres que buscam o serviço são atendidas."
Governo afirma ainda que Minas é um dos primeiros estados do país a implantar o monitoramento de agressores punidos pela Lei Maria da Penha, em uma ação conjunta entre a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Atualmente, são 464 agressores monitorados em Minas.
O governo informou que Polícia Civil inaugurou a Casa da Mulher Mineira, unidade policial na qual as vítimas de violência doméstica e familiar podem solicitar medidas protetivas de urgência, como o acompanhamento policial até sua residência para retirada de seus pertences em segurança. Na unidade a vítima ainda pode receber a guia de exame de corpo de delito, realizar a representação criminal para a devida responsabilização do agressor, receber encaminhamento para casas abrigo, serviços de atendimento psicossocial e orientação jurídica na Defensoria Pública.
Todo o Estado conta com 71 delegacias especializadas no atendimento à mulher, sendo quatro delas em Belo Horizonte. O governo informou que em 2019, foi criado o Núcleo Especializado de Investigação de Feminicídios. O governo ainda mantém o Projeto Acolhe em parceria com a Sejusp, Instituto Avon e Ministério Público
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