A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou nesta segunda-feira (27/6) uma nova fase da Campanha Contra a Importunação Sexual a Mulheres no Transporte Coletivo, iniciada na última terça-feira (21/6). Nesta etapa, a PBH informa que já conta com o perfil de autores de assédio em transportes coletivos e as características das ocorrências, tais como horários, linhas de ônibus com mais de um registro e pontos da cidade onde as vítimas sofreram ataques.
Na semana passada, agentes femininas da Guarda Municipal e da BHTrans distribuíram, na Estação do Barreiro, folhetos educativos que alertam as mulheres sobre como denunciar caso haja crime de importunação sexual, disponibilizando, também, a rede de apoio disponível para o registro da denúncia e o encaminhamento do acusado à Delegacia de Mulheres.
A campanha teve início em setembro de 2018 e tem como principal objetivo incentivar as vítimas de assédio nos transportes coletivos a denunciarem os casos.
Em novembro do mesmo ano, todos os ônibus da capital mineira receberam o “Botão do Assédio”, que só pode ser acionado pelo motorista e é responsável por enviar a localização exata do veículo ao COP-BH (Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte).
Por sua vez, o COP envia uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar (PMMG) para interceptar o ônibus e conduzir os envolvidos à Delegacia de Mulheres. Desde seu lançamento até junho de 2022, o botão foi acionado 71 vezes, mas a Guarda Municipal já atuou em 95 ocorrências.
Perfis e características
Todos os acusados de importunação sexual que foram conduzidos à delegacia são homens. Dentre eles, 18% têm entre 20 e 30 anos; 31% têm entre 31 e 40 anos; 27% têm entre 41 e 49 anos; e os 24% restantes estão acima de 50 anos. As vítimas, entretanto, são majoritariamente mulheres, com exceção de cinco homens, todos eles menores de 18 anos.
Das 71 vezes em que o botão foi acionado, 15 se deram em linhas de ônibus que circulam no polígono do hipercentro da capital. Duas tiveram mais de um registro desde o início da campanha: a 50 (Estação Pampulha/Centro), com um caso em 2018, três em 2019 e um em 2022; e a 65 (Estação Vilarinho/Centro), com dois casos em 2018 e um em 2022.
“Saber desses detalhes nos permite agir de forma mais direcionada, deixando um recado direto para os importunadores de que não permitiremos que eles fiquem impunes”, afirma Genilson Zeferino, secretário Municipal de Segurança e Prevenção.
Novas ações de divulgação
Nesta terça-feira (28/6), uma nova ação educativa será realizada na Estação São Gabriel a partir das 17h, horário que, no início deste mês, registrou um caso de importunação sexual. O suspeito, um homem de 62 anos, ficou ferido e precisou de atendimento médico após ser agredido pelos passageiros de um ônibus da Linha 83D (Estação São Gabriel/Centro).
Folhetos, como os distribuídos na semana passada na Estação do Barreiro, com orientações de como agir para denunciar os abusadores e quais as redes de apoio para atender as vítimas, serão distribuídos por agentes femininas da BHTrans e da Guarda Municipal.
Durante as abordagens às mulheres que utilizam o transporte coletivo, as agentes enfatizam a importância de adotarem uma postura solidária em relação às outras se - ou quando - presenciarem um caso de importunação sexual.
“A formação de uma rede de solidariedade é imprescindível para que a vítima se sinta acolhida e para evitar a impunidade”, destaca a inspetora Abigail Catarino, coordenadora da Inspetoria de Projetos Especiais da Guarda Municipal de BH.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata