Em todo o Brasil, foram registradas 135 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ nos primeiros seis meses de 2022. Os dados são do Grupo Gay da Bahia, que aponta que o Nordeste é a região mais insegura para os LGBTQIA+, especialmente a Bahia e Pernambuco. Apesar da grande incidência no Nordeste, Minas lidera o ranking, com 15 mortes no primeiro semestre.
Facadas e tesouradas são a principal causa das mortes, seguidas por arma de fogo, asfixia e enforcamento. Em 20% dos casos, as vítimas agonizaram na rua e 32% morrem em casa. Os grupos mais atingidos pela violência foram homens gays (46,66%) e travestis, transexuais e mulheres trans (42,96%).
Em todo o ano de 2021, foram 300 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Somente no primeiro semestre, foram 168. O que significa que há uma diminuição dos casos do ano passado para cá. O antropólogo da Universidade Federal da Bahia e Fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott comentou a situação da violência contra pessoas LGBTQIA . Leia a entrevista.
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“Existe mais vigilância, não porque as pessoas estão mais conscientes”
EM: Nos últimos anos, o Brasil passou por uma escalada no conservadorismo. Como o senhor avalia que impactou a população LGBTQIA+?
Luiz Mott: Nesses 42 anos de militância pelos direitos humanos dos LGBT, muitas vitórias foram obtidas, por exemplo, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a criminalização da homofobia equiparada ao racismo e a retirada da homossexualidade da classificação de doenças. Porém, o Brasil continua sendo o país campeão de assassinatos de LGBT: 300 mortes violentas em 2021, 135 documentadas até junho de 2022.
Então, a cada 29 horas, se registra uma morte violenta (homicídio ou suicídio). São dados certamente subnotificados, apenas a ponta de um iceberg de ódio e sangue, já que não há estatísticas do governos. O levantamento é feito pelo Grupo Gay da Bahia, com dados da mídia. Bolsonaro é o presidente mais homofóbico da história do Brasil, enquanto Lula e FHC foram os mais simpatizantes. Bolsonaro cortou programas governamentais para a população LGBT na área da saúde e direitos humanos, falou que prefere um filho morto do que homossexual e se assume publicamente como homofóbico, apesar de todos esse currículo negativo e homofóbico, diminuiu, durante o seu governo, o número de assassinatos. De 445, em 2017, para 300 em 2021.
E se comparar o primeiro semestre do ano passado, de 2021 para agora em 2022, baixou de 168 para 135. Como explicar isso, essa redução de mortes em um governo ostensivamente LGBTfóbico? Com certeza, primeiro se criou um clima de medo e de pavor, junto à população LGBT, que passou a adotar maior segurança, evitando expor em locais públicos, para evitar a violência. Então, diminuiu não por medidas públicas, mas por medo e por conta da pandemia, que levou as pessoas a ficar mais dentro de casa.
EM: O senhor falou em mortes violentas, mas nós sabemos que não é a única forma de violência contra pessoas LGBT. Especialmente com as redes sociais, se fala muito sobre discurso de ódio. Como tem sido para as pessoas LGBTQIA+?
LM: Também nas mídias sociais, as manifestações de intolerância antLGBT diminuíram, porque a população está mais atenta e denuncia quando as torcidas de futebol gritam insultos homofóbicos ou quando alguma pessoa pública ou mesmo desconhecida divulga mensagem de ódio. Isso tem levado, com certeza, os intolerantes a serem menos explícitos nos seus ataques. Por exemplo, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) e o próprio ex-ministro da Educação Milton Ribeiro estão sendo processados pelo crime de homofobia equiparado ao racismo.
EM: Então, não é que aumentou a consciência das pessoas?
LM: Existe mais vigilância, não porque as pessoas estão mais conscientes.
EM: O que dá para esperar para um próximo governo, já que Bolsonaro não apenas não criou políticas para pessoas LGBTQIA+, como atuou no desmonte das políticas existentes, como extinguiu o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT?
LM: Lula foi o presidente da República mais simpatizante ao movimento LGBT. Ele segurou a bandeira do arco-íris, participou de um congresso nacional LGBT, aprovou o dia 17 de maio como o Dia Nacional contra a Homofobia, mas, infelizmente, não aproveitou sua base aliada no Congresso para aprovar nenhuma lei a favor dos LGBT, que representam aproximadamente 20 milhões dos brasileiros. Durante o governo Dilma, foi o período com maior mortes. Se eleito, esperamos que Lula mantenha a mesma posição de aliado e aprove medidas que garantam a segurança pública da comunidade LGBT, refletindo a diminuição das mortes.
Mortes diminuíram, mas agressões aumentaram
Se os dados de mortes violentas e ataques de ódios em redes sociais diminuíram, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que foram registrados 1.719 casos de agressões contra pessoas LGBTQIA no ano de 2021. O número é 35,2% maior que o registrado em 2020, com 1271 casos.
O número de estupros também aumentou: de 95 para 179. Vale lembrar que oito estados não registram os dados de lesão corporal, homicídio ou estupro com esse recorte. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Acre, Maranhão, Rio Grande do Sul e Roraima.