O Google divulgou um relatótio que mostra o aumento de 1.400% nas buscas pelo termo “racismo estrutural” nos últimos anos. Dados do Google mostram que os picos de busca coincidem com eventos com forte teor racial.
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De modo geral, a busca pelo termo “racismo estrutural” se manteve em uma crescente, quando se analisa os últimos cinco anos. “Eu acredito que esse interesse que gera o crescimento da pesquisa pelo termo é um avanço e que o racismo está deixando de ser um tabu e passando a ser visto como um mal a ser combatido por todas as pessoas sendo elas vítimas ou não desse crime constante, contínuo e cruel”, explica Etiene Martins, pesquisadora das relações raciais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFJR).
Racismo estrutural
O racismo estrutural se caracteriza como a descriminação racial que está presente na base da construção social de uma comunidade e é normalizado, fazendo com que não seja claramente percebido no dia a dia.
A presença majoritária de pessoas negras nas periferias, a maior dificuldade em conseguir um emprego, a falta de acesso à educação de qualidade, entre outros aspectos, são vistos como “normais” quando são reflexos da formação do Brasil .
O Brasil tem, desde a colonização, há uma política de estado de valorização de imigrantes vindos da Europa em detrimento da população negra trazida a força do continente africano para escravização. Mesmo depois da abolição, a cultura e a identidade negra foram marginalizadas, resultando na desigualdade social que vemos hoje.
Etiene explica que outra face cruel do racismo é a criminalização das pessoas somente, única e exclusivamente por elas serem negras.
“Essa é uma narrativa racista antiga propagada por autores como Lombroso e Nina Rodrigues e que mesmo sendo comprovada que é mentira a teoria dos dois, ainda hoje as pessoas negras, principalmente os homens negros, são tratados como elemento suspeito padrão”, afirma Etiene. Cesare Lombroso (1835 -1909) foi um psiquiatra criou uma teoria para definir o "criminoso nato" associando a descrição racista a pessoas negras. Nina Rodrigues (1862-1906) também foi defensor de ideias eugenistas.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, houve um crescimento de 31% nas denúncias de racismo, entretanto, pessoas negras ainda são 84,1% das vítimas de intervenções policiais. Além disso, mulheres negras são 62% das vítimas de feminicídio e 67,5% da população carcerária é negra.
Esses dados mostram que a população negra se encontra em uma situação de vulnerabilidade em relação à não-negra, o que evidencia o racismo estrutural no Brasil. “Infelizmente o racismo ainda é um assunto que as pessoas se sentem constrangidas em razão do mito da democracia racial que fez com que muitas pessoas acreditassem que no Brasil não existe racismo”, afirma Etiene.
Possíveis mudanças
O crescente interesse da população brasileira em se familiarizar com o termo “racismo estrutural” mostra que as pessoas estão buscando aprender, e a discussão sobre o assunto está deixando de ser um tabu e ganhando visibilidade.
Etiene acredita que na medida em que as pessoas vão tomando conhecimento do que é o racismo, de como e onde denunciar, as vítimas se sentem mais seguras em buscar amparo legal.
“A tecnologia permite que muitas pessoas filmem e divulguem nas redes sociais casos de injúria racial e racismo. Esses vídeos além de prova do crime também é pedagógico para quem assiste passando a não mais presenciar passivamente casos similares, levando também o aumento de denúncias”, afirma Etiene.
*Estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz
O que é racismo?
O artigo 5º da Constituição Federal prevê que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascensão profissional, praticar atos de violência, segregação ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidadão motivada pelo preconceito de raça, de etnia ou de cor é enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferença entre racismo e injúria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de raça, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como é direcionado à vítima. Enquanto o crime de racismo é direcionado à coletividade de um grupo ou raça, a injúria racial, descrita no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, é direcionada a um indivíduo específico e classificada como ofensa à honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prevê que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, não prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de prisão, podendo ou não ser acompanhado de multa.
Penas previstas por injúria racial no Brasil
O Código Penal prevê que injúria racial é um crime onde cabe o pagamento de fiança e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, parágrafo 3, informa que a pena pode variar de um a três anos de prisão e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja vítima de racismo, procure o posto policial mais próximo e registre ocorrência.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publicações, sites e redes sociais, procure o Ministério Público e faça uma denúncia.
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