O racismo estrutural está presente no dia a dia da população brasileira e as denúncias de atos racistas ganham cada vez mais visibilidade. Entretanto, o racismo institucional, aquele que ocorre no interior das instituições públicas e privadas de diferentes setores, ainda é um termo relativamente novo e desconhecido para boa parte da sociedade, mas impacta diretamente milhões de brasileiros. Em 15 de agosto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fará um seminário de extensão sobre racismo institucional com o objetivo de levar o debate sobre o tema para além dos estudantes e pesquisadores, extrapolando a comunidade universitária e aproximando a universidade da população.
O que é racismo estrutural?
O racismo estrutural é um fenômeno social caracterizado por comportamentos individuais advindos de uma sociedade racista, cujo preconceito referente a pessoas negras é a regra e não a exceção. É uma convenção social que dá significado à forma como lidamos com o outro a partir de construções sociais pré-concebidas. É uma relação social onde é possível observar desequilíbrios nas relações sociais com base na cor da pele.
“Dentro dessa leitura de hegemonia a gente tem um grupo que domina o outro a partir dessa ideia de raça. Então, a gente vai construindo esses matizes da desigualdade social, é uma característica de toda a sociedade que vai isolando um grupo em detrimento do outro”, explica a professora Fernanda Barros, formada em Ciências Sociais, mestra em História Comparada e doutora em Ciências Políticas que irá comandar o Seminário Racismo Institucional.O que é racismo institucional?
Uma vez que as instituições são formadas por pessoas que estão inseridas nessa sociedade racista, os grupos que estão no poder, que de forma geral são homens brancos, mobilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses políticos, econômicos culturais e sociais, levando o racismo estrutural para dentro das instituições.
O racismo institucional está presente principalmente em locais de tomada de poder como o legislativo, o judiciário, o Ministério Público, assim como em reitorias de universidades, instituições privadas e diretorias de empresas. A minoria tenta adentrar as estruturas de poder, mas está sempre em posição de desvantagem devido a mecanismos mobilizados pelo grupo hegemônico, no caso, os brancos.
“O racismo institucional nem sempre é evidente, ele é muito difícil de ser observado e ser de fato enquadrado. Ele é menos evidente, é muito mais sutil, menos identificável em termos de indivíduos específicos que cometem os atos e recebe muito menos condenação pública”, afirma Fernanda.
Racismo institucional é crime?
Muitas vezes atos de racismo em ambientes institucionais são deslocados para assédio moral ou assédio sexual, mas que no fundo foram motivados pelo racismo. Atualmente não existe uma legislação especifica para punir o racismo institucional.
“A legislação brasileira ainda tem uma defasagem nesse ponto de vista, ou seja, não se criou ainda, dentro do código penal, algo que abarque o racismo institucional”, explica Fernanda. “Essas discussões estão sendo deslocadas apenas para a questão do racismo, ou questão de gênero, ou ainda uma ligação entre racismo e sexismo, mas não existe uma ligação direta com a instituição. Existe o papel da instituição nesse movimento da agenda antirracista”, completa.
A criação de uma legislação que criminalize o racismo institucional levaria à punição não apenas do indivíduo que realizou o ato de racismo, como também à responsabilização da instituição pelo fato ter ocorrido em nome da organização ou possibilidato por mecanismos que coloquem os funcionários negros em posição desfavorável.
O que fazer em caso de racismo institucional?
O ideal é que a pessoa que sofreu o racismo institucional procure a delegacia de crimes raciais mais próxima, Ministério Público ou o sindicato da sua profissão para denúncia. Também deve procurar o setor de RH da empresa e reportar o ocorrido.
“O importante é que essa pessoa não se cale, seja em qual esfera ela esteja. Seja na área pública, na área privada, em qualquer âmbito, em qualquer instituição ela esteja, justamente pelos danos psicológicos que isso causa a essa pessoa, como medo, vergonha, dor, entre outras coisas”, defende Fernanda.
Já as empresas devem criar políticas antirracistas internas e canais de ouvidoria para suporte dos funcionários em casos de racismo. Além disso a população deve acompanhar os candidatos e suas propostas e cobrar de todos os candidatos no combate ao racismo em todas as suas formas, esse posicionar em caso de presenciar um ato de racismo.
“A partir do momento que eu observo que uma pessoa está sofrendo um ato racista é necessário que eu seja uma voz somada junto a elas, que eu tenha não só um momento de fraternidade, mas que eu empunhe uma voz junto com ela, que haja uma cobrança coletiva dentro daquela instituição a respeito daquele caso”, diz Fernanda.
Serviço
Seminário Racismo Institucional
Dia: 15/8, segunda-feira
Horário: 14h
Local: Online, no canal Relações Étnico-Raciais, no YouTube
O evento ficará disponível no YouTube após a finalização do evento. Para aqueles que desejam receber certificado pelo seminário, as inscrições serão feitas até o dia 10 de agosto pelo e-mail: seminarioracismoinstitucionali@gmail.com
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