Na última terça-feira (13/9), Renan Lemes Santana foi detido após ofender um casal homossexual em uma sorveteria localizada no Setor Urias Magalhães, em Goiânia (GO), na Região Centro-Oeste do país. O momento foi registrado em vídeo por ambas as partes e viralizou nas redes sociais ao mostrar Renan afirmando não gostar “desse tipo de gente” e que as mulheres representariam a “figura do capeta”.
Angélica Francielly e Karuliny Divina estavam no estabelecimento quando o autor do crime chegou e, ao perceber que as duas eram um casal, começou a proferir ofensas homofóbicas. “Ele chegou, disse que iria embora porque não gosta de ‘sapatão’ e foi para a área externa”, afirmou Angélica. “Mesmo do lado de fora da sorveteria, continuou com as agressões, disse que eu não deveria ser chamada de gente e que eu era a ‘figura do capeta’”, completou Karuliny.
Em vídeo, Renan se apresenta como filho de advogada e grava o corpo das mulheres, dizendo ainda que Karuliny gostaria de “ser homem”. “Eu não gosto desse tipo de gente. Olha o perfil das pessoas que estão discutindo comigo, me atacando, com inveja da minha aparência, porque eu sou pessoa de boa índole. Olha aqui, pessoal, são essas pessoas de má índole”, falou ele, afirmando, momentos depois, que não apoia a comunidade LGBTQIAP+ por ser cristão.
As vítimas ainda relembram que Renan fazia gestos colocando a mão em seu órgão genital olhando para Karuliny, dizendo a ela que, se quisesse “ser homem”, precisaria “ter um desse aqui”. Angélica afirma que chegou a intervir nesse momento se colocando em frente à esposa para que o homem não a agredisse fisicamente.
“Ele falou coisas horríveis, sendo superagressivo. Neste momento, um policial à paisana passou pelo local e percebeu a confusão. Ele fez a abordagem e, em seguida, acionou a viatura. Fomos conduzidos à delegacia e informamos que o Renan tinha gravado alguns vídeos falando mal da gente”, explicou ela.
Injúria simples
Os envolvidos foram levados à Central de Flagrantes. Lá, Renan disse estar arrependido e que é portador de esquizofrenia, depressão e outras doenças, mas que não está fazendo o uso de sua medicação controlada há cerca de dois meses por conta de dificuldades financeiras. Além disso, também alegou ter sido abusado sexualmente por um homem ainda na infância e que, por este motivo, não tolera a homossexualidade.
Apesar de ter sido detido em flagrante, a PM não considerou a situação como crime de homofobia e Renan assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – registro de casos de menor potencial ofensivo cuja pena máxima é de até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa – sob acusação de injúria simples, sendo liberado logo em seguida.
Para Amanda Souto Baliza, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a decisão da PM vai contra a determinação de junho de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) de que homofobia e transfobia sejam enquadradas como crime de racismo, uma vez que, em ambos os casos, é necessário considerar questões político-sociais, e não apenas biológicas.
“Quando falamos de injúria racial, que é da modalidade do racismo, a Constituição determina que ela é imprescindível e inafiançável. Então, quando colocamos um crime de homofobia ou transfobia em um mesmo nível de injúria simples, você está indo contra o entendimento do STF”, explica ela.
Baliza também afirma que os atos de Renan poderiam ser enquadrados em duas categorias: injúria qualificada – quando chamou as mulheres de “sapatão” como forma de ofensa direta às vítimas – e crime de racismo – quando afirmou não gostar “desse tipo de gente”, pois atinge toda a coletividade da comunidade LGBTQIAP+, e não apenas o casal.
LGBTfobia em Goiânia
A cidade de Goiânia conta com uma unidade especializada de investigações sobre crimes de injúria racial, homofobia e outros delitos envolvendo práticas de intolerância ou discriminação contra minorias, o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (GEACRI), mas as vítimas não foram encaminhadas ao local.
O GEACRI já contabilizou mais de 255 casos de LGBTfobia, em 2022, apenas na capital goiana – quase um caso por dia. Amanda Souto Baliza recomenda que vítimas de casos de LGBTfobia sempre denunciem os autores ao GEACRI para que sejam penalizados devidamente.
“Hoje temos delegacias especializadas neste tipo de crime, como o GEACRI. As vítimas podem buscar reparação civil na delegacia. Enquanto as pessoas não entenderem que é errado ofender outra pessoa, a gente tem que buscar a repressão. Essa repressão vem por meio da questão criminal que deve ser registrada em uma delegacia”, disse ela.
Atualizações
O vídeo, inicialmente publicado no Instagram por Fabrício Rosa, candidato a deputado estadual em Goiás pelo Partido dos Trabalhadores (PT), viralizou nas redes sociais e foi repostado por diversas páginas ativistas. Na noite dessa quinta-feira (15/9), Renan Lemes Santana enviou uma série de áudios ao político dizendo não ter nada contra o “homossexualismo”, afirmando ter vários amigos que são LGBT+ e que o processará por “expor um cidadão de bem”.
Na mesma publicação em que mostra a conversa com Renan, Fabrício anexou uma foto e afirmou ter comparecido ao GEACRI com Angélica e Karuliny na tarde desta sexta-feira (16/9).