A Polícia Militar prendeu em Presidente Olegário, no Noroeste de Minas, duas mulheres acusadas de injúria racial. Elas teriam xingado e chamado uma garçonete em um estabelecimento comercial de preta, usando a palavra em tom pejorativo. Conforme o registro da ocorrência, a vítima teria ouvido das duas mulheres que ela era obrigada a lhes servir.
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Durante as diligências no local, a polícia colheu depoimentos de testemunhas que confirmaram a dinâmica das agressões relatadas pela vítima e funcionária no espaço. Logo, as autoridades conduziram a dupla à delegacia do município.
Procurada pela reportagem nesta segunda-feira (31/10), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) disse que “as duas suspeitas foram conduzidas, ouvidas por meio da Central Estadual do Plantão Digital e autuadas em flagrante pelo crime previsto no artigo 140, parágrafo 3º da Lei 2848/40”.
Trecho da legislação considerada na tipificação do crime pontua que quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, a pena é a de reclusão de um a três anos e multa, em caso de condenação.
Por fim, a PCMG destaca que as mulheres tiveram as prisões ratificadas ontem na delegacia e foram encaminhadas ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.