A Câmara Municipal de Passos aprovou, nessa quarta-feira (16/11), projetos de autoria do prefeito Diego Oliveira (União Brasil) para criação do Conselho LGBTQIA+ e o Conselho da Igualdade Racial.
“Com muito orgulho, a votação desse projeto representa uma quebra de paradigma muito grande no Legislativo de Passos. Foram várias reuniões com pastores e a comunidade LGBTQIA+, durante um ano, até se chegar a um consenso”, afirmou a vereadora Gilmara Silveira de Oliveira (PDT)
O jornalista e ativista Lucas Schandler Ferri também comemorou o resultado. “Quem ajudou a gente desde o começo da criação do conselho foram assistentes sociais, ativistas, professores e coletivos de um modo geral. Faz um ano que estamos batalhando pela criação do conselho. (...) A gente conseguiu mostrar que a comunidade quer esse conselho”, disse.
Processo longo
O presidente do Conselho de Pastores de Passos, Walisson Rauli, declarou que quando começaram as discussões, os pastores preferiram se resguardar e não dar muitas declarações a respeito do assunto.
“A gente tratou essa questão com muito respeito, sem procurar atacar qualquer outra pessoa, porque a gente preza pelo diálogo e pelo respeito. Houve um processo muito longo. Logicamente as pautas que a Igreja defende são contrastantes com as pautas da comunidade LGBT, não adianta tapar o sol com a peneira. Falar que apoiamos? Eu não posso dizer isso, mas quanto a este texto, nós resolvemos não fazer nenhuma oposição”, disse o pastor.
O Conselho LGBTQIA+ é composto por 12 membros, sendo seis titulares e respectivos suplentes do Poder Público Municipal e seis titulares com suplentes representantes da sociedade civil.
Igualdade Racial
A Câmara também aprovou o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com ênfase na população negra e vistas à participação popular e do controle social. O projeto foi aprovado por unanimidade de votos. O conselho está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.
O Conselho tem as seguintes diretrizes: discutir sobre conveniência e oportunidade na implantação de programas, projetos, afirmações e serviços que se referem às políticas sociais básicas de educação, saúde, recreação, esporte, fazer profissionalização e assistência social àqueles que dela necessitam; representar as comunidades negra, indígena e de outras etnias perante o Poder Público; propor políticas públicas que promovam a cidadania das populações; propor a adoção de instrução normativa para modifica, acrescentar ou revogar leis, usos e práticas que constituam discriminação e apoiar a realização da Semana da Consciência Negra.
O conselho terá 12 membros titulares e respectivos suplentes, nomeados pelo prefeito, com seis representantes do Poder Público e seis representantes da sociedade civil organizada.