Mais de 50% da população Yanomami pode não ser recenseada e incluída no Censo 2022. O Governo Federal não disponibilizou horas de voo de helicóptero para os recenseadores acessarem regiões de difícil acesso nas terras indígenas do Amazonas. A denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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“A história se repete. Em 1991 o censo não entrou na Terra Indígena Yanomami, com isso não foi possível saber quantos parentes foram assassinados no massacre de Haximu, que ocorreu em 1990”, escreveu a Apib.
Acesso a terras Yanomami
As terras Yanomami estão localizadas em Roraima e no Amazonas. Nas áreas onde há acesso por avião, como na região conhecida como Demini, o censo conseguiu fazer seu trabalho sem intercorrências. Porém, em áreas montanhosas como Tootobi e Balawau, no Amazonas, não existe pista de pouso e o acesso só se dá por helicóptero ou a pé.
Segundo a Apib, uma ida de helicóptero havia sido programada para esses territórios para levar os recenseadores, assim como é feita a entrega de vacinas. Entretanto, a viagem foi cancelada de última hora.
Ainda de acordo com a Apib, o Ministério da Saúde chegou a oferecer algumas horas de voo, mas a oferta foi retirada e a tentativa de contratação de um helicóptero pelo IBGE, mas a mesma foi barrada por um parecer contrário da Advocacia Geral da União.
Para viabilizar a chegada às comunidades a pé é necessário que os recenseadores sejam preparados, que eles estejam acompanhados pelos indígenas, ter logística e levar alimentação.
O que diz o IBGE
Em nota enviada ao Estado de Minas, o IBGE afirmou que já foram recenseadas 60,44% das terras indígenas. O instituto afirmou ainda que a contratação direta do helicóptero está fora das hipóteses legais e constitui crime segundo o Código Penal e, por isso, a AGU emitiu parecer negando a contratação e afirmando que a situação não tem caráter de urgência.
“O Conselho Diretor, junto às áreas responsáveis pela demanda em questão, está buscando alternativas legais para recensear a população indígena. O IBGE segue comprometido a concluir e honrar a missão do Censo. Deixar de recensear parte dos povos indígenas nunca foi considerado pelo IBGE”, afirma o instituto em nota.
Além disso, o IBGE declarou que dentre as 632 Terras Indígenas (TIs) existente no Brasil, a coleta do Censo Demográfico 2022 já chegou a 605 dessas áreas (95,73%) e que em 60,44% das mesmas, a coleta do Censo já foi totalmente finalizada.
Leia a nota do IBGE na íntegra
Sob consulta do IBGE, a AGU analisou os autos da proposta de contratação direta em regime de urgência. A contratação direta fora das hipóteses legais constitui crime tipificado no art. 337-E do Código Penal. Por isso a AGU emitiu parecer no sentido de que a situação não se enquadra em hipótese de urgência.
Entendendo se tratar de questões jurídicas relacionadas e avaliadas em conformidade com as responsabilidades inerentes à administração pública e exigidas dos agentes públicos, o Conselho Diretor do IBGE acolheu o parecer da AGU.
E, desde então, o CD, junto às áreas responsáveis pela demanda em questão, está buscando alternativas legais para recensear a população indígena. O IBGE segue comprometido a concluir e honrar a missão do Censo. Deixar de recensear parte dos povos indígenas nunca foi considerado pelo IBGE.
Com esse intuito, espírito e determinação, do universo de 632 Terras Indígenas (TIs) no Brasil, a coleta do Censo Demográfico 2022 já chegou a 605 dessas áreas (95,73%). Em 382 TIs (60,44%), a coleta do Censo foi totalmente finalizada. Em 223 TIs (35,28%), a coleta está em andamento, com dados parcialmente apurados. As TIs não iniciadas são 27 (4,27%). O número de domicílios coletados é de 138.832 (72,1% em relação ao total estimado). A operação tem média de 1.108 domicílios coletados por dia em TIs. Esses dados são referentes aos trabalhos realizados até o último dia 01 de dezembro.
*Estagiária sob a supervisão de Márcia Maria Cruz
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