Foi criada neste mês a Coalizão Nacional LGBTI+ Por Cidadania, uma Frente Ampla do Movimento LGBTI que conta com mais de 25 entidades nacionais, diversas entidades regionais e estaduais. A iniciativa inédita tem como objetivo a defesa da democracia e a articulação de políticas públicas para LGBTI no Governo Lula.
“Um movimento amplo como este é de extrema importância. Ao congregar diferentes vozes do movimento LGBTI demonstra, sem sombra de dúvidas, que o trabalho conjunto será o ponto essencial para que o processo de redemocratização do Brasil seja pleno, capaz de entender as diversas necessidades no que se referem à cidadania de todos e todas”, afirma Gregory Rodrigues, especialista em Planejamento Educacional e Políticas Públicas e membro da Coalização.
Com o lema “Nada sobre nós, sem nós”, as entidades que formam a Coalizão veem, no atual momento, uma oportunidade de fortalecer a participação social e política, retomando o diálogo entre o Estado Brasileiro e a sociedade civil organizada, assim como defender as pautas LGBTI para garantir que, no novo governo, haja diversidade e amplitude de vozes da luta contra a lgbtifobia no Brasil.
Em nota pública, a Coalizão Nacional LGBTI por Cidadania afirmou que são parte dessa construção social e política e assim atuarão para que as suas vozes, experiências e conhecimentos sejam também valorizados e incluídos na agenda de diálogos do novo governo. “Envidaremos todos os esforços para que a agenda democrática, dos direitos humanos, da cidadania LGBTI e da inclusão social seja retomada no Brasil”, afirma o documento.
“Espero que a partir desta união, desta Sinergia, possamos alcançar antes de tudo a reestruturação dos instrumentos de participação popular nas estruturas de poder político, instrumentos estes amplamente destruídos no atual governo, diz Gregory. Ele destaca que o movimento perdeu espaço. "Fomos silenciados por 4 anos, e agora precisamos nos fazer ouvir, resgatar a cidadania da população LGBTI no contexto das políticas públicas”, completa.
Metas e objetivos
Atuando de forma interseccional, com um posicionamento antirracista, antimachista, anticapacitista e anti-etarista a Coalizão Nacional LGBTI por Cidadania atuará para incentivar a participação social e política em todos os espaços de articulação de políticas públicas do Estado brasileiro, por meio de conferências, grupos de trabalho, câmaras técnicas, conselhos e levantamento.
Também buscará formar parcerias para a sustentabilidade política e social da temática, e contribuirá para a articulação de ações conjuntas entre os três poderes e em todos os seus níveis, visando a implementação de políticas públicas para a população LGBTI nos estados brasileiros.
Amanda Souto Baliza, Vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, afirma que, na última legislatura, houve dificuldade em avançar com as pautas LGBTI dentro do Congresso Nacional e mesmo dentro do próprio executivo federal. Desse modo, as redes nacionais se uniram porque viram um momento de tentar avançar as pautas que muitas vezes ficam paradas.
“Hoje nós temos muitos projetos relevantes, muitos projetos bons, que não avançam porque existe uma resistência muito grande por parte do legislativo, mas com essa organização, com a união de todas essas associações e movimentos sociais, acredito que vai ser possível avançar bastante”, afirma Amanda.
Um dos principais projetos citados por Amanda é o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, proposto pelo Projeto de Lei nº 134 de 2018. A proposta visa promover a inclusão, combater e criminalizar a discriminação e a intolerância por orientação sexual ou identidade de gênero, garantindo a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos das minorias sexuais e de gênero.
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