O presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29/12) os nomes de mais 16 ministros e fechou a lista dos 37 do primeiro escalão do novo governo, com mandato entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026. A cerimônia foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília. Outros nomes já haviam sido anunciados entre os dias 9 e 22 de dezembro.
A futura primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, trabalhou para que a Esplanada dos Ministérios fosse composta com mais diversidade, mas negociações para o cumprimento da promessa de uma “frente ampla”, cobrada de Lula por aliados durante as eleições de 2022, tornou mais branda e menos pontual “a cara da sociedade brasileira” nos ministérios.
Leia Mais
The Voice: Lulu Santos pede ao vivo criação de secretaria LGBTQIA+ Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial Veja 40 expressões racistas que o TSE sugere banir do vocabulárioAnielle Franco entrega lista de mulheres negras para equipe de TebetFunai passa a se chamar Fundação Nacional dos Povos IndígenasAna Moser é a primeira mulher a assumir Ministério do EsporteExposição apresenta memória LGBTQIA+ do Brasil Colônia até os dias atuaisSilvio Almeida assume Ministério dos Direitos HumanosMudanças notáveis
Dos 37 ministros anunciados, 11 mulheres foram nomeadas – em números absolutos, o equivalente aos dois mandatos de Lula entre 2002 e 2009, contabilizando mulheres titulares e interinas –, tornando o terceiro mandato do petista o que mais tem ministras na história do Brasil, com destaque à Sônia Guajajara (Psol), deputada federal anunciada como ministra dos Povos Indígenas.
No entanto, a representação desse grupo, assim como o de pessoas negras – característica mais complicada de ser comparada de forma precisa por depender de autodeclaração –, ainda não contempla a realidade brasileira e sua força política e eleitoral: atualmente, a população do país é composta por mais de 52% de mulheres e 54% de pessoas negras (contabilizando autodeclarados pretos e pardos).
Entre as escolhas feitas por Lula para seus ministérios quando eleito em 2002 e agora, em 2022, o presidente eleito fez mudanças importantes, como nomear Nísia Trindade (Ministério da Saúde) e Luciana Santos (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), a ministérios cujas áreas não são tradicionalmente atribuídas a mulheres. De acordo com Daniela Rezende, cientista política e professora na UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), é importante que haja esse deslocamento para que a diversidade não fique limitada a espaços caracterizantes do tema.
“Os critérios de gênero e raça tendem a valer para pastas ministeriais específicas, em que os temas de raça e gênero são mais centrais, e menos presentes em pastas maiores com maior visibilidade e recursos . Entretanto, enquanto Lula indicou nomes importantes, como Silvio Almeida, Margareth Menezes e Anielle Franco, a representação racial ainda é deficitária”, afirma Rezende.
Nomeações reativas
Estudos sobre gênero e política indicam que governantes vinculados a partidos de esquerda tendem a nomear mais mulheres para o primeiro escalão, o que se confirma quando analisamos os governos brasileiros após a redemocratização do país: Lula teve 11 ministras – incluindo titulares e interinas – em seus primeiros dois mandatos e Dilma Rousseff (PT) teve 16, enquanto Jair Bolsonaro (PL) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tiveram duas, cada, e Fernando Collor (PTB), apenas uma.
No entanto, para Flávia Rios, pesquisadora no Afro-Cebrap e professora na UFF (Universidade Federal Fluminense), o presidente eleito e seu partido têm nomeado mulheres e pessoas negras para o primeiro escalão do governo mais de forma reativa que proativa. “É triste e problemático imaginar que, depois de tantos anos de crescimento do debate racial e de gênero no país, Lula e o PT já não partam dessa temática ”, explica Rios.
A pesquisadora também afirma que, apesar dos avanços de Lula em relação aos seus próprios mandatos anteriores, o novo governo ainda está aquém de outros governos progressistas latino-americanos, a exemplo do Chile de Gabriel Boric que, ao assumir o governo em 2022, anunciou 14 mulheres para os 24 ministérios do país.
Para Daniela Rezende, ainda é preciso considerar que, apesar de não justificar a baixa porcentagem de mulheres e negros no primeiro escalão do governo, “em um cenário de colaização do governo, há outros critérios a serem atendidos”, mas que quando Lula indicou apenas homens em seu primeiro anúncio de ministros – Fernando Haddad, Rui Costa, Flávio Dino, José Múcio Monteiro e Mauro Vieira, no dia 9 de dezembro —, houve uma quebra de expectativas em relação à campanha do petista, que teve forte apoio de minorias e a promessa tardia de paridade ministerial.
Diversidade partidária
Também foi cobrado do petista que seus ministérios fossem compostos por uma diversidade partidária a fim de compor uma “frente ampla”. Com isso, legendas do chamado “centrão” – MDB, PSD e União Brasil, vão compor pastas importantes do governo. Este último, ao qual está filiado o senador eleito Sergio Moro, opositor de Lula, será base do petista no Congresso.
Lula também anunciou os nomes dos líderes do governo na Câmara, Senado e Congresso Nacional: José Guimarães (PT-CE), Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apesar de não divulgar os presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, o petista antecipou que os dois bancos serão comandados por mulheres.
"Depois de muita conversa, muitos ajustes, terminamos de montar o primeiro escalão do governo. Não menos importante, a partir da posse a gente vai começar a discutir o segundo escalão, os cargos do governo federal em cada estado para que a gente possa dentro de pouco tempo estar tendo todas as informações para fazer a máquina funcionar porque o povo brasileiro não pode esperar", frisou Lula.
Confira a lista dos nomes confirmados para primeiro escalão do governo Lula:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Geraldo Alckmin (PSB)
- Ministério da Fazenda: Fernando Haddad (PT)
- Ministério da Justiça: Flávio Dino (PSB)
- Casa Civil: Rui Costa (PT)
- Ministério da Defesa: José Múcio Monteiro (PTB)
- Ministério das Relações Exteriores: Mauro Vieira
- Ministério do Desenvolvimento Social: Wellington Dias (PT)
- Ministério da Saúde: Nísia Trindade
- Secretaria Geral da Presidência: Márcio Macêdo (PT)
- Ministério da Educação: Camilo Santana (PT)
- Secretaria das Relações Institucionais: Alexandre Padilha (PT)
- Ministério do Trabalho: Luiz Marinho (PT)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Luciana Santos (PCdoB)
- Ministério dos Direitos Humanos: Silvio Almeida
- Ministério da Igualdade Racial: Anielle Franco
- Ministério dos Portos e Aeroporto: Márcio França (PSB)
- Ministério da Cultura: Margareth Menezes
- Ministério das Mulheres: Cida Gonçalves
- Ministério de Gestão e Inovação: Esther Dweck
- Ministério de Minas e Energia: Alexandre Silveira (PSD-MG)
- Ministério do Meio Ambiente: Marina Silva (Rede-SP)
- Ministério do Planejamento e Orçamento: Simone Tebet (MDB-MS)
- Ministério da Previdência: Carlos Lupi (PDT)
- Ministério dos Transportes: Renan Filho (MDB-AL)
- Ministério das Cidades: Jader Filho (MDB)
- Ministério dos Povos Indígenas: Sônia Guajajara (Psol-SP)
- Ministério dos Esportes: Ana Moser
- Gabinete de Segurança Institucional: Gonçalves Dias
- Secretaria de Comunicação Social: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Ministério da Agricultura e Pecuária: Carlos Fávaro (PSD-MT)
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes (PDT-AP)
- Ministério da Pesca e Aquicultura: André de Paula (PSD-PE)
- Ministério das Comunicações: Juscelino Filho (União Brasil-MA)
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Ministério do Turismo: Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
- Advocacia-Geral da União (AGU): Jorge Messias
- Controladoria-Geral da União (CGU): Vinícius Carvalho
Ouça e acompanhe as edições do podcast DiversEM
O podcast DiversEM é uma produção quinzenal dedicada ao debate plural, aberto, com diferentes vozes e que convida o ouvinte para pensar além do convencional. Cada episódio é uma oportunidade para conhecer novos temas ou se aprofundar em assuntos relevantes, sempre com o olhar único e apurado de nossos convidados.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata