Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos

Nesta terça-feira (3/1), o advogado e professor Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em seu discurso de posse, ele se comprometeu a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que coloque a vida e a dignidade em primeiro lugar, além de citar um ditado iorubá, rappers brasileiros e diversas personalidades negras como Mandela, Pelé, Zumbi, Marielle Franco, Luiz Gama e Martin Luther King para exaltar a ancestralidade e o futuro do país.

Com críticas à gestão anterior do ministério que recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), Almeida também afirmou que não permitirá a utilização do ministério para “reprodução de mentiras e preconceitos”. O advogado também disse que recebeu um ministério “arrasado” e que fará uma revisão dos atos realizados no governo de Jair Bolsonaro (PL).

"Recebo o ministério arrasado, conselhos foram encerrados, e o orçamento foi drasticamente reduzido. A gestão anterior tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu! Todo ato ilegal, baseado e praticado no ódio e no preconceito, será revisto por mim e pelo presidente Lula", afirmou Silvio Almeida.

"Não permitiremos que o ministério permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos", acrescentou o ministro.

'Vocês são valiosos'

O jurista também estabeleceu compromisso com a luta de grupos minoritários bastante ameaçados durante o governo Bolsonaro, reforçando não apenas sua existência, mas também seu valor.

“Permitam-me, como primeiro ato como Ministro, dizer o óbvio, o óbvio que, no entanto, foi negado nos últimos quatro anos. Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Povos indígenas deste país, vocês existem e são valiosos para nós. Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas para nós", disse.

E prosseguiu: "Pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados e filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós. Com esse compromisso, quero ser Ministro de um país que ponha a vida e a dignidade humana em primeiro lugar”.

Ao citar personalidades negras e parentes, também promete honrar seus feitos e lutas. “Não posso dizer que suas lutas não serão esquecidas, pois não se esquece daquilo que está presente. Mas posso e quero dizer que suas lutas serão honradas por mim e pela minha equipe que aqui está, neste espaço pelo qual torno-me, a partir de agora, o maior responsável. Isso significa, dentre outras coisas, não esquecer as lições da história, das lutas contra escravidão, fome e morte e pelo trabalho e pela moradia dignos. Significa não esquecer da luta daqueles que foram presos, torturados e mortos pelo autoritarismo do Estado brasileiro, seja no Império, na dita Velha República, que criminalizava todos os aspectos da nossa existência, ou na Ditadura Militar, que ceifou os melhores anos dos verdadeiros patriotas que ousaram se levantar contra a covardia dos poderosos”, acrescentou.

Silvio Almeida também afirmou que, à frente da pasta, terá a missão de enfrentar o alto índice de homicídio de jovens pobres e negros e que conversará com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma ação conjunta de pastas, além de dizer que vai recriar o conselho para elaboração de políticas voltadas para pessoas LGBTQIA+. "Direitos humanos não é pauta moral, é pauta política, não é um emblema, é a oportunidade do estado cumprir o que está na constituição", afirmou.

O advogado também citou ambientalistas vítimas de violência e disse que o assunto terá atenção dentro do ministério. "Daremos atenção aos defensores ambientalistas que são os que mais morrem nas mãos de criminosos", declarou.

O termo de posse do cargo de ministro já havia sido assinado no último domingo (1/1), em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Nesta terça, Silvio Almeida participou de solenidade na sede da pasta em Brasília. Além do novo ministro, também estavam presentes:

Também durante a cerimônia, foi exibida uma mensagem do padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo, e foram apresentados os secretários e assessores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre os quais:

Durante a solenidade, Silvio Almeida, que fez parte do grupo técnico de Direitos Humanos durante a transição governamental, recomendou a revogação de indicações feitas por Jair Bolsonaro para comissão de Anistia e de Mortos desaparecidos, além de ter defendido a criação de mecanismos para proteção da vida das pessoas e diálogo com organismos internacionais ligados ao tema.

Descrito por acadêmicos como um dos maiores intelectuais brasileiros da sua geração, o jurista e filósofo Silvio Almeida é o ministro dos Direitos Humanos no novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um dos principais nomes na área e conhecido como um estudioso, terá o desafio de conciliar uma pauta de governo que foi alvo de denúncias por ONGs durante os quatro anos de Jair Bolsonaro no Executivo.

Notado por um grande trabalho na luta antirracista, Almeida é autor do livro Racismo Estrutural (Pólen, 256 páginas), publicado em 2019 e um dos trabalhos mais influentes sobre o tema, é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), presidente do Instituto Luiz Gama e do Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).

Silvio Almeida é filho de Barbosinha, ex-goleiro que passou pelo Corinthians em 1967, que ganhou o apelido em referência a Barbosa, goleiro que defendeu o Brasil na Copa de 1950 e acusado de falhar na final, em que a seleção foi derrotada pelo Uruguai, por 2 a 1. Assim como o arqueiro vice-campeão, Barbosinha ficou apenas um ano no Corinthians, após falhar em clássico contra o Palmeiras.

Foi também na relação com o pai que Almeida notou o racismo na sociedade brasileira. "Eu notei que o apelido do meu pai era por conta de eles serem negros. E meu pai não herdou apenas o apelido, mas o estigma sobre os goleiros negros", disse o jurista em entrevista ao SporTV, em 2020.

"É como se as pessoas sempre estivessem olhando para você esperando que você cumpra sua sina. Ou seja, que você falhe. Porque o goleiro deve ter um coisa que as pessoas geralmente não associam ao negro. E isso é racismo. Que é a confiança. Sempre há uma desconfiança", afirmou Almeida em outra entrevista ao UOL.

 

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