'Liberdade religiosa ainda não é realidade': os duros relatos de ataques por intolerância no Brasil

Um pai de santo celebrava um culto em um terreiro de candomblé em Vitória da Conquista, na Bahia, quando, na noite de 24 de janeiro de 2022, começou a ouvir, em altíssimo volume, frases como "Jesus Salva!".

Do lado de fora, um homem, que se declarou evangélico, acabara de estacionar um carro de som para interromper a cerimônia e tentava "exorcizar" quem chegava ao local. Indignado, o líder religioso registrou um boletim de ocorrência e fez uma denúncia à Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo do Ministério Público da Bahia.

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Três meses depois, em 25 de abril, uma jovem de 16 anos foi agredida em uma escola municipal de Joinville, em Santa Catarina, após dizer que era praticante de umbanda, religião de matriz africana.

Segundo a mãe da adolescente, que é mãe de santo e registrou um boletim de ocorrência, sua filha conversava sobre religião com um colega de turma quando outra aluna ouviu e, entre outras ofensas, disse que a estudante "cultuava o demônio".

Em 2 de novembro, uma mãe de santo foi impedida de entrar em um hospital estadual na cidade do Rio de Janeiro para atender um paciente na UTI. Segundo ela, que dirige um terreiro de candomblé em Guapimirim, na Baixada Fluminense, os funcionários alegaram que a família não teria autorizado sua entrada.

Depois de esperar por cerca de seis horas do lado de fora, a mãe de santo registrou um boletim de ocorrência e denunciou o caso à Comissão de Combate à Discriminação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Uma lei federal de 2000 assegura o livre acesso de líderes religiosos aos hospitais da rede estadual e privada atender pacientes.

"Os ataques estão sempre rondando o povo do axé", lamenta Ana Paula Santana de Souza, conhecida como Iya Paula de Odé, mãe de santo que foi impedida de entrar em um hospital de Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio, para fazer um ritual em Jerônimo Rufino dos Santos Júnior, de 39 anos, que sofreu um AVC em 31 de outubro e morreu cinco dias depois.

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"Implorei ao segurança para conversar com o diretor de plantão, mas não adiantou. O racismo religioso foi nítido quando minha advogada conseguiu entrar na unidade e eu, não. Isso não teria acontecido se fosse outro segmento religioso."

Média de três denúncias por dia

O número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil aumentou 106% em apenas um ano. Passou de 583, em 2021, para 1,2 mil, em 2022, uma média de três por dia. O Estado recordista foi São Paulo (270 denúncias), seguido por Rio de Janeiro (219), Bahia (172), Minas Gerais (94) e Rio Grande do Sul (51).

A maior parte foi feita por praticantes de religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé. Seis em cada dez vítimas são mulheres. Só nos primeiros 20 dias de 2023, o Disque 100, canal para denúcias de violações de direitos humanos, registrou 58 ocorrências.

"A intolerância religiosa, assim como o racismo, está, desde o período colonial, atrelada à história da formação da sociedade brasileira. Atualmente, faz parte das relações sociais cotidianas", afirma Ivanir dos Santos, doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR).

"A liberdade religiosa, assegurada na Constituição, ainda não é uma realidade. Na década de 1980, os ataques, principalmente no Estado do Rio, passaram a ser praticados pelo poder paralelo, que proibia o funcionamento de templos religiosos de matrizes africanas dentro das favelas."

Mas o número de casos de intolerância religiosa no país pode ser maior do que o registrado pelo governo federal, aponta Nilce Naira do Nascimento, a mãe Nilce de Iansã, coordenadora nacional da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro).

Em julho de 2022, a entidade divulgou o relatório "Respeite o Meu Terreiro — Mapeamento do Racismo Religioso Contra Os Povos Tradicionais de Religiões de Matriz Africana", que ouviu lideranças de 255 comunidades tradicionais de terreiros, no qual 78% dos entrevistados relataram que membros de suas comunidades já sofreram algum tipo de violência, física ou verbal, por racismo religioso.

"Todos nós já fomos discriminados. Muitos nos olham como se fôssemos de outro planeta. Somos sempre apontados, seja por nossa indumentária, seja por nossos guias, que usamos para nossa proteção. Somos uma tradição de matriz africana. A maioria do nosso povo é formada por negros e negras. Isso incomoda. Mas, não deixo de fazer nada por causa do racismo religioso. Incentivo a quem sofreu violência a ir à delegacia e denunciar. O Estado é laico, e isso tem que ser respeitado", afirma.

"Nasci e me criei dentro de terreiro. Nossas portas estão abertas para qualquer pessoa. Somos um espaço de acolhimento e escuta, que não discrimina ninguém. Lutamos para construir uma cultura de paz. Esse espaço sagrado merece respeito."

Número de casos quintuplicou em 2022

No ambiente virtual, o número de casos de intolerância religiosa quintuplicou em um ano. Segundo levantamento da Safernet, ONG que mantém uma central de denúncias de violações contra direitos humanos, como racismo, misoginia e xenofobia, os ataques online saltaram de 614, entre janeiro e outubro de 2021, para 3,8 mil, no mesmo período de 2022, um crescimento de 522%.

"É importante denunciar toda e qualquer manifestação que ataque ou incite violência contra pessoas ou grupos em razão de sua orientação religiosa. As autoridades precisam ser provocadas para tomar providências e investigar os casos", explica Juliana Cunha, diretora de projetos especiais da Safernet.

"Quando o crime acontece na internet, a vítima, ou qualquer pessoa, pode fazer a denúncia no site denuncie.org.br. A abordagem criminal é importante para desfazer a percepção de que a internet é uma terra sem lei, mas não é suficiente. A mudança só virá como resultado da educação. O melhor antídoto para o discurso de ódio é a informação".

O advogado Arnon Velmovitsky, presidente da CCIR-OAB-RJ, explica que a Constituição garante a todo cidadão o direito de escolher sua religião e, também, o direito de culto, ou seja, de exercer sua religião plenamente.

Em caso de intolerância religiosa, isto é, da invasão de terreiros, da interrupção de cultos e do vandalismo de imagens, a vítima deve procurar uma delegacia especializada em crimes raciais e delitos de intolerância e registrar um boletim de ocorrência. É importante reunir provas, fotos ou vídeos e testemunhas para viabilizar a punição do agressor.

"Entendo que a educação ainda é o melhor caminho, mas não é o único. Vamos lançar uma cartilha para conscientizar a população. Além disso, é indispensável ter leis com penas mais severas e multas de valor elevado para inibir essa prática maléfica."

'Intolerância religiosa mata!'

Nem mesmo famosos escapam ilesos da ira de fanáticos religiosos. Em 9 de julho, a atriz Cleo Pires e o empresário Leandro D'Lucca renovaram seus votos de casamento em uma cerimônia realizada pelo babalorixá Paulo de Oyá. "Abençoados no axé", escreveu ela em seu perfil no Instagram.

Logo, alguns seguidores começaram a postar mensagens preconceituosas. Uns disseram que Cleo estava "cega". Outros lamentaram que estivesse "desviada de Jesus". "Intolerância religiosa mata!", desabafou a atriz nas redes sociais.

"Foi um turbilhão de sensações: medo, impotência, desrespeito, incredulidade... Não foi a primeira vez, mas foi a de maior proporção. Estava ali celebrando algo, renovando os meus votos de casamento, e algumas pessoas se aproveitaram disso para destilar ódio e preconceito", lamenta Cleo.

"Recomendo substituir o ódio por pesquisa e o preconceito por leitura para entender melhor sobre religiões de matriz africana. Precisamos aprender a respeitar o diferente para avançarmos como sociedade. Vivemos em um Estado laico. As pessoas têm o direito de professar sua fé. E a obrigação de respeitar."

Símbolo de luta contra o racismo religioso

A intolerância religiosa não é um fenômeno recente no Brasil. Em outubro de 1999, Gildásia dos Santos, a mãe Gilda de Ogum, teve uma foto sua, com trajes de candomblé e uma oferenda aos pés, publicada em uma reportagem do jornal Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus, que acusava religiões de matriz africana de praticar charlatanismo.

"Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes", dizia o título da matéria. Em poucos dias, a vida de mãe Gilda de Ogum virou um inferno.

Ela teve seu terreiro invadido e suas imagens depredadas. Os vândalos ainda agrediram física e verbalmente a fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum. Aos 65 anos, ela sofreu um infarto e morreu em 21 de janeiro de 2000.

Sua filha, Jaciara Ribeiro dos Santos, processou a Universal, que foi obrigada a publicar uma retratação no seu jornal e a pagar, em setembro de 2008, uma indenização de R$ 145,2 mil por danos morais e uso indevido de imagem à família de mãe Gilda. Em sua memória, 21 de janeiro virou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

"O Brasil sempre teve uma noção frágil de laicidade. O sistema de crenças dos 5 milhões de pretos e pretas escravizados no Brasil sempre foi satanizado pelos colonizadores portugueses", diz Sidnei Nogueira, o Sidnei de Xangô, doutor em Semiótica pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de Intolerância Religiosa (Jandaíra, 2020).

"Intolerância tem a ver com desrespeito. É quando um determinado grupo toma sua religião como superior à dos demais e não respeita a do outro. Estamos vivendo um momento de fanatismo religioso."

Respeitem o meu axé

Em junho de 2015, outro caso de intolerância religiosa ganhou repercussão nacional. Na noite do dia 14, a estudante Kayllane Coelho Campos, então com 11 anos, foi atingida por uma pedra ao sair de um culto de candomblé na Vila da Penha, na Zona Norte do Rio.

A pedra foi arremessada por dois jovens que estavam em um ponto de ônibus. Segundo a família da vítima, os agressores conseguiram fugir. Três dias depois, a caminho do Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito, a garota, acompanhada da avó, que é mãe de santo, voltou a ser atacada. "Vai queimar no inferno!", gritou um homem que passava pelo local.

"Guardo duas lembranças daquele dia: primeiro, o sangue sujando minha roupa branca e o desespero de não poder fazer nada", observa Kayllane, hoje com 18 anos.

"De lá para cá, a situação só piorou. Está cada vez mais difícil conviver com pessoas que não respeitam as diferenças e, pior, não seguem a Bíblia que diz: 'Amarás ao teu próximo como a ti mesmo'. Acho que, com leis mais severas, elas pensariam duas vezes antes de cometer qualquer ato de intolerância religiosa."

A intolerância religiosa deixa cicatrizes, não só físicas, como psicológicas. Durante muito tempo, Kayllane, que tem mãe evangélica e avó mãe de santo, teve medo de sair de branco às ruas.

"Toda intolerância religiosa é uma violência, toda violência gera trauma, e todo trauma afeta, com maior ou menor intensidade, a saúde psíquica de um indivíduo", explica a psicóloga Tânia Jandira Rodrigues Ferreira, que presta atendimento a vítimas de intolerância religiosa.

"O Brasil é um país de maioria cristã que sempre foi intolerante com as religiões não cristãs. Já fomos chamados de charlatães, curandeiros e histéricos. Como dar um basta à intolerância religiosa? A educação é o melhor caminho. É preciso educar para a paz."

Este texto foi originalmente publicado em bbc.co.uk/portuguese/brasil-64393722