A deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) compõe a coordenação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo e já está coletando assinaturas na Câmara dos Deputados para a sua reinstalação. A criação do órgão foi sugerida em dezembro de 2020 e instituída em março de 2021 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com quem a deputada se reuniu na última sexta-feira (10/2).
Tonantzin afirma que boa parte de suas prioridades dentro da Frente Parlamentar Mista Antirracismo será voltada para a educação da população negra no Brasil, trabalhando conjuntamente com diversos movimentos sociais.
“Serei parte ativa da coordenação da Frente para defender uma agenda legislativa antirracista para o Brasil. Uma das minhas prioridades é trabalhar para garantir a continuidade e ampliação da Lei de Cotas acompanhada de uma política de permanência nas universidades e institutos federais. É essencial realizar esse trabalho através de debates em conjunto com a diversidade dos movimentos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, afirmou a deputada.
Para ela, políticas públicas como a Lei de Cotas são instrumentos de reparação histórica. “Sou fruto das cotas na graduação e na pós-graduação. A Lei de Cotas é um importante instrumento de reparação histórica em um país que mais recebeu escravos nas Américas e manteve por mais tempo a escravidão", destacou ela.
Histórico da Frente
A Frente Parlamentar Mista Antirracismo foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) com a intenção de juntar esforços de deputados e senadores em favor de políticas públicas que pautem o combate ao racismo no Brasil. “A finalidade da frente é promover debates e iniciativas no âmbito do Congresso Nacional a respeito de políticas públicas e demais medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade”, explicou à Agência Senado.
Além do tema da educação, que será prioridade para a deputada Dandara e já era assunto prioritário – em 2021 já batalhavam pela implementação de leis que tratam do ensino e da valorização da atuação dos negros na história do Brasil –, o senador acrescenta que o órgão também trabalhará pautas a respeito de mercado de trabalho, direito à moradia, enfrentamento à violência e acesso à cultura, esporte, lazer e saneamento.
O senador ressaltou que a atuação do Congresso Nacional é importante para conceder tratamento digno a todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação.
Com a posse dos novos deputados e a permanência de Paulo Paim no senado, agora ocorre a coleta de assinaturas para a reinstalação da Frente Parlamentar Mista Antirracismo.
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