Foi aprovado nesta terça-feira (14/02) o Projeto de Lei nº 3.038/2021 de autoria da deputada Andréia de Jesus, que declara de "Relevante Interesse Cultural de Minas Gerais a festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito", também conhecida como “A Fé que Canta e Dança”, que ocorre anualmente em Ouro Preto.
“Esse projeto de Lei é uma grande conquista para todo o povo congadeiro de Ouro Preto e de Minas Gerais. Tendo esse reconhecimento da festa de reinado para Minas Gerais demonstrando que a memória da nossa ancestralidade negra está sendo cada vez mais difundida e revitalizada ao som dos nossos tambores, cantos e danças”, afirma Kedison Guimarães, diretor de Promoção de Igualdade Racial da Secretaria de Cultura de Ouro Preto.
As festividades de Reinado e Congado fazem parte das tradições de Minas Gerais e remontam ao século XVII. Como exemplo de sincretismo religioso, a festa reúne elementos das culturas cristã e africana, tendo como origem a coroação de antigos reis africanos do Congo. Por meio de dança, música e muitas cores, são resgatadas passagens históricas em homenagem a São Benedito, Santa Efigênia e especialmente a Nossa Senhora do Rosário.
Kedison, que também é capitão da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia de Ouro Preto, conta que o Reinado é muito mais que uma festa, é toda uma vivência. Quem faz parte dos reinados e congados vive os valores do rosário de Maria no dia a dia, buscando sempre o bem, além exaltar a ancestralidade africana presente no Brasil. O congadeiro acredita que o reconhecimento da festa mostrará à Igreja Católica a importância do Reinado no louvor aos santos.
Dessa forma, o reconhecimento por meio da lei também tem como objetivo quebrar preconceitos, enaltecer a cultura e a arte do povo negro, que mesmo vindo escravizado, trouxe uma inteligência ancestral e sua força de cultuar o sagrado.
“Eu costumo dizer que tiraram nossos ancestrais da África, mas não tiraram a África de dentro de nós, ela continua pulsando dentro de nós e nós fazemos com que essa pulsação seja ecoada por meio dos cânticos. Então essa festa é viver a África todos os dias das nossas vidas aqui em Ouro Preto”, afirma Kedison.
Para além de Ouro Preto
A aprovação do projeto de lei estabelece que a Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito é de relevante interesse cultural de Minas Gerais e abre precedente para outros projetos de manutenção da cultura congadeira de uma forma geral.
Thaynã Fernandes Araújo Paes, integrante do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), vê a decisão como mais uma oportunidade de diálogo com o Legislativo, representando o interesse de deputados e deputadas em preservar e apoiar a cultura congadeira.
“Sempre que se fala do congado no Legislativo abre possibilidade para não só o reconhecimento de uma festa, que é importante, mas principalmente que se faça uma política pública de apoio para o congado, tendo em vista que é a maior expressão de patrimônio imaterial de Minas Gerais, já que está presente na maior parte dos municípios do estado”, afirma Thainã..
Em janeiro de 2022, Thainã participou do Primeiro Fórum Mineiro de Reinados e Congados, voltado para a criação de propostas voltadas para a manutenção e proteção das festas de congado e reinado em Minas Gerais. As propostas foram enviadas para o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), para a Secretaria de Estado de Cultura e para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas ainda não houve avanços.
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