A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais está lançando uma campanha contra o assédio sexual no carnaval. Com o slogan “Assédio, não!”, serão distribuídas 48.250 tatuagens removíveis entre folionas e foliões nos blocos de rua de Belo Horizonte a fim de conscientizar as pessoas a evitarem a adoção de comportamentos que possam configurar a prática de assédio, assim como difundir a cultura do respeito ao consentimento.
A iniciativa tem a parceria com a Associação dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (ABRA-BH), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG).
O material será distribuído pela ABRA-BH para os integrantes dos blocos carnavalescos e, durante os dias de folia, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCMBH) também farão a distribuição. O público em geral poderá obter, de forma gratuita, as tatuagens removíveis no dia 17 de fevereiro, de 16 às 18 horas, na Casa do Jornalista, localizada na Avenida Álvares Cabral, 400, no Centro de Belo Horizonte.
Rede de proteção
Além da distribuição das tatuagens removíveis distribuídas pela ABRA-BH, no começo de fevereiro foi anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que o Grupo de Combate à Importunação Sexual de Mulheres no Transporte Público promoverá ações contra a importunação sexual neste Carnaval. Com o tema “Nosso bloco é de respeito. Importunação aqui não!”, guardas municipais femininas farão intervenções educativas nos blocos, sobretudo naqueles com maior concentração de público.
As ações contarão com a presença de integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais e toda a equipe da GCMBH será treinada para evitar casos de assédio durante a folia. A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) afirmou que também tem feito ações voltadas para o atendimento especializado e acolhimento às vítimas.
A PCMG também distribuirá no estado a cartilha “Carnaval Seguro”, que possui um QR Code que mostra a localização de todas as delegacias próximas dos interessados.
O público será orientado a fazer as denúncias à Guarda Municipal e à Polícia Militar, mas também será reforçado que os telefones 153 (GCMBH) e o 190 (PMMG) continuam sendo as principais opções para denunciar o crime.
Importunação sexual
Um dos crimes mais comuns praticados pelos assediadores é o de importunação sexual, o qual, segundo o Código Penal Brasileiro consiste em praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
"Assim, por exemplo, apalpar, lamber, tocar ou desnudar uma pessoa sem o seu consentimento pode configurar o crime de importunação sexual e submeter o autor do fato a uma pena de reclusão de um a cinco anos", explica a Defensoria Pública e coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem/BH), Maria Cecília Pinto e Oliveira.
De acordo com ela, assédio e paquera são coisas diferentes e três pilares diferenciam as condutas: objetificação, reciprocidade e consentimento. “O assediador normalmente se refere à pessoa assediada por palavras e adjetivos ofensivos, que a objetificam. Na paquera há sempre o interesse mútuo, ao contrário do assédio, no qual o assediador não se preocupa com o consentimento da outra pessoa e, muitas vezes, reage com xingamentos ou agressão física”, explicou ela.
Ela também destaca que o consentimento só será válido se a pessoa estiver em condições de manifestar sua vontade. “Assim, não se pode falar em consentimento se a pessoa estiver inconsciente, embriagada, sob efeito de alguma substância entorpecente ou for menor de 14 anos”, completa.